O Instituto de Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável do Oeste da Bahia – BIOESTE, a Associação dos Amigos da Natureza – AMINA e a Cooperativa dos Catadores de Produtos Recicláveis de Barreiras e Região Oeste da Bahia – CABER-BA trazem para Barreiras, a 3ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente – III Circuito Tela Verde que é uma parceria entre o Departamento de Educação Ambiental da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (DEA/SAIC/MMA) e a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC).
O III Circuito Tela Verde tem como objetivo facilitar o trabalho da educação ambiental por meio da linguagem audiovisual, com uma mostra de vídeos que abordam a temática socioambiental, visando contribuir com o processo de construção de valores culturais comprometidos com a sustentabilidade.
A mostra acontecerá nos dias 1, 2 e 3 de março de 2012, no Palácio das Artes, localizado na Praça Castro Alves (Praça das Corujas), e terá três seções diárias e gratuitas, sendo elas às 14h, às 15:30h e às 17h conforme programação abaixo:
Programação
Dia 1 de março de 2012
14:00h – Abertura; Caminho das águas; Coleta Seletiva Solidária UnB pt1 e pt2; Gente Grande;
15:30h – Abertura; Meio ambiente ideias diferentes; Medanha, o filme; Não destrua a natureza;
17:00h – Abertura; O lado bom dos macacos; Preservar; Preservar ou destruir?; Turismo pedagógico; A floresta abriga você;
Dia 2 de março de 2012
14:00h – Abertura; A Floresta cura você; A floresta ensina você; Bilhões de árvores; Cassange Descobrindo Kassange;
15:30h – Abertura; A floresta inspira você; A floresta mobiliza você; A represa de Salto Grande
17:00h – Abertura; Alerta Mundo; A carta da terra; Aquecimento Global;
Dia 3 de março de 2012
14:00h – Abertura; Água. Nosso patrimônio comum; Arvoredo; Bafo quente; Brasileco Hip Hop; Como transformar pessoas em apenas um minuto;
15:30h – Abertura; A Consciência socioambiental; Os garis da Penha; Os intrusos; Ponto de equilíbrio; Quarteto ambiental
17:00h – Abertura; Bomtempo; Emissário. A luta por saneamento em Salvador continua; Flor mágica; João em: O descarte; Mel brota; Monstro-poluição; A terra a gastar; Teia do cerrado
A voz do Rio Grande é um programa de rádio sobre Educação Ambiental ligado a Câmara Técnica de Educação Ambiental do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Grande. Vai ao AR todos os sábados na Rádio Barreiras AM 790 das 10h00min às 10h20min da manhã. Escute também através do site: www.rb.am.br
quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012
domingo, 26 de fevereiro de 2012
Criação do ISFAC - Instituto São Francisco de Arte e Cultura
Acontece no dia 27 de fevereiro de 2012 (segunda-feira), no PALÁCIO DAS ARTES DE BARREIRAS-Ba(na Praça Castro Alves), às 20:00 hs, a assembléia para a criação do ISFAC - Instituto São Francisco de Arte e Cultura.
O INSTITUTO SÃO FRANCISCO DE ARTE E CULTURA-ISFAC, com sede no município de Barreiras, Estado da Bahia, terá como área de atuação toda região do oeste baiano.
O ISFAC tem por objetivos:
I – Fundar, capacitar e manter na forma da Lei estabelecimentos de cunho artístico, cultural, educativo e recreativo;
II – Promoção de eventos artísticos, culturais e recreativos que possibilitem o resgate e manutenção da cultura popular;
III – Contribuir para organização de eventos e programas voltados para defesa preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável;
IV – Defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico.
O INSTITUTO SÃO FRANCISCO DE ARTE E CULTURA-ISFAC, com sede no município de Barreiras, Estado da Bahia, terá como área de atuação toda região do oeste baiano.
O ISFAC tem por objetivos:
I – Fundar, capacitar e manter na forma da Lei estabelecimentos de cunho artístico, cultural, educativo e recreativo;
II – Promoção de eventos artísticos, culturais e recreativos que possibilitem o resgate e manutenção da cultura popular;
III – Contribuir para organização de eventos e programas voltados para defesa preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável;
IV – Defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico.
Orçamento do Ministério do Meio Ambiente diminui novamente
Esse ano não será muito diferente do ano passado para os cofres do Ministério do Meio Ambiente. Seu orçamento de 2012, já apequenado, mesmo assim foi bloqueado. Serão R$ 197 milhões - ou 19,5% - a menos do que o previsto para a pasta. No ano passado, o estrago foi bem maior: R$ 398 milhões perdidos, o que representava 37% do montante previsto na Lei Orçamentária Anual para 2011.
O MMA terá R$ 815 milhões esse ano. O montante inicialmente aprovado pelo Congresso Nacional estava em torno de R$ 1,01 bilhão. Orçamento tem a ver com prioridades de cada governo. Nunca houve um aumento substancial no dinheiro destinado ao Ministério do Meio Ambiente, como demonstrou o economista Carlos Eduardo Young. “O valor absoluto dos gastos do Ministério do Meio Ambiente está, na prática, estagnado desde 2000. E, pior, como proporção dos gastos diretos dos ministérios ligados à infraestrutura caiu de 5% para 2% do total”, conta ele em coluna recente para ((o))eco.
O que foi anunciado pelo Ministério do Planejamento na quarta-feira passada (15/02) não foi um corte definitivo, mas um contingenciamento dos gastos do governo para cumprir com o superávit primário, a economia que o governo faz para pagar juros e conter o crescimento da dívida pública. O que significa que o total de R$ 55 bilhões foram bloqueados, mas podem ser liberados na boca do caixa, dependendo das pressões políticas e sociais. O problema é que o meio ambiente tem menor capacidade de articulação política do que outros ministérios para saltar essa cerca e usar toda a verba prevista.
Na apresentação usada no anúncio do contingenciamento pelos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Miriam Belchior, do Planejamento, está a relação de todos os bloqueios efetuados pode ser conferido. O Ministério do Turismo, por exemplo, alvo de inúmeras denúncias ao longo do ano passado, teve o maior bloqueio entre as pastas: perdeu 76,9% do que estava previsto para ser liberado.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) também sofreu um bloqueio de 1 bilhão e 486 milhões de reais, que representa 22% do total que estava previsto pelo Congresso. O MCT gere programas importantes, como o sistema de prevenção de desastres, considerado fundamental para minimizar os efeitos das enchentes, por exemplo, cada vez mais comuns e mortais.
Já as despesas previstas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aprovadas pelo Congresso foram mantidas. Será de R$ 42,5 bilhões, valor 52 vezes maior do que o orçamento disponível este ano para o Ministério do Meio Ambiente. O programa Brasil Sem Miséria, um dos carros-chefes da administração da presidente Dilma Rousseff também não recebeu cortes.
Fonte: oeco.com.br
O MMA terá R$ 815 milhões esse ano. O montante inicialmente aprovado pelo Congresso Nacional estava em torno de R$ 1,01 bilhão. Orçamento tem a ver com prioridades de cada governo. Nunca houve um aumento substancial no dinheiro destinado ao Ministério do Meio Ambiente, como demonstrou o economista Carlos Eduardo Young. “O valor absoluto dos gastos do Ministério do Meio Ambiente está, na prática, estagnado desde 2000. E, pior, como proporção dos gastos diretos dos ministérios ligados à infraestrutura caiu de 5% para 2% do total”, conta ele em coluna recente para ((o))eco.
O que foi anunciado pelo Ministério do Planejamento na quarta-feira passada (15/02) não foi um corte definitivo, mas um contingenciamento dos gastos do governo para cumprir com o superávit primário, a economia que o governo faz para pagar juros e conter o crescimento da dívida pública. O que significa que o total de R$ 55 bilhões foram bloqueados, mas podem ser liberados na boca do caixa, dependendo das pressões políticas e sociais. O problema é que o meio ambiente tem menor capacidade de articulação política do que outros ministérios para saltar essa cerca e usar toda a verba prevista.
Na apresentação usada no anúncio do contingenciamento pelos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Miriam Belchior, do Planejamento, está a relação de todos os bloqueios efetuados pode ser conferido. O Ministério do Turismo, por exemplo, alvo de inúmeras denúncias ao longo do ano passado, teve o maior bloqueio entre as pastas: perdeu 76,9% do que estava previsto para ser liberado.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) também sofreu um bloqueio de 1 bilhão e 486 milhões de reais, que representa 22% do total que estava previsto pelo Congresso. O MCT gere programas importantes, como o sistema de prevenção de desastres, considerado fundamental para minimizar os efeitos das enchentes, por exemplo, cada vez mais comuns e mortais.
Já as despesas previstas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aprovadas pelo Congresso foram mantidas. Será de R$ 42,5 bilhões, valor 52 vezes maior do que o orçamento disponível este ano para o Ministério do Meio Ambiente. O programa Brasil Sem Miséria, um dos carros-chefes da administração da presidente Dilma Rousseff também não recebeu cortes.
Fonte: oeco.com.br
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Supremo decide que é constitucional Lei da Ficha Limpa
Quase dois anos depois de entrar em vigor, a Lei da Ficha Limpa foi declarada constitucional nesta quinta-feira (16) pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por sete votos a quatro, o plenário determinou que o texto integral da norma deve valer a partir das eleições de outubro.
Com a decisão do STF, ficam proibidos de se eleger por oito anos os políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas, cassados pela Justiça Eleitoral ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.
O Supremo definiu ainda que a ficha limpa se aplica a fatos que ocorreram antes de a lei entrar em vigor e não viola princípios da Constituição, como o que considera qualquer pessoa inocente até que seja condenada de forma definitiva.
A decisão foi tomada com base no artigo da Constituição que autoriza a criação de regras, considerando o passado dos políticos, para proteger a "probidade administrativa" e a "moralidade para exercício de mandato".
Proposta por iniciativa popular e aprovada por unanimidade no Congresso, a ficha limpa gerou incertezas sobre o resultado das eleições de 2010 e foi contestada com dezenas de ações na Justiça. Depois de um ano da disputa eleitoral, a incerteza provocada pela lei ainda gerava mudanças nos cargos. Em março de 2010, o próprio Supremo chegou derrubar a validade da norma para as eleições daquele ano.
O julgamento começou em novembro de 2011 e foi interrompido por três vezes. Nesta quinta (16), a sessão durou mais de cinco horas para a conclusão da análise de três ações apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).
As entidades buscavam esclarecer a constitucionalidade das regras contidas na lei e a análise foi marcada, voto a voto, por intervenções dos ministros que atacavam e defendiam questões controversas.
Votos contra:
Primeiro a votar contra a aplicação integral da Lei da Ficha Limpa, ainda nesta quarta (15), o ministro Dias Toffoli criticou a elaboração das regras. A tese de Toffoli foi acompanhada pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso.
Fonte: Globo.com
Com a decisão do STF, ficam proibidos de se eleger por oito anos os políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas, cassados pela Justiça Eleitoral ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.
O Supremo definiu ainda que a ficha limpa se aplica a fatos que ocorreram antes de a lei entrar em vigor e não viola princípios da Constituição, como o que considera qualquer pessoa inocente até que seja condenada de forma definitiva.
A decisão foi tomada com base no artigo da Constituição que autoriza a criação de regras, considerando o passado dos políticos, para proteger a "probidade administrativa" e a "moralidade para exercício de mandato".
Proposta por iniciativa popular e aprovada por unanimidade no Congresso, a ficha limpa gerou incertezas sobre o resultado das eleições de 2010 e foi contestada com dezenas de ações na Justiça. Depois de um ano da disputa eleitoral, a incerteza provocada pela lei ainda gerava mudanças nos cargos. Em março de 2010, o próprio Supremo chegou derrubar a validade da norma para as eleições daquele ano.
O julgamento começou em novembro de 2011 e foi interrompido por três vezes. Nesta quinta (16), a sessão durou mais de cinco horas para a conclusão da análise de três ações apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).
As entidades buscavam esclarecer a constitucionalidade das regras contidas na lei e a análise foi marcada, voto a voto, por intervenções dos ministros que atacavam e defendiam questões controversas.
Votos contra:
Primeiro a votar contra a aplicação integral da Lei da Ficha Limpa, ainda nesta quarta (15), o ministro Dias Toffoli criticou a elaboração das regras. A tese de Toffoli foi acompanhada pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso.
Fonte: Globo.com
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
Carnaval ecológico: Eu vou nessa!
Sexta-feira começa a festa mais popular do país. Hora de descontrair e brincar, mas sem descuidar do Planeta! O feriado, as viagens e as festas acabam representando um gasto maior de combustível, de eletricidade, de fantasias e, é claro, de bebidas. Na quarta-feira de cinzas, tudo isso deixa muito mais que saudades; deixa um monte de resíduos e uma conta ambiental alta.
O Instituto Akatu elaborou 10 dicas para você curtir o carnaval sem peso na consciência:
1. Produza menos lixo
Evite embalagens desnecessárias e o uso de descartáveis. Para você ter uma ideia de como o Carnaval produz lixo adicional ao usual, só na cidade de Salvador são recolhidas 1.500 toneladas a mais de lixo nos 6 dias de festas. Isto gera um alto custo extra de coleta para as prefeituras, pago com recursos públicos.
2. Jogue o lixo no lixo
No Carnaval, o lixo acumulado nas ruas entope os bueiros e aumenta o risco de enchentes. Nas estradas, os detritos jogados nos acostamentos agridem e colocam em risco o meio ambiente e os animais. Portanto, no carnaval, mais do que nunca, jogue o lixo exclusivamente no lixo.
3. Reutilize as fantasias
As fantasias de Carnaval são usadas, em geral, apenas por um dia. Que tal reutilizá-las, trocá-las com amigos ou reformá-las?
4. Evite excessos
O consumo excessivo de bebidas é responsável pela maioria dos acidentes e pelos altos níveis de violência no Carnaval. Não passe da conta, consuma bebidas e alimentos com moderação, protegendo a sua saúde e a de todos.
5. Seja um turista consciente
Se você for viajar no Carnaval, procure minimizar os impactos ambientais de sua viagem. Regule bem o carro, calibre os pneus, respeite os costumes dos lugares visitados e prestigie a cultura e a economia locais.
6. Gaste menos combustível
Prefira transportes com menor consumo de combustível fóssil. Entre o avião e o carro, prefira o carro. Entre o carro e o ônibus, fique com o coletivo. Aproveite os dias livres para andar de bicicleta e a pé.
7. Tire os equipamentos da tomada
Antes de viajar, não se esqueça de tirar os aparelhos elétricos e eletrônicos da tomada, tais como TV, DVD, micro-ondas e carregador de bateria. O modo “stand-by”, que fica acionado quando o aparelho está desligado, mas conectado à rede elétrica pela tomada, é responsável por até 25% da energia consumida por esses equipamentos.
8. Economize água
O Carnaval é a época em que muitas cidades, em especial as turísticas, enfrentam sérios problemas de abastecimento de água em função do aumento excessivo de consumo. Portanto, redobre os cuidados. Evite as brincadeiras que implicam em desperdício, tome banhos mais curtos e desligue o chuveiro caso demore ao se ensaboar ou aplicando cremes nos cabelos.
9. Aproveite a cidade vazia
Se sua cidade não for destino de foliões e se você não for viajar, aproveite a tranquilidade e o tempo livre em atividades que não custam dinheiro e não consomem recursos naturais: caminhadas, visitas a parques, museus e centros culturais, ou maior convívio com a família.
10. Divulgue o consumo consciente
Durante o Carnaval, se você presenciar casos de desrespeito a estas dicas do Akatu, não hesite em orientar as pessoas. Sempre que tiver oportunidade, divulgue com simpatia e calma os princípios do consumo consciente. Contribua para que o Carnaval seja, cada vez mais, uma época de alegria, paz e harmonia com o planeta!
Fonte: Instituto Akatu; Comunidade Banco do Planeta
O Instituto Akatu elaborou 10 dicas para você curtir o carnaval sem peso na consciência:
1. Produza menos lixo
Evite embalagens desnecessárias e o uso de descartáveis. Para você ter uma ideia de como o Carnaval produz lixo adicional ao usual, só na cidade de Salvador são recolhidas 1.500 toneladas a mais de lixo nos 6 dias de festas. Isto gera um alto custo extra de coleta para as prefeituras, pago com recursos públicos.
2. Jogue o lixo no lixo
No Carnaval, o lixo acumulado nas ruas entope os bueiros e aumenta o risco de enchentes. Nas estradas, os detritos jogados nos acostamentos agridem e colocam em risco o meio ambiente e os animais. Portanto, no carnaval, mais do que nunca, jogue o lixo exclusivamente no lixo.
3. Reutilize as fantasias
As fantasias de Carnaval são usadas, em geral, apenas por um dia. Que tal reutilizá-las, trocá-las com amigos ou reformá-las?
4. Evite excessos
O consumo excessivo de bebidas é responsável pela maioria dos acidentes e pelos altos níveis de violência no Carnaval. Não passe da conta, consuma bebidas e alimentos com moderação, protegendo a sua saúde e a de todos.
5. Seja um turista consciente
Se você for viajar no Carnaval, procure minimizar os impactos ambientais de sua viagem. Regule bem o carro, calibre os pneus, respeite os costumes dos lugares visitados e prestigie a cultura e a economia locais.
6. Gaste menos combustível
Prefira transportes com menor consumo de combustível fóssil. Entre o avião e o carro, prefira o carro. Entre o carro e o ônibus, fique com o coletivo. Aproveite os dias livres para andar de bicicleta e a pé.
7. Tire os equipamentos da tomada
Antes de viajar, não se esqueça de tirar os aparelhos elétricos e eletrônicos da tomada, tais como TV, DVD, micro-ondas e carregador de bateria. O modo “stand-by”, que fica acionado quando o aparelho está desligado, mas conectado à rede elétrica pela tomada, é responsável por até 25% da energia consumida por esses equipamentos.
8. Economize água
O Carnaval é a época em que muitas cidades, em especial as turísticas, enfrentam sérios problemas de abastecimento de água em função do aumento excessivo de consumo. Portanto, redobre os cuidados. Evite as brincadeiras que implicam em desperdício, tome banhos mais curtos e desligue o chuveiro caso demore ao se ensaboar ou aplicando cremes nos cabelos.
9. Aproveite a cidade vazia
Se sua cidade não for destino de foliões e se você não for viajar, aproveite a tranquilidade e o tempo livre em atividades que não custam dinheiro e não consomem recursos naturais: caminhadas, visitas a parques, museus e centros culturais, ou maior convívio com a família.
10. Divulgue o consumo consciente
Durante o Carnaval, se você presenciar casos de desrespeito a estas dicas do Akatu, não hesite em orientar as pessoas. Sempre que tiver oportunidade, divulgue com simpatia e calma os princípios do consumo consciente. Contribua para que o Carnaval seja, cada vez mais, uma época de alegria, paz e harmonia com o planeta!
Fonte: Instituto Akatu; Comunidade Banco do Planeta
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012
1ª Conferencia Territorial de ATER da Bacia do Rio Grande
Acontece no dia 16 de fevereiro as 8:00 h no CETEP Barreiras- Ba (O CETEP Oeste fica ao lado da UNEB/Barreiras) a 1ª Conferencia Territorial de ATER da Bacia do Rio Grande/Oeste Baiano.
Com o objetivo de ampliar as discussões a respeito das ações da ATER com base na Pnater.
Com o objetivo de ampliar as discussões a respeito das ações da ATER com base na Pnater.
sábado, 11 de fevereiro de 2012
Você sabe o que é um plano de Bacia?
O Plano de Bacia Hidrográfica é um instrumento previsto nas Políticas Nacional, Lei Nº 9.433/97 e na Estadual, Lei Nº 11.612/09 . Os Planos de Bacias Hidrográficas são planos diretores, de natureza estratégica e operacional, que têm por finalidade fundamentar e orientar a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos, compatibilizando os aspectos quantitativos e qualitativos do uso das águas, de modo a assegurar as metas e os usos neles previstos, na área da bacia ou região hidrográfica considerada.
O Plano de Bacia visa gerar elementos e meios que permitam aos comitês, ao INEMA e aos demais componentes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos gerirem efetiva e sustentavelmente os recursos hídricos superficiais e subterrâneos, de modo a garantir os usos múltiplos de forma racional e sustentável.
A realização do Plano de Bacia segue a seguinte estruturação:
Fase Preparatória – Levantamento de dados e formulação do Plano de Trabalho.
Fase Diagnóstico – Cenário Atual – Visão geral para detectar problemas e potencialidades.
Fase Prognóstico - Projeção de Cenários – Tendência de evolução do quadro atual, projeção a partir do comportamento atual, projeções de aumento da oferta de água e de redução da demanda.
Fase Metas, Programas e Ações - Estabelecimento das metas, levantamento das intervenções desejadas e das fontes de recursos necessários, identificação das metas prioritárias, hierarquização das intervenções e esquema de implementação do plano
Fase Implementação,Monitoramento, Avaliação e Revisão do Plano.
O Plano de Bacia Hidrográfico é o instrumento da Política de Recursos Hídricos que é aprovado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica, o que lhe dá um forte caráter participativo na sua elaboração.
Os Planos de Bacias Hidrográficas da Bahia, trarão uma inovação, que é a incorporação, de maneira mais consistente, dos aspectos e demandas ambientais, fazendo uma gestão integrada das políticas de meio ambiente e recursos hídricos. O cadastro de usuários de água também integrará os PBH.
Fonte: INEMA
O Plano de Bacia visa gerar elementos e meios que permitam aos comitês, ao INEMA e aos demais componentes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos gerirem efetiva e sustentavelmente os recursos hídricos superficiais e subterrâneos, de modo a garantir os usos múltiplos de forma racional e sustentável.
A realização do Plano de Bacia segue a seguinte estruturação:
Fase Preparatória – Levantamento de dados e formulação do Plano de Trabalho.
Fase Diagnóstico – Cenário Atual – Visão geral para detectar problemas e potencialidades.
Fase Prognóstico - Projeção de Cenários – Tendência de evolução do quadro atual, projeção a partir do comportamento atual, projeções de aumento da oferta de água e de redução da demanda.
Fase Metas, Programas e Ações - Estabelecimento das metas, levantamento das intervenções desejadas e das fontes de recursos necessários, identificação das metas prioritárias, hierarquização das intervenções e esquema de implementação do plano
Fase Implementação,Monitoramento, Avaliação e Revisão do Plano.
O Plano de Bacia Hidrográfico é o instrumento da Política de Recursos Hídricos que é aprovado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica, o que lhe dá um forte caráter participativo na sua elaboração.
Os Planos de Bacias Hidrográficas da Bahia, trarão uma inovação, que é a incorporação, de maneira mais consistente, dos aspectos e demandas ambientais, fazendo uma gestão integrada das políticas de meio ambiente e recursos hídricos. O cadastro de usuários de água também integrará os PBH.
Fonte: INEMA
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012
MMA divulga dados do monitoramento do desmatamento de três biomas
Em continuidade à série do
Projeto de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite
(PMDBBS), o Ministério do Meio ambiente (MMA) divulgou nesta quinta-feira
(9/2), dados do desmatamento dos biomas Mata Atlântica, Pampa e Pantanal referentes
ao período 2008-2009, cujos números mostram queda no ritmo do corte da
vegetação no período. O estudo, que quantifica desmatamentos de áreas nativas,
começou a operar em 2008 pelo Centro de Sensoriamento Remoto do Ibama,
utilizando o ano de 2002 como referência com imagens do satélite Landsat.
O resultado mostra redução no ritmo comparado a 2008,
apesar de os dados não apontarem tudo o que foi desmatado, não
sendo possível, porém, identificar o que é desmatamento legal ou
ilegal, disse a ministra Izabella Teixeira, durante a coletiva de
imprensa.
Ela adiantou que os próximos desafios serão monitorar,
junto com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), além das áreas
desmatadas em todos os biomas, as que estão em regeneração. A dinâmica está
sendo utilizada pelo projeto TerraClass na Amazônia, que classifica a
situação dos estados da região.
Segundo Izabella, as bases de dados atualizadas geram
informações para orientar nas políticas públicas de combate ao desmatamento
ilegal até a regularização ambiental.
Para o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Bráulio
Dias, a novidade do monitoramento dos biomas extra-amazônicos é que, a partir
de 2009, o Ibama passou a trabalhar com mapa de maior resolução com escala de
1-50 mil ha e área mínima mapeada de 2 a 3 hectares por bioma. Até 2007,
eram utilizadas imagens de menor resolução de 1-250 mil com referência a
2002.
Pampa - Entre
2008-2009, o Bioma perdeu 331 Km² de área com a supressão de vegetação nativa ,
equivalente a taxa de 0,18%. Mas se comparado ao período de 2002-2008 (1,2%),
houve pequeno decréscimo.
Dos seus 177.767 Km², o Pampa teve quase 54% de área original
suprimida ao longo de sua ocupação histórica. Entre 2002 e 2008, foram perdidos
2.183 Km², que equivale a 1,2% do bioma , ou 0,2% de taxa média anual de
desmatamento. Alegrete, na fronteira do estado do Rio Grande do Sul, foi o
município que mais desmatou neste período em números absolutos, sendo 51,93 Km²
equivalentes a 0,67% da área do município.
A rizicultura (plantação de arroz), a pecuária e a expansão do
reflorestamento de vegetação nativa por plantada das espécies eucalipto e pinus
são as atividades que pressionam o desmatamento no Pampa.
Mata Atlântica - A área desmatada corresponde a 248 Km² no
período 2008-2009, representando 0,02 % de perda da cobertura vegetal dentro do
Bioma. A Mata Atlântica registrou a menor taxa de desmatamento entre os biomas
brasileiros no período de 2008-2009. Dos estados cobertos pela Mata Atlântica,
Minas Gerais foi o que mais desmatou, em números absolutos, entre 2008-2009,
com supressão de 115,8 Km² de vegetação nativa.
O secretário do MMA avaliou positivamente a baixa taxa de 0,02%
de supressão no bioma indicando que a Mata Atlântica se aproxima do
desmatamento zero.
Pantanal - Até
2008, o Bioma tinha 83,20% de sua área total com cobertura vegetal
remanescente. O menor dos biomas brasileiros, com 151.313 Km² de extensão,
registra taxa de desmatamento acumulado de 2002 a 2009 de 15,31%, equivalente a
uma área de 23.160 Km². Entre 2008-2009, perdeu 188 Km² de vegetação nativa,
correspondente a 0,12% do bioma. Segundo o secretário do MMA, a taxa média
atual declinou em relação ao período 2002-2008.
As ações de desmatamento no Pantanal, segundo Bráulio Dias,
geralmente ocorrem no entorno do bioma, mas foi observado, a partir do monitoramento
de 2008, uma frente de conversão da vegetação nativa no interior do Bioma para
pastos plantados para criação de gado zebu em substituição ao rebanho
pantaneiro.
Outra preocupação, segundo ele, apresenta-se na periferia do
Pantanal com destaque para o assoreamento do Rio Taquari causado pelo
desmatamento para uso da agricultura.
Para o período de 2008-2009, Corumbá (MS) foi o município
que mais suprimiu áreas de vegetação nativa, em termos absolutos,
equivalente a 67,64 Km², ou seja, 0,11% da área do município.
O Pantanal é reconhecido como Patrimônio Nacional pela
Constituição Federal e considerado Reserva da Biosfera e Patrimônio Natural da
Humanidade pela Unesco, além de abrigar três Sítios Ramsar, Áreas Úmidas de
Importância Internacional: Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense, Reserva
Particular do Patrimônio Natural Sesc Pantanal e Reserva Particular do
Patrimônio Natural Fazenda Rio Negro.
Comparativo - Dos
dados gerais do desmatamento e comparativos nos biomas brasileiros entre
2008-2009, o Cerrado foi o que mais desmatou em valores absolutos (7.637 Km²);
Amazônia (7.464 Km²); Caatinga (1.921 Km²); Pampa (331 Km²); Mata Atlântica
(248 Km²) e Pantanal (118 Km²).
Para mais informações, acesse no site do MMA, a página da Projeto de Monitoramento.
Boas práticas ambientais nas cidades serão premiadas
Municípios com experiências
bem sucedidas em sustentabilidade ambiental urbana podem participar do processo
de seleção promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), que vai premiar
boas práticas ambientais nas cidades.
São oito temas e os interessados podem inscrever projetos
arquitetônicos, urbanísticos, paisagísticos, de infraestrutura ou de
recuperação de áreas degradadas; bem como de serviços públicos relacionados à
gestão de resíduos sólidos e drenagem urbana; além de programas de fiscalização
integrada de áreas protegidas; criação de conselhos, comitês de bacias,
consórcios públicos, entre outras iniciativas, limitando-se a oito experiências
por município. Veja os detalhes no edital.
Os interessados devem fazer inscrição até dia 16 de março por
meio deformulário eletrônico disponível
no site do MMA e as experiências habilitadas participarão do processo de
seletivo para a premiação.
Serão escolhidas três experiências por tema e a premiação será
durante o 1º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, dia 29
de março, em Brasília, onde as iniciativas serão expostas.
As boas práticas selecionadas serão publicadas pelo Ministério e
expostas em eventos de grande divulgação pública, como a Semana do Meio
Ambiente e a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável,
a Rio+20, que será realizada em junho, no Rio de Janeiro.
Para informações adicionais, acesse www.mma.gov.br/sustentabilidadeurbana
sábado, 4 de fevereiro de 2012
Programa estimula sustentabilidade com resultados na produção de alimentos
O rápido crescimento populacional mostra que é preciso aumentar a produção de alimentos de forma sustentável e com resultados. Por isso, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) instituiu em junho de 2010 o programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC). A iniciativa pretende aliar produção de alimentos e bionergia com redução dos gases de efeito estufa.
O Programa ABC incentiva processos tecnológicos que neutralizam ou minimizam os efeitos dos gases de efeito estufa no campo, a serem adotados pelos agricultores nos próximos anos.
As ações do programa ABC estão inseridas no Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012 e prevêem aplicação de R$ 3,15 bilhões em técnicas que garantem eficiência no campo, com balanço positivo entre sequestro e emissão de dióxido de carbono (CO2). Estão garantidos recursos a agricultores e cooperativas, com limite de financiamento de R$ 1 milhão por beneficiário. O crédito será financiado com taxa de juros de 5,5% ao ano, com até 08 anos de carência e prazo de reembolso de até 15 anos.
Propostas do ABC
Para difundir uma nova agricultura sustentável, que reduza o aquecimento global e a liberação de carbono na atmosfera, o Programa ABC incentiva seis iniciativas básicas com metas e resultados previstos até 2020.
Plantio direto na palha
A técnica dispensa o revolvimento do solo e evita a erosão com a semeadura direta na palha da cultura anterior. A técnica protege o solo, reduz o uso de água, aumenta a produtividade da lavoura e diminui despesas com maquinário e combustível. O objetivo é ampliar os atuais 25 milhões de hectares para 33 milhões de hectares. Esse acréscimo permitira a redução da emissão de 16 a 20 milhões de toneladas de CO2 equivalentes.
Recuperação de pastos degradados
O objetivo é transformar as terras desgastadas em áreas produtivas para a produção de alimentos, fibras, carne e florestas. A previsão é recuperar 15 milhões de hectares e reduzir entre 83 e 104 milhões de toneladas de CO2 equivalentes.
Integração lavoura-pecuária-floresta
O sistema busca alternar pastagem com agricultura e floresta em uma mesma área. Isso recupera o solo, incrementa a renda e gera empregos. A meta é aumentar a utilização do sistema em 4 milhões de hectares e evitar que entre 18 e 22 milhões de toneladas de CO2 equivalentes sejam liberadas.
Plantio de florestas comerciais
O plantio de eucalipto e de pinus proporciona uma renda futura para o produtor e reduz o carbono do ar através do oxigênio liberado pelas árvores. O foco é aumentar a área de seis milhões de hectares para nove milhões de hectares.
Fixação biológica de nitrogênio
A técnica visa desenvolver microorganismos/bactérias para captar o nitrogênio existente no ar e transformá-lo em matéria orgânica para as culturas, o que permite a redução do custo de produção e melhora a fertilidade do solo. O ABC pretende incrementar o método na produção de 5,5 milhões de hectares e reduzir a emissão de 10 milhões de toneladas de CO2 equivalentes.
Tratamento de resíduos animais
A iniciativa aproveita os dejetos de suínos e de outros animais para a produção de energia (gás) e de composto orgânico. Outro benefício é a possibilidade de certificados de redução de emissão de gases, emitidos por mercados compradores. O objetivo é tratar 4,4 milhões de metros cúbicos de resíduos da suinocultura e outras atividades, deixando de lançar 6,9 milhões de toneladas de CO2 equivalentes na atmosfera.
Para maiores informações acessem: http://www.agricultura.gov.br/abc/
Fonte:Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
O Programa ABC incentiva processos tecnológicos que neutralizam ou minimizam os efeitos dos gases de efeito estufa no campo, a serem adotados pelos agricultores nos próximos anos.
As ações do programa ABC estão inseridas no Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012 e prevêem aplicação de R$ 3,15 bilhões em técnicas que garantem eficiência no campo, com balanço positivo entre sequestro e emissão de dióxido de carbono (CO2). Estão garantidos recursos a agricultores e cooperativas, com limite de financiamento de R$ 1 milhão por beneficiário. O crédito será financiado com taxa de juros de 5,5% ao ano, com até 08 anos de carência e prazo de reembolso de até 15 anos.
Propostas do ABC
Para difundir uma nova agricultura sustentável, que reduza o aquecimento global e a liberação de carbono na atmosfera, o Programa ABC incentiva seis iniciativas básicas com metas e resultados previstos até 2020.
Plantio direto na palha
A técnica dispensa o revolvimento do solo e evita a erosão com a semeadura direta na palha da cultura anterior. A técnica protege o solo, reduz o uso de água, aumenta a produtividade da lavoura e diminui despesas com maquinário e combustível. O objetivo é ampliar os atuais 25 milhões de hectares para 33 milhões de hectares. Esse acréscimo permitira a redução da emissão de 16 a 20 milhões de toneladas de CO2 equivalentes.
Recuperação de pastos degradados
O objetivo é transformar as terras desgastadas em áreas produtivas para a produção de alimentos, fibras, carne e florestas. A previsão é recuperar 15 milhões de hectares e reduzir entre 83 e 104 milhões de toneladas de CO2 equivalentes.
Integração lavoura-pecuária-floresta
O sistema busca alternar pastagem com agricultura e floresta em uma mesma área. Isso recupera o solo, incrementa a renda e gera empregos. A meta é aumentar a utilização do sistema em 4 milhões de hectares e evitar que entre 18 e 22 milhões de toneladas de CO2 equivalentes sejam liberadas.
Plantio de florestas comerciais
O plantio de eucalipto e de pinus proporciona uma renda futura para o produtor e reduz o carbono do ar através do oxigênio liberado pelas árvores. O foco é aumentar a área de seis milhões de hectares para nove milhões de hectares.
Fixação biológica de nitrogênio
A técnica visa desenvolver microorganismos/bactérias para captar o nitrogênio existente no ar e transformá-lo em matéria orgânica para as culturas, o que permite a redução do custo de produção e melhora a fertilidade do solo. O ABC pretende incrementar o método na produção de 5,5 milhões de hectares e reduzir a emissão de 10 milhões de toneladas de CO2 equivalentes.
Tratamento de resíduos animais
A iniciativa aproveita os dejetos de suínos e de outros animais para a produção de energia (gás) e de composto orgânico. Outro benefício é a possibilidade de certificados de redução de emissão de gases, emitidos por mercados compradores. O objetivo é tratar 4,4 milhões de metros cúbicos de resíduos da suinocultura e outras atividades, deixando de lançar 6,9 milhões de toneladas de CO2 equivalentes na atmosfera.
Para maiores informações acessem: http://www.agricultura.gov.br/abc/
Fonte:Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
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