SBPC e ABC publicam livro "O Código Florestal e a Ciência"

Foram apresentados à imprensa, dia 25 de abril, os resultados dos estudos realizados por um grupo de trabalho, organizado pela SBPC e ABC, que analisou as questões relativas ao Código Florestal brasileiro à luz do conhecimento científico e tecnológico. Consubstanciados em um documento, os estudos fornecem dados e argumentos técnico-científicos para subsidiar as discussões em torno de mudanças no Código Florestal propostas no substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.876/99.

Link para o Livro:

http://www.sbpcnet.org.br/site/arquivos/codigo_florestal_e_a_ciencia.pdf

Debate sobre Código Florestal não contempla urbanização desordenada

Se aplicado em cidades, Código poderia salver vidas, diz professor. Por afetar milhares de pessoas, é necessária análise específica, diz relator.

Quando chuvas fortes atingem as cidades, podem provocar tragédias por meio de deslizamentos de morros e enchentes. Mas esse assunto deve ficar de fora do debate do novo Código Florestal no Congresso.

Um exemplo de  local que é afetado por esse problema é a área da maior tragédia climática da história do país - as cidades da Região Serrana do Rio de Janeiro. Elas estão sendo reconstruídas, mas as imagens da destruição continuam lá, vivas, e a ocupação irregular segue como uma ameaça.

"A urbanização tomou conta dessa planície de inundação e é uma área extremamente vulnerável”, diz o professor André de Souza Avelar, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), especialista em solo. Ele explica que ali é uma área de preservação permanente, que não deveria ser ocupada por causa dos mananciais d'água.

Arte Código Florestal 18h57 26/04 (Foto: Editoria de Arte / G1)

São locais frágeis à beira de rios, topos de morros e encostas que foram engolidos pelo crescimento da cidade e pouco se fez para evitar a ocupação.

“A condição rural ou urbana deveria ter sido levada em conta da mesma maneira. O que a gente vê é que na área urbana não se considera praticamente o respeito ao Código Florestal e isso, a gente vê que gerou uma quantidade de perdas e mortes que poderiam ter sido evitadas”, diz Avelar.

Sem fiscalização, as áreas de preservação permanente nas cidades vão sendo consumidas. Avelar teme que a situação piore com um novo Código Florestal que não apresente soluções específicas para o problema urbano.

Segundo plano

O relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), admite que o debate sobre as ocupações irregulares das APPs nas cidades ficou em segundo plano.

“Você não pode do dia para noite simplesmente desalojar milhares de pessoas em todo o país que ocupam área de risco. Então, essas áreas tem que ser analisadas”, pondera.

O governo estabelece regras e os municípios e os estados vão cumprí-las. O município de Angra dos Reis decidiu se antecipar para evitar tragédias como a de janeiro de 2010, quando deslizamentos mataram 53 pessoas. Na chegada à cidade, fica claro como a natureza reage à ocupação desordenada.

Uma cena que se tornou comum nos últimos anos na rodovia Rio-Santos: a estrada foi interditada dezenas de vezes por causa do desmoronamento de terra e pedras. Sem a vegetação nativa, as encostas dos morros ficam frágeis e vêm abaixo no período de chuvas.

As rochas são depositárias de água, que nos morros de Angra minam em grande quantidade. O trabalho dos especialistas da UFRJ é entender as condições do solo da região e se antecipar, conhecer melhor os tipos de rocha que existem nessa região para tentar o risco de que novas tragédias aconteçam.

O trabalho deve condenar a ocupação do morro Sapinhatuba 1. A terra cedeu em vários pontos e famílias terão que ser removidas. 

Fonte: G1

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia tem como tema o meio ambiente

O Ministro de Estado de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante anunciou que a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia deste ano terá como tema "As mudanças climáticas, desastres naturais e prevenção de riscos". O evento ocorrerá entre 17 e 23 de outubro em todo o país. Além de debater as formas de enfrentar e prevenir desequilíbrios causados pelos desastres naturais será promovido atividades voltadas para o lema do Ano Internacional da Química (AIQ): "Química para um mundo melhor".

A importância do clima

A organização da SNCT recebeu várias sugestões sobre qual deveria ser o tema do evento, mas os acontecimentos recentes foram decisivos na escolha do tema de relevância global. Um dos objetivos será promover "a discussão em todo o país, dentro das instituições de ensino e pesquisa e em eventos públicos, os diversos aspectos e as evidências científicas sobre o impacto das atividades humanas no clima do planeta e as medidas preventivas mais adequadas a serem adotadas em escala local e global" observa Mercadante.

O ano internacional da Química

A Assembléia Geral das Nações Unidas (AGNU) proclamou-se 2011 como o Ano Internacional da Química, sob o tema "Química - a nossa vida, o nosso futuro" e está estimulando todos os países a realizarem atividades que aumentem a consciência da importância da química e de sua contribuição para o bem estar da humanidade. Na SNCT 2011 também serão promovidas atividades voltadas para o AIQ.

Mercadante convida "as instituições de pesquisa e ensino, universidades, escolas tecnológicas e profissionais, secretarias estaduais e municipais de C&T e de educação, fundações de apoio à pesquisa, órgãos governamentais, espaços científico-culturais, escolas de todos os níveis, entidades científicas e tecnológicas e da sociedade civil, ONGs, empresas, cientistas, professores, pesquisadores, técnicos, estudantes, comunicadores da ciência e todos os interessados a colocarem a data da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia de 2011 em suas agendas, a iniciarem o processo de sua preparação e a participarem intensivamente de sua realização".

Saiba mais sobre o evento no site: http://semanact.mct.gov.br/

Fonte: Academia Brasileira de Ciências

Lançamento de avaliação científica sobre o Código Florestal

Cientistas ligados à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e à Academia Brasileira de Ciências (ABC) apresentam nessa segunda feira (25/4), em Brasília, a íntegra do documento "O Código Florestal e a Ciência - Contribuições para o Diálogo".

A publicação assinada pelas duas principais representações científicas do país reúne os argumentos da comunidade cientifica para o aprimoramento do debate em torno do projeto de lei que propõe a alteração do Código Florestal. O lançamento foi às 14:00 horas, no hall do Hotel Comfort Suites, onde foi concedida uma coletiva para imprensa.

Após o lançamento, a publicação será entregue a ministros, deputados e senadores, que se preparam para votar em breve o projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados e que institui mudanças significativas na principal lei de proteção às florestas brasileiras.

Na opinião das entidades que formularam o documento, a ciência e a tecnologia podem trazer importantes contribuições para o debate, hoje restrito muito mais aos aspectos políticos do que técnicos. Segundo a SBPC e a ABC, o Brasil dispõe de milhares de doutores, detém conhecimento tecnológico na área de sensoriamento remoto e modelagem computacional, lidera o mundo no monitoramento das coberturas e usos do solo, além de ter reconhecida excelência na pesquisa agropecuária e florestal. "Isso faz da ciência uma peça fundamental no quebra-cabeças que precisa reunir técnicos, produtores rurais, ambientalistas, parlamentares e a sociedade civil nas discussões que nortearão o diálogo sobre o Código Florestal", disse a Acadêmica Helena Nader, presidente da SBPC.

O grupo de trabalho organizado pela SBPC e ABC reuniu doze dos mais importantes pesquisadores nas áreas de Agronomia, Engenharia Florestal, Ciências da Terra, Hidrologia, Meteorologia, Biologia, Ciências Sociais, Genética, Biotecnologia, Economia Ambiental, e Direito. Os especialistas avaliaram os mais importantes pontos propostos para a revisão do Código Florestal e fizeram análises específicas, mas sempre buscando conexões através da interdisciplinaridade que o tema requer. Neste processo se apoiaram em vasto manancial de literatura cientifica que trata do tema. O grupo de trabalho também consultou muitos outros especialistas de diversas instituições de pesquisa e ouviu gestores públicos e parlamentares para a coleta de opiniões que balizaram a formulação do texto a ser apresentado para a sociedade brasileira.

Fonte: Academia Brasileira de Ciências

Demagogia

Certa vez, andando pelos labirintos da vida, encontrei uma sala no meio do nada. Curiosa, entrei. Um pequeno grupo de pessoas discutiam sobre uma revolução, algo que mudaria o mundo... interessada, peguei uma cadeira e sentei. Foram horas de falatório... Na hora de organizar os pensamentos em ações, todos pegaram suas coisas e foram embora, não antes de marcarem outra reunião... Eu permaneci por um tempo. Quando saí, decidi nunca mais entrar naquele lugar chamado DEMAGOGIA.

Votação de Código Florestal será na primeira semana de maio

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), marcou a votação do projeto do Código Florestal para a primeira semana de maio. Segundo ele, o debate no plenário deve acontecer entre os dias 3 e 4.

Maia disse que não coloca o assunto na pauta antes para dar mais prazo para que se costure os últimos acordos. "Não temos um acordo definitivo, mas estamos muito próximos disso", afirmou.

O presidente da Casa quer que os ministros do Desenvolvimento Agrário (Afonso Florence), Agricultura (Wagner Rossi) e Meio Ambiente (Izabella Teixeira) compareçam à Câmara para um último debate sobre o assunto na semana que vem.

Maia se reuniu na manhã desta terça-feira com o líder do PT, Paulo Teixeira (SP), que até então era contra o texto relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP). Teixeira acusava o relatório de ser "pró-ruralistas".

Maia levou a data de votação do Código Florestal para a reunião de líderes, que concordaram com a decisão.

Ao final do encontro, a assessoria do presidente entregou aos demais deputados um documento pedindo que todos cheguem a um acordo e que não se pode reduzir a discussão do novo Código "a um tolo maniqueísmo".

"Não se trata de uma luta do bem contra o mal, nem tampouco, de um combate que resulte em vencedores e perdedores", disse Maia em relação ao embate entre ambientalistas e ruralistas.

"Às vésperas da discussão sobre o novo Código Florestal chegar ao plenário da Câmara dos Deputados, é necessário conclamar todos os envolvidos no processo para que tenham no diálogo e no espírito patriótico suas principais ferramentas para a construção de um pacto quanto ao uso da terra e dos recursos naturais de nosso país para que possamos comemorar, em breve, o estabelecimento de um verdadeiro pacto pela vida", diz o documento.

Fonte: Folha.com

"Suor" da cana ajuda a resfriar o clima, diz pesquisa

A produção de etanol e outros biocombustíveis já não é a única forma de usar a cana-de-açúcar para combater o aquecimento.

Cientistas dos Estados Unidos acabam de descobrir uma espécie de "efeito colateral" dessas plantações que ajudaria a resfriar a região onde as culturas se localizam.

Isso aconteceria pela ação conjunta de dois fatores. Os canaviais conseguem refletir com sucesso uma boa parcela da luz solar, o que já ajuda a não acumular calor.

Esse efeito é potencializado por uma espécie de "suor" da planta, que transpira alta quantidade de água retirada do solo de volta ao ambiente, resfriando o ar.

Tudo isso não significa, porém, que se deva sair por aí derrubando árvores e florestas e colocando um monte de cana-de-açúcar no lugar. Os autores da pesquisa, publicada na última edição da revista "Nature Climate Change", alertam que a cana não substitui a boa e velha mata nativa.

Os resultados são benéficos quando comparados a regiões já desmatadas, especialmente para formação de pasto e plantação de soja.

"Em ambientes onde a segurança alimentar não esteja ameaçada, a conversão de lavouras e pastos em canaviais leva a um significativo esfriamento local, enquanto a substituição da vegetação nativa pela plantação de cana provoca um aquecimento local", diz o trabalho, chefiado por Scott Loarie, da Universidade de Stanford.

BRASIL

Embora não haja nenhum brasileiro no grupo, o trabalho foi feito com análise de dados colhidos no cerrado do país --a a maior área de savana da América do Sul.

Os cientistas avaliaram centenas de imagens de satélite de quase 2 milhões de quilômetros quadrados --o suficiente para mapear todo o centro-oeste. Eles também compararam dados como temperatura, taxa de evaporação e de reflexão da luz solar.

Em média, o desmatamento para criação de gado e plantação de soja aumentou em 1,55ºC a temperatura normal do entorno. Quando essas culturas foram substituídas pela cana, a temperatura voltou a cair em média 0,93ºC.

Para o professor da USP de Piracicaba Edgar Beauclair, da área de planejamento da produção e cultivo da cana-de-açúcar, a pesquisa dos americanos demonstra que, quando bem planejada, essa cultura pode ser benéfica para o ambiente.

"Se bem conduzida, a produção de cana pode ser bastante sustentável. Ela pode ser uma boa solução para a manutenção da necessidade de produção de energia em harmonia com o ambiente. Nós temos tecnologia para isso", afirma.

Segundo Beauclair, no entanto, é preciso maior investimento em pesquisa no Brasil, que é hoje o maior produtor de cana-de-açúcar em todo o mundo.

"O fato de não ter nenhum brasileiro envolvido nesse trabalho já evidencia como está difícil conseguir financiamento para estudos na área de cana-de-açúcar e bioenergia. Para avançarmos, isso tem que mudar", diz.

Fonte: Folha.com

Maioria é contra energia nuclear no Brasil, diz pesquisa

Oposição a esse tipo de geração de energia cresce 5 pontos após acidente em Fukushima; reação negativa ocorre em outros países.

O desastre nuclear no Japão consolidou uma maioria entre os brasileiros contrária ao uso da energia atômica para gerar eletricidade no País. São 54%, dos quais 7 em cada 10 são "totalmente contra" e os demais, "parcialmente contra". A oposição a esse tipo de produção de energia cresceu 5 pontos após o acidente na usina de Fukushima.

Esses são alguns dos resultados da sondagem Global WIN (uma rede mundial de empresas de pesquisa) sobre o uso de energia nuclear. Ainda segundo a pesquisa, uma fatia ainda maior dos brasileiros, 57%, mostrou-se preocupada - metade deles muito preocupados - com a possibilidade de um acidente nuclear acontecer também no Brasil. O grau de preocupação é superior à média mundial, de 49%.

Possível explicação para isso é que 40% não sabem dizer se o governo brasileiro controla adequadamente a segurança das usinas de Angra 1, 2 e 3. Além desses, 19% acham que não há controle adequado. Só 41% confiam nas medidas de segurança oficiais.

O governo federal estuda construir mais quatro centrais nucleares para produzir eletricidade no Brasil. A decisão final dependerá, segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, das consequências do acidente japonês.

No mundo. A reação negativa à energia atômica não se restringe ao Brasil. Na média mundial, o porcentual daqueles que são contrários às centrais nucleares cresceu 11 pontos após o tsunami provocar o colapso da usina japonesa e a contaminação de trabalhadores, da água e do solo por radiação. Foi de 32% para 43%.

A oposição às centrais atômicas varia muito de país para país: de apenas 24% na Coreia do Sul a 90% na Áustria. O Japão foi onde mais cresceu o porcentual dos que são contra: de 28% para 47% (40% ainda apoia esse tipo de produção de energia).

Entre os brasileiros, 14% não souberam responder, 12% se disseram totalmente favoráveis ao uso da energia nuclear, 20% parcialmente a favor, 15% parcialmente contra e 39% totalmente contra. O apoio é maior entre os mais ricos e escolarizados. Já o crescimento dos que são contra a energia nuclear veio principalmente de quem não tinha opinião sobre o assunto.

A pesquisa mostra que 98% dos brasileiros tomaram conhecimento do terremoto no Japão, e 93% ficaram sabendo do vazamento de radiação. Ambos os resultados ficaram acima da média mundial. A TV foi a principal fonte de informação sobre o terremoto e o tsunami para 94% dos brasileiros. Em segundo lugar ficou a internet, com 3%.

O Brasil é um dos países mais otimistas no prognóstico sobre o que acontecerá com o Japão após a sequência de desastres. Para 49%, os japoneses vão se recuperar rapidamente e voltar ao nível de desenvolvimento anterior ao terremoto. A eles se somam 13% de brasileiros que acham que o Japão vai sair ainda mais forte da crise. Só 31% apostam no contrário.

PARA ENTENDER

A pesquisa foi realizada pela Global WIN em 47 países de todos os continentes entre 21 de março e 10 de abril. No Brasil, o levantamento foi feito pelo Ibope, instituto que representa a rede no País. As técnicas de entrevista variam de local para local. Em alguns países foram feitas pelo telefone, em outros, pessoalmente, e houve locais onde a plataforma foi a internet. As amostras variam de 500 a 2,7 mil entrevistas por país. No Brasil, o Ibope entrevistou mil pessoas no método face a face. A margem de erro também varia conforme o tamanho da amostra local, de 3 a 5 pontos porcentuais, para mais ou para menos. No mundo todo foram entrevistadas 34 mil pessoas.

Como não havia pesquisa anterior para comparar, o questionário incluiu uma pergunta sobre qual a opinião do entrevistado sobre a energia nuclear antes do terremoto no Japão.

Fonte: O Estado de São Paulo

Japão admite que controle de crise nuclear deve levar até nove meses

Empresa que administra a usina de Fukushima pretende estabilizar vazamento de radiação em duas etapas: os reatores serão resfriados para que depois o complexo seja descontaminado e fechado; para moradores da região, prazo é muito longo.

Tokyo Eletric Power (Tepco), empresa que administra a usina atômica de Fukushima, no Japão, divulgou ontem um plano para conter em até nove meses a crise causada pelo acidente nuclear que atingiu o complexo. A companhia pretende reduzir o vazamento de radiação e estabilizar os reatores afetados pelo terremoto seguido de tsunami de 11 de março, que deixou 28 mil mortos e desaparecidos.

Koichi Kamoshida/EfeBuscas. Vestidos com trajes contra radiação, policiais procuram vítimas do terremoto e do tsunami sob ruínas em Namisoma.

A notícia frustrou as mais de 80 mil pessoas que moram em um raio de 20km da usina e foram forçadas a deixar suas casas, pois a Tepco não estabeleceu um prazo para que elas possam voltar a seus lares.

Os reparos serão feitos em duas fases. A primeira, que deve levar três meses, consiste no resfriamento dos reatores e das piscinas onde são armazenadas as barras de combustível usado, além da redução dos níveis de vazamento radioativo. Em seguida, a Tepco tentará reduzir a contaminação do solo, da água e da atmosfera.

Na segunda etapa do plano, de até seis meses de duração, os técnicos controlarão a liberação de material radioativo e atingirão o "desligamento frio" dos seis reatores da usina - um estado no qual a água que resfria as barras de combustível fica abaixo de 100º C. Depois de estabilizá-los, a Tepco pretende selar suas estruturas de contenção e transferir o combustível nuclear para um local de armazenamento seguro. "Nos desculpamos sinceramente pelos problemas causados", disse o presidente da Tepco, Tsunehisa Katsumata. "Faremos o máximo para impedir que a crise se agrave."

Monitoramento. O governo japonês prometeu examinar de perto o trabalho da Tepco. Segundo o assessor para a crise nuclear do premiê Naoto Kan, Goshi Hosono, as metas da empresa são realistas. "Não há atalho para resolver a questão. Apesar das dificuldades, temos de solucioná-las passo a passo", disse.

Para o vice-diretor da Agência de Segurança Industrial e Nuclear do Japão, Hidehiko Nishiyama, a usina continua instável, mas há espaço para otimismo. "Dadas as condições que enfrentamos agora, é o melhor que se pode fazer", afirmou.

Críticas. Os japoneses obrigados a deixar suas casas acham que é tempo demais para esperar. Para Kenji Matsueda, de 49 anos, que vive em um centro de desalojados, o ano está perdido. "Não tenho a menor ideia do que fazer. Nove meses é um tempo muito longo, e pode demorar mais ainda. Não sei se eles realmente sabem quanto tempo vai levar", reclamou. Outro desalojado, Yukio Otsuka, dono de uma escola privada que vivia a apenas 5 km da usina é bastante cético sobre o plano da Tepco. "Não acredito em uma palavra que eles dizem. Não confio neles."

O plano também foi visto com ressalvas por ativistas antinucleares. Segundo Philip White, do Centro de Informação Nuclear dos Cidadãos, uma ONG formada em 1975 por cientistas e ativistas que se opõem à energia atômica, a controladora da usina levou muito tempo para agir. "A Tepco demorou demais em fornecer indicações de como colocaria a situação em Fukushima sob controle", disse. Na semana passada, o governo elevou o nível de gravidade inicial do acidente de Fukushima para 7 - o mesmo de Chernobyl, em 1986, tido como o pior da história.

Fonte: O Estado de São Paulo

Governo Federal fecha acordo sobre Código Florestal

Brasília, 14 (AE) - Os ambientalistas e os ruralistas da Esplanada dos Ministérios fecharam nesta quinta-feira (14) um acordo para negociar sem rachas internos a reforma do Código Florestal com o Congresso.

Na polêmica sobre as Áreas de Proteção Permanente (APPs), por exemplo, o Ministério do Meio Ambiente concordou em reduzir para 15 metros as APPs às margens já degradadas dos rios de até 10 metros de largura. Por sua vez, a Agricultura aceitou manter os 30 metros nas margens hoje preservadas do desmatamento.

Quem comandou a reunião que produziu o consenso técnico do Executivo foi o presidente da República em exercício, Michel Temer. "O governo tem de ter uma estratégia de diálogo com o Congresso", argumentou o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, ao admitir que não seria possível negociar com ministros brigando entre si.

Os próprios aliados já vinham cobrando do governo que se acertasse internamente. Na semana passada, percebendo que havia "um conflito muito radicalizado" entre os vários ministérios envolvidos na polêmica e na iminência de uma derrota no Congresso, o PT deu um ultimato: "Só votamos o Código Florestal quando houver unidade no governo", disse o líder petista na Câmara, Paulo Teixeira (SP).

Reserva Legal
Além das APPs às margens dos rios, o governo também se entendeu com os produtores rurais em outro conflito. A Reserva Legal (parcela da propriedade que deve manter a vegetação nativa) não precisará ser averbada em cartório. A proposta é que este processo seja simplificado, bastando uma declaração ao órgão ambiental.

A preservação das encostas também foi revista pelo governo. O tema apavorava a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que argumentava que o Código Florestal empurraria para a ilegalidade toda a produção nacional de café, uva e maçã. Pelo novo cálculo, ficarão preservados topos dos morros e encostas com inclinações acima de 45 graus, onde raramente se cultivam essas culturas.

Temer ponderou que era preciso fechar posições que servissem de parâmetro no diálogo com a base governista. O objetivo do consenso era garantir um marco regulatório que mantivesse intactas áreas hoje preservadas, ao mesmo tempo em que possibilitasse a recuperação de faixas degradadas, retirando os produtores rurais da ilegalidade.

"Agora temos o argumento técnico de que precisávamos para trabalhar a unidade da base", comemorou o líder Teixeira, ao informar que o PT destacou o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) para negociar as polêmicas com os partidos da base aliada, em busca de um consenso político para votar o novo Código Florestal.

Fonte: Agência Estado

Buraqueiras III

Hoje interditaram o buraco da minha rua...

Será que finalmente ele vai sumir da minha vida?

Não é que outro dia eu sonhei com o buraco? Ele crescia até engolir toda a cidade, quase um filme de Spielberg sem final feliz, já que os protagonistas, nós cidadãos barreirenses, éramos tão apáticos quanto os zumbis do Thriller de Michael Jackson, porque só dançar a gente sabe...

Falando em indiferença, outro dia encontrei uma amiga, que me contou algo interessante que quero compartilhar com vocês. A rua dela ficou inacessível com as chuvas de março e o único trecho “passável” ficou bloqueado com os galhos de uma árvore recém-podada... Uma semana se passou sem que ninguém tomasse uma providência, até que ela foi investigar quem teve a idéia de fazer a rua de lixo. Descobriu que foi um vizinho, então munida de coragem decidiu falar com o cidadão. Na manhã seguinte, a rua estava livre, sem nenhum vestígio dos galhos (segundo ela, a árvore ficou sem folhas... Ok, por estética até concordo com a poda das árvores, mas deixar ela sem uma única folha é demais). Ou seja, com apenas uma conversa franca, sem desentendimentos a rua voltou a ser um lugar transitável.

Isso me fez pensar... Às vezes evitamos tomar uma atitude correta com receio de brigar com o vizinho, amigos ou políticos. Mas nem tudo precisa acabar com briga, uma simples conversa pode resolver uma situação. Mas se a conversa não adiantar a gente tem que ir a luta. Chega de omissão diante dos crimes ambientais, do descaso em relação à nossa cidade. Já diz o ditado: quem tem boca vai à Roma. Imagine se unirmos nossas vozes...

IMA inspeciona o primeiro Parque Eólico a entrar em operação na Bahia

O Instituto do Meio Ambiente (IMA), através da Coordenação de Impactos Ambientais (COIMP), realizou, entre os dias 29 e 31 de março, a inspeção para analisar concessão da licença de operação do primeiro Parque Eólico da Bahia, que fica localizado na Chapada Diamantina.

O Parque Eólico da empresa Desenvix S/A terá capacidade de 90 MW de geração de energia, através de 57 aerogeradores, distribuídos em três parques: Macaúbas, Seabra e Novo Horizonte. Como a fase de implantação já está concluída, o IMA realizou a inspeção para avaliar se todas as condicionantes estabelecidas para o funcionamento do parque estão de acordo com o que foi solicitado pelo órgão na Licença de Implantação (L.I.), exigências que incluem a garantia de benefícios para as comunidades locais.

Após avaliação técnica, caso esteja tudo de acordo com a L.I., será emitido um parecer, favorável ou não à concessão da Licença de Operação do parque, entrando em operação para teste no início de maio e operação efetiva, em junho, quando haverá a inauguração.

Fonte: Ascom/IMA

Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande

Hoje, 13 de abril, aconteceu mais uma Plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBHRG) na Comunidade de Roda Velha, município de São Desidério.

Estiveram presentes os integrantes do Comitê, a presidente Joana Luz, o vice-presidente Siderlon; a Ong 10envolvimento, representada por Martin Mayr; Júlio Cezar Busato, um dos sócios fundadores da AIBA; Cisino Lopes diretor de meio ambiente da AIBA e é claro nós, Andréa Duarte, Bianca Duarte,Rose Oliveira e Seu Custódio, da Câmara Técnica de Educação Ambiental, com a coordenadora Berê Brazil. Quem mais esteve presente foram o secretário do Meio Ambiente e Turismo de Barreiras, João Bosco, a secretária do meio ambiente de Luiz Eduardo Magalhães, Fernanda Aguiar e o Diretor da UNEB, Professor Neto.

O Direto Geral do Ingá, Luiz Henrique Pinheiro Silva, foi convidado para dialogar sobre os recursos hídricos da região oeste. Até o final do ano teremos mais três Plenárias itinerantes, para que toda a comunidade do Rio Grande possa participar e contribuir para o Plano de Bacia do nosso Comitê.

Acompanhe as entrevistas feitas com a professora Joana Luz, com o Diretor Geral do Ingá Luiz Henrique e com Júlio Cezar Busato, no Programa A Voz do Rio Grande, sábado dia 16 de abril, às 11:20 na Rádio Barreiras.

Buraqueiras II

Eu cantei a pedra...

Dias atrás eu escrevi no blog a situação das ruas de Barreiras. Da dificuldade que motoristas e pedestres encontram para irem de um lugar para o outro.

Pois é, aconteceu,caí em um buraco, me estatelei no chão... machuquei as pernas e a mão. Uma semana sem poder fazer minhas atividades corriqueiras.

Ontem consertaram um buraco na minha rua, hoje ele já está de volta, como que dizendo para todos: “Sou a resistência”. Isso me fez pensar... Esse buraco existe na minha rua desde que eu me mudei para Barreiras, já se vão lá três anos de convivência. Não sou engenheira, mas sei que é possível resolver definitivamente um problema desse. Então, por que o poder público ainda não conseguiu sanar os problemas de infraestrutura da cidade?

Quanto será o gasto de três anos de “consertos” de um buraco apenas? Que tem alguma coisa errada nessa história, é obvio, mas o que não faz sentido é o silêncio que impera na população barreirense...NO SENSE.

Fico imaginando, quando é que as pessoas vão manifestar suas insatisfações em relação ao descaso do poder público pela nossa cidade e conseqüentemente para nós, cidadãos.Esse silêncio é funesto.Estamos aos poucos, desconstruindo nossa cidade, porque quem cala consente. E isso vai durar até os buracos nos engolirem?

Até quando?

Até quando vamos ver o descaso em nossa cidade, nossa querida Barreiras, e não fazer nada?

Lutamos por nosso planeta, por nossas florestas, pelas pessoas do outro lado do mundo. Há uma famosa frase que diz: "pense globalmente e aja localmente". Mas estamos fazendo isso?

Vemos pessoas doando alimentos, roupas, tempo e dinheiro para pessoas que moram do outro lado do planeta e isso é maravilhoso! Porque vemos como nós podemos ser solidários e como a união faz a força! - outra frase célebre!

Então eu me pergunto e te pergunto também, porque não agimos assim aqui? Em nossa cidade? Perto de nós? Qual a diferença? Aqui também temos pessoas passando fome, frio, sede... Temos nossas lindas paisagens sendo ameaçadas diariamente, nossos rios secando, nosso cerrado sendo desmatado em proporções absurdas! O que fazer? Como fazer?

Infelizmente não tenho todas as respostas, porém eu sei que se começa de nós, dentro de nossas casas, procurando consumir conscientemente, evitando o desperdício, diminuindo as sacolas plásticas, tentando separar o lixo, sim eu sei... Não temos coletas seletivas, mas os catadores agradecem! Não jogando lixo nas ruas, a rua é pública? Por isso mesmo... É minha e é sua e eu não quero ver lixo nelas.

Devemos respeitar a comunidade em que vivemos procurar agir mais. Quem respeita a natureza, respeita a si mesmo, sua casa, sua família.

Barreiras está doente. Eu não nasci aqui, você também não? Porém vivemos aqui, fizemos dessa linda cidade nosso lar, onde trabalhamos e estudamos. É essa cidade que nos sustenta, vamos ajudá-la! Se não, vamos ficar só no até quando?

Organização dos Estados Americanos determina suspensão imediata de Belo Monte

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente que o governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, citando o potencial prejuízo da construção da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu.

De acordo com a CIDH, o governo deve cumprir a obrigação de realizar processos de consulta "prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada", com cada uma das comunidades indígenas afetadas antes da construção da usina. O Itamaraty recebeu prazo de quinze dias para informar à OEA sobre o cumprimento da determinação.

A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada em novembro de 2010 em nome de varias comunidades tradicionais da bacia do Xingu pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Indígena Missionário (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA). De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto que, caso seja levado adiante, vai causar impactos socioambientais irreversíveis, forçar o deslocamento de milhares de pessoas e ameaçar uma das regiões de maior valor para a conservação da biodiversidade na Amazônia.

"Ao reconhecer os direitos dos povos indígenas à consulta prévia e informada, a CIDH está determinando que o governo brasileiro paralise o processo de construção de Belo Monte e garanta o direito de decidir dos indígenas", disse Roberta Amanajás, advogada da SDDH. "Dessa forma, a continuidade da obra sem a realização das oitivas indígenas se constituirá em descumprimento da determinação da CIDH e violação ao direito internacional e o governo brasileiro poderá ser responsabilizado internacionalmente pelos impactos negativos causados pelo empreendimento".

A CIDH também determina ao Brasil que adote medidas vigorosas e abrangentes para proteger a vida e integridade pessoal dos povos indígenas isolados na bacia do Xingu, além de medidas para prevenir a disseminação de doenças e epidemias entre as comunidades tradicionais afetadas pela obra.

"A decisão da CIDH deixa claro que as decisões ditatoriais do governo brasileiro e da Justiça, em busca de um desenvolvimento a qualquer custo, constituem uma afronta às leis do país e aos direitos humanos das populações tradicionais locais", disse Antonia Melo, coordenadora do MXVPS. "Nossos líderes não podem mais usar o desenvolvimento econômico como desculpa para ignorar os direitos humanos e empurrar goela abaixo projetos de destruição e morte dos nossos recursos naturais, dos povos do Xingu e da Amazônia, como é o caso da hidrelétrica de Belo Monte".

"A decisão da OEA é um alerta para o governo e um chamado para que toda a sociedade brasileira discuta amplamente este modelo de desenvolvimento autoritário e altamente predatório que está sendo implementado no Brasil", afirma Andressa Caldas, diretora da Justiça Global. Andressa lembra exemplos de violações de direitos causados por outras grandes obras do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento do governo. "São muitos casos de remoções forçadas de famílias que nunca foram indenizadas, em que há graves impactos ambientais, desestruturação social das comunidades, aumento da violência no entorno dos canteiros de obras e péssimas condições de trabalho".

Críticas ao projeto não vêm apenas da sociedade civil organizada e das comunidades locais, mas também de cientistas, pesquisadores, instituições do governo e personalidades internacionais. O Ministério Público Federal no Pará, sozinho, impetrou 10 ações judiciais contra o projeto, que ainda não foram julgadas definitivamente.

"Estou muito comovida com esta notícia", disse Sheyla Juruna, liderança indígena da comunidade Juruna do km 17, de Altamira. "Hoje, mais do que nunca, tenho certeza que estamos certos em denunciar o governo e a justiça brasileira pelas violações contra os direitos dos povos indígenas do Xingu e de todos que estão juntos nesta luta em defesa da vida e do meio ambiente. Continuaremos firmes e resistentes nesta luta contra a implantação do Complexo de Belo Monte".

A decisão da CIDH determinando a paralisação imediata do processo de licenciamento e construção de Belo Monte está respaldada na Convenção Americana de Direitos Humanos, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas, na Convenção sobre Biodiversidade (CBD) e na própria Constituição Federal brasileira (Artigo 231).

MPF no Pará processa Basa, Banco do Brasil e Incra

Segundo o MP, instituições bancárias emprestam dinheiro para desmatadores e Incra é ineficiente no controle dos imóveis rurais na Amazônia.

O Ministério Público Federal no Pará está processando o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia por terem concedido financiamentos com dinheiro público a fazendas com irregularidades ambientais e trabalhistas no Estado. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também é réu nos dois processos. Segundo o MPF, o Instituto é ineficiente no controle e no cadastramento dos imóveis rurais localizados no Pará.

O MPF pede que o Banco do Brasil e o Basa sejam obrigados a realizar auditorias internas para calcular o tamanho do desmatamento que causaram, examinando todos os financiamentos de atividade rural no Pará a partir de julho de 2008. A data marca a entrada em vigor de da resolução 3545 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que determina os bancos públicos e privados que operam com crédito rural passem a exigir dos grandes e pequenos produtores da Amazônia a apresentação do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), de Licença Ambiental e documentos que comprovem a ausência de embargos por desmatamento ilegal. O CCIR é emitido pelo Incra.

De acordo com o MPF, as exigências não são feitas na prática pelas instituições que emprestam dinheiro para atividades rurais na Amazônia.

"Trabalhamos com uma amostragem de fazendas situadas nos dez municípioas campeões de desmatamento no Estado. Encontramos 55 empréstimos com diversas irregularidades ambientais e até casos de trabalho escravo, a que o Banco do Brasil emprestou um total de R$ 8 milhões. O Basa emprestou mais de R$ 18 milhões para a produção em 37 financiamentos com os mesmos tipos de problemas", disse o procurador da República Bruno Valente.

Nos processos, o MPF defende a tese de que o dinheiro público de vários Fundos Constitucionais vem financiando diretamente o desmatamento na região amazônica por causa do descontrole do Incra e das instituições financeiras. O BB e o Basa são administradores exclusivos dos fundos constitucionais do Centro-Oeste (FCO) e do Norte (FNO), respectivamente.

As irregularidades foram encontradas com o cruzamento de dados públicos das Cédulas de Crédito Rural, registradas em cartório, com informações também públicas dos sistemas da Secretaria de Meio Ambiente do Pará, Incra e Instituto Brasileiro do Meio mabiente e dos recursos Naturais Renováveis (Ibama).

"Os empréstimos detectados pelo MPF descumpriram a Constituição, leis ambientais e regulamentos do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional, além de acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário", afirmam os nove procuradores que assinam a ação civil pública.

O Banco do Brasil disse, em nota enviada por meio de sua assessoria de imprensa, que cumpre as exigências previstas na legislação ambiental, incluindo a Resolução 3545 do CMN, e nega a acusação de financiar o desmatamento na Amazônia ou empreendimentos que utilizem trabalho análogo ao escravo.

"Em 2007, o Banco do Brasil contratou 17.557 operações de crédito rural no Pará, contra 7.146 em 2010. Um volume 60% menor", diz a nota enviada à reportagem do estadao.com. A assessoria esclarece que o BB signatário de vários acordos e protocolos, como o Protocolo Verde (1995), o Pacto Global das Nações Unidas (2003), os Princípios do Equador (2005), o Pacto pelo Combate ao Trabalho Escravo (2005), o Carbon Disclosure Project (2005), o Programa Brasileiro GHG Protocol (2008), o Fórum Amazônia Sustentável (2008), o Empresas pelo Clima (2009) e o Caring for Climate das Nações Unidas (2009).

Já o BASA afirmou, também por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar sobre o assunto até que receba a notificação do processo, ajuizado nesta quinta-feira.

Entre os pedidos dos procuradores está o de fazer com que o Basa e Banco do Brasil invertam suas prioridades, deixando de emprestar dinheiro para produtores irregulares, implementando política de juros reduzida para produtores de municípios ambientalmente responsáveis e incentivando o licenciamento ambiental das propriedades.

O Incra pode ser obrigado a emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e manter um banco de dados atualizado sobre a situação fundiária da região.

"O CCIR está disponível na internet gratuitamente há dois anos e pode ser emitido na hora, a não ser que o imóvel esteja com alguma irregularidade. Ele só pode ser emitido se o imóvel estiver regular", afirmou o Incra por meio de seu assessor de imprensa. Segundo ele, só no ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cancelou 9 mil títulos cartoriais de terras no Pará, por conta de irregularidades documentais. "Esses CCIRs, naturalmente, já são inibidos pelo Incra. O proprietário não consegue emiti-los."

Dados públicos do Banco Central obtidos pelo MPF demonstram que entre os anos de 1995 e 2009 instituições financeiras emprestaram mais de R$ 90 bilhões para atividades rurais na Amazônia Legal. Desse total, mais de 92% vem de bancos públicos.

O Banco do Brasil liberou 52,3% dos créditos, o equivalente a R$ 47 bi. O Basa aparece em segundo lugar, financiando 15% do total e injetando R$ 13 bi na Amazônia Legal nos 15 anos examinados. Juntos, respondem por 67,3% dos empréstimos rurais na região.

Nota técnica do Ministério do Meio Ambiente citada nos processos demonstra, que "a curva dos desmatamentos no Pará acompanha a oferta de crédito rural nos anos de 1999 a 2004, período em que a taxa de desmatamento no estado aumentou em cerca de 70%. Neste mesmo período, a oferta de crédito rural salta de um patamar de pouco mais de R$ 200 milhões para mais de R$ 690 milhões ao ano (1999 a 2004)."

Os processos devem ser apreciados pela 9ª Vara da Justiça Federal em Belém.

Fonte: O Estado de São Paulo

BP recebe autorização para reiniciar perfurações no golfo do México

A BP recebeu autorização para reiniciar as perfurações em águas profundas no mês de julho no golfo do México, afetado ano passado por uma maré negra provocada pela explosão de uma plataforma da gigante britânica do petróleo, informa o jornal "Sunday Times".

Segundo a publicação, a BP recebeu das autoridades americanas um acesso permanente às perfurações e se comprometeu a respeitar as regras de segurança, que são mais rígidas que as impostas depois da tragédia.

Coral em local afetado pelo vazamento de óleo no golfo do México; BP recebe autorização para perfurações no local

Segundo uma fonte ligada a BP, citada pela agência britânica Press Association, o grupo petroleiro "espera reiniciar as perfurações durante o verão [do hemisfério norte; é inverno no Brasil], quando for possível cumprir os critérios de regulamentação americanos".

Procurada, a BP se recusou a fazer comentários.

Segundo o "Sunday Times", o grupo será autorizado em um primeiro momento a manter ou aumentar a produção nos poços existentes, mas não poderá fazer a exploração.

Em março, o presidente da BP, o sueco Carl-Henric Svanberg, afirmou que o gigantesco vazamento no Golfo do México não era motivo para interromper as perfurações em águas profundas.

A catástrofe provocou a morte de 11 pessoas e jogou em três meses o equivalente a mais de quatro milhões de barris de petróleo no golfo do México, antes do fechamento do poço Macondo, que ficava a 1.500 metros de profundidade.

Prefeito de Angra diz que cidade não está preparada para um vazamento nuclear

Ele afirmou que as pessoas já estão tão condicionadas ao treinamento periódico que nem escutam a sirene.

Nesta quarta-feira, uma audiência pública promovida em conjunto pelas Comissões de Defesa do Meio Ambiente e de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), discutiu a segurança das usinas atômicas do Estado. As usinas nucleares brasileiras (Angra 1 e Angra 2, em operação, e Angra 3 em fase de construção) estão instaladas em Angra dos Reis, município do litoral sul fluminense, com uma população de 180 mil pessoas e que duplica no verão com a presença de turistas.

O prefeito da cidade, Tuca Jordão, disse que Angra dos Reis não está preparada para enfrentar um vazamento nuclear. Para ele, a experiência do Japão deve servir de grande reflexão para que acidente semelhante não ocorra no Brasil. “A gente sabe, dito pelos técnicos, que o funcionamento das usinas Angra 1 e 2 é diferente de Fukushima mas, a gente não é entendido no assunto. A gente está muito preocupado e focado na logística e na infraestrutura que a cidade de Angra dos Reis tem”. Disse que as pessoas já estão tão condicionadas ao treinamento periódico, que nem escutam a sirene.

O prefeito sugeriu que a geração nuclear, bem como o funcionamento das usinas atômicas e o plano de evacuação façam parte da grade curricular já a partir de 2012. “Para que as nossas crianças e jovens entendam o que é uma usina nuclear, entendam o que é preciso em um plano de evacuação, aonde eles precisam ir, qual é o ponto de encontro. Isso é muito vago”.

Tuca Jordão é a favor da energia nuclear, mas ressaltou a necessidade de revisão dos procedimentos de segurança, diante do que ocorreu em Fukushima. Ele é contrário a qualquer proposta pela diminuição das atividades da usina. “O que o [Brasil] já gastou desde a ditadura militar até hoje nas usinas Angra 1 e 2 e com os equipamentos parados [para Angra 3] custando US$ 20 milhões por ano para manutenção, é jogar muito dinheiro público fora”, afirmou à Agência Brasil.

A segurança da população, no caso de um acidente radioativo, preocupa o prefeito que defende mais investimentos em infraestrutura na região. “Enquanto a gente não tiver uma estrada decente, um centro de abrigo fora dos raios de 3 e 5 quilômetros das usinas, um hospital, não para tratar de radiação, mas para dar tranquilidade às pessoas e com capacidade para absorver toda essa demanda, [a situação preocupa]”. Tuca Jordão também defende a transformação do aeródromo de Angra dos Reis em um aeroporto. “Por que não aumentar?”, perguntou.

Segundo ele, essas iniciativas não podem ser de responsabilidade da prefeitura. “As usinas são do país”. Lembrou que em 1972, por ocasião do início de construção do complexo nuclear, a população não foi consultada sobre o projeto. “Ela [usina] existe, é uma realidade. Então, a gente tem que ter a preocupação de que o plano de emergência, de evacuação, tem que ser todo revisto”. Observou que em função da tragédia no Japão, todo o mundo está revendo os seus projetos. “E aqui no Brasil, em Angra dos Reis, não pode ser diferente”.

O vice-presidente da Câmara de Vereadores de Angra dos Reis, Antonio Cordeiro, defendeu a energia nuclear como fonte limpa para enfrentar o aquecimento global. Ele representou, na audiência, o Movimento Sim Para Angra 3, em prol da construção da terceira usina nuclear brasileira no município.

Apesar de ser favorável ao programa nuclear, Cordeiro disse à Agência Brasil que diante da tragédia no Japão, os procedimentos de segurança nas usinas de Angra têm que ser revistos. “Tem que ser revistos alguns procedimentos e, principalmente, a questão do plano de emergência”, disse.

Nesta quinta-feira ocorrerá a nova audiência pública na Câmara de Vereadores para tratar da segurança das usinas nucleares. Ele considerou normal que, toda vez que ocorre um acidente com uma usina atômica em qualquer parte do planeta, os procedimentos e projetos sejam revistos, “para melhorar a qualidade deles”.

Fonte: O Estado de São Paulo