Ibama libera licença para construção da Usina de Belo Monte

O Ibama liberou nesta quarta-feira a licença de instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. Com isso, a Norte-Energia, empresa que reúne os investidores, poderá dar início a construção.

A liberação consta do sistema informatizado de licenciamento ambiental do Ibama.

A usina de Belo Monte será a terceira maior do mundo, com capacidade de 11.233 MW (megawatts), atrás da chinesa Três Gargantas, com 22,5 mil MW,e da binacional Itaipu, com 14 mil MW.

O custo é estimado em até R$ 30 bilhões pela iniciativa privada --o governo estima em R$ 25 bilhões.

A primeira unidade geradora da hidrelétrica de Belo Monte deverá entrar em operação comercial em fevereiro de 2015.

A Norte Energia venceu, em abril deste ano, o leilão de geração promovido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para a construção, operação e manutenção da Usina de Belo Monte. A operação e manutenção do empreendimento será realizada pela Eletronorte.

No início do mês, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que existem mais de 30 pendências ambientais emperrando projetos de energia no país. O principal deles, a construção da hidrelétrica de Belo Monte, poderia atrasar em um ano se a autorização do Ibama não saísse até fevereiro.

Para evitar atrasos, as obras da usina têm que começar antes do período chuvoso, que inicia em abril.

FINANCIAMENTO

Em dezembro, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou empréstimo-ponte no valor de R$ 1,087 bilhão à Norte Energia para a implantação da usina hidrelétrica de Belo Monte.

"O empréstimo-ponte é um adiantamento de recursos a título de pagamento inicial das encomendas para a fabricação de máquinas e equipamentos necessários ao projeto, a fim de garantir o cumprimento do cronograma da obra, estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica", explicou à época, em nota.

Segundo o BNDES, o capital servirá para compra de materiais e de equipamentos nacionais, além do pagamento de serviços de engenharia e de estudos técnicos para a instalação da usina. O projeto faz parte do PAC

(Programa de Aceleração do Crescimento).

O empréstimo chegou a ser questionado pelo Ministério Público Federal e ONGs tentaram barrar o financiamento.

Fonte: Folha de São Paulo

Série Eco-histórico-cultural

1° passeio

Hoje , nós da Câmara Técnica de Educação Ambiental, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, estivemos no local que deu origem ao nome da cidade de Barreiras, dando início a Série de Passeios Ecológicos e Culturais que iremos realizar na nossa região. E que todos poderão acompanhar aqui no blog.

O local Porto das Barreiras do Rio Grande é de rara beleza que merece e deve ser protegido. Logo no início da trilha encontramos lembranças dos últimos visitantes: garrafas de vidro, latinhas de cerveja, papel... Isso talvez seja falta de informação ou de vontade de proteger um local de extrema importância histórica para o nosso município, além da degradação do meio ambiente. Pensemos nisso.

Segue o texto de Ignez Pitta, com um breve relato sobre a história do nome de Barreiras:

Porto das Barreiras, lugar que deu nome à cidade de Barreiras

"Sem estradas, eram as águas do Rio Grande, navegadas pelas barcas, que faziam todo o transporte e comunicação. Entretanto, a poucos quilômetros acima de Barreiras, o Rio Grande possui um trecho em que se alarga ficando mais raso e seu leito é tomado por barreiras de pedras, que impedem totalmente a navegação.

O primeiro nome de Barreiras, São João, foi logo acrescido de “São João das Barreiras”, devido ao lugar onde a navegação era barrada, impedindo às barcas de prosseguirem mais além, e navegarem até a região do antigo estado de Goiás, atualmente Tocantins.

“São João das Barreiras” permanecia, desse modo, como último porto do Rio Grande e, com o passar do tempo, o nome São João foi deixando de ser dito, como é comum nesses casos, predominando Barreiras, nome que foi emancipado o município.

O lugar dessas barreiras, no Rio Grande, é de grande beleza e deveria ser tombado como patrimônio natural e cultural da nossa cidade."

Ignez Pitta

Nações Unidas lançam prêmio

O escritório das Nações Unidas de apoio à Década Internacional para Ação Água para Vida 2005-2015 e o Programa das Nações Unidas de Valorização da Água abrem inscrições para a primeira edição do concurso de boas práticas Água para Vida . 

O objetivo do prêmio é promover os esforços para atingir as metas internacionais fixadas para serem cumpridas por meio do reconhecimento aos melhores projetos, capazes de garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos e contribuir para atingir as metas internacional dos Objetivos do Milênio.   
As melhores práticas devem focar em temas como, por exemplo, gestão integrada dos recursos hídricos, adaptação às mudanças climáticas no setor de recursos hídricos, melhorias na qualidade da água, melhorias na governança da água, etc..   
O prêmio será oferecido anualmente em duas categorias: melhores práticas de gestão e melhor prática de mobilização, conscientização e educação. A cada ano, será dada ênfase ao tema selecionado para o Dia Mundial da Água, que em 2011 será Água para as Cidades .  Os vencedores serão convidados para evento promovido por ocasião do Dia Mundial da Água e terão um vídeo produzido, com o tema de seu trabalho. 

Mais informações: www.un.org 
Fonte: Agência Nacional de Águas - ANA

Boff: O preço de não escutar a natureza

O cataclisma ambiental, social e humano que se abateu sobre as três cidades serranas do Estado do Rio de Janeiro, Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, na segunda semana de janeiro, com centenas de mortos, destruição de regiões inteiras e um incomensurável sofrimento dos que perderam familiares, casas e todos os haveres tem como causa mais imediata as chuvas torrenciais, próprias do verão, a configuração geofísica das montanhas, com pouca capa de solo sobre o qual cresce exuberante floresta subtropical, assentada sobre  imensas rochas lisas que por causa da infiltração das águas e o peso da vegetação provocam  frequentemente deslizamentos fatais.

Culpam-se pessoas que ocuparam áreas de risco, incriminam-se políticos corruptos que destribuíram terrenos perigosos a pobres, critica-se o poder público que se mostrou leniente e não fez obras de prevenção, por não serem visíveis e não angariarem votos. Nisso tudo há muita verdade. Mas nisso não reside a causa principal desta tragédia avassaladora.

A causa principal deriva do modo como costumamos tratar  a natureza. Ela é generosa para conosco pois nos oferece tudo o que precisamos para viver. Mas nós, em contrapartida, a consideramos como um objeto qualquer, entregue ao nosso bel-prazer, sem nenhum sentido de responsabilidade pela sua preservação nem lhe damos alguma retribuição. Ao contrário, tratamo-la com violência, depredamo-la, arrancando tudo o que podemos dela para nosso benefício. E ainda a transformamos numa imensa lixeira de nossos dejetos.

Pior ainda: nós não conhecemos sua natureza e sua história. Somos analfabetos e ignorantes da história que se realizou nos nossos lugares no percurso de milhares e milhares de anos. Não nos preocupamos em conhecer a flora e a fauna, as montanhas, os rios, as paisagens, as pessoas significativas que ai viveram, artistas, poetas, governantes, sábios e construtores.

Somos, em grande parte, ainda devedores do espírito científico moderno que identifica a realidade com seus aspectos  meramente materiais e mecanicistas sem incluir nela, a vida, a consciência e a comunhão íntima com as coisas que os poetas, músicos e artistas nos evocam em suas magníficas obras. O universo e a natureza possuem história. Ela está sendo contada pelas estrelas, pela Terra, pelo afloramento e elevação das montanhas, pelos animais, pelas florestas e pelos rios. Nossa tarefa é saber escutar e interpretar as mensagens que eles nos mandam.

Os povos originários sabiam captar cada movimento das nuvens, o sentido dos ventos e sabiam quando vinham ou não trombas [WINDOWS-1252?]d’água.  Chico Mendes com quem participei de longas penetrações na floresta amazônica do Acre sabia interpretar cada ruído da selva, ler sinais da passagem de onças nas folhas do chão e, com o ouvido colado ao chão, sabia a direção em que ia a manada de perigosos porcos selvagens. Nós desaprendemos tudo isso. Com o recurso das ciências lemos a história inscrita nas camadas de cada ser. Mas esse conhecimento não entrou nos currículos escolares nem  se transformou em cultura geral. Antes, virou técnica para dominar a natureza e acumular.

No caso das cidades serranas: é natural que haja chuvas torrenciais no verão. Sempre podem ocorrer desmoronamentos de encostas.  Sabemos que já se instalou o aquecimento global que torna os eventos extremos mais freqüentes e mais densos. Conhecemos os vales profundos e os riachos que correm neles. Mas não escutamos a mensagem que eles nos enviam que é: não construir casas nas encostas; não morar perto do rio e preservar zelosamente a mata ciliar. O rio possui dois leitos: um normal, menor, pelo qual fluem as águas correntes e outro maior que dá vazão às grandes águas das chuvas torrenciais. Nesta parte não se pode construir e  morar.

Estamos pagando alto preço pelo nosso descaso e pela dizimação da mata atlântica que equilibrava o regime das chuvas. O que se impõe agora é escutar a natureza e fazer obras preventivas que respeitem o modo de ser  de cada encosta, de cada vale e de cada rio.

Só controlamos a natureza na medida em que lhe obedecemos e soubermos escutar suas mensagens e ler seus sinais. Caso contrário  teremos que contar com tragédias fatais evitáveis.

por Leonardo Boff

Sobe para 497 o número de mortos na Região Serrana do Rio

RIO  e SÃO PAULO - O número de mortos na Região Serrana do Rio em razão dos deslizamentos de terra causados pela chuva subiu mais uma vez e já chega a 497. A presidente Dilma Rousseff já saiu de Brasília em direção ao Estado para sobrevoar a região na manhã desta quinta-feira e deve disponibilizar R$ 780 milhões para as áreas atingidas por desastres.

Marcos de Paula/AE

Na foto, o centro de Nova Friburgo após os deslizamentos causados pela chuva

A prefeitura de Petrópolis acabou de confirmar que chegam a 39 o número de mortos na cidade. Três corpos foram resgatados nesta manhã na região de Cantagalo. Em Nova Friburgo, o número de mortos chega a 168 e Teresópolis já são 152 falecimentos.

A Secretaria de Saúde afirma que até este momento a Defesa Civil estadual não tem um balanço, mesmo que parcial, do número de pessoas desabrigadas e desalojadas, uma vez que militares da corporação ainda estão em campo, ajudando os municípios mais afetados e socorrendo vítimas.

Doações. A Prefeitura de Teresópolis abriu uma conta corrente para que sejam feitas doações para as pessoas afetadas pelo mau tempo. As doações podem ser feitas no Banco do Brasil, na agência 0741, conta corrente 110000-9. Alimentos, roupas e itens de higiene pessoal podem ser entregues no Ginásio Pedrão, na Rua Tenente Luiz Meirelles, 211, Várzea.

Nesta sexta-feira, 14, será instalado em Nova Friburgo o hospital de campanha solicitado pelo governador Sérgio Cabral. Desde a noite de quarta-feira, a Secretaria de Saúde e Defesa Civil estaduais estão montando também em Teresópolis outro hospital de campanha.

Hoje, a Petrobrás enviará helicópteros que serão utilizados em operações de busca nas áreas rurais e de difícil acesso em Nova Friburgo, enquanto a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) enviará caminhões-pipa aos municípios de Teresópolis e Nova Friburgo para o auxílio imediato no abastecimento de água à população.

Mata Atlântica. A região serrana é formada por montes cobertos pela Mata Atlântica, onde os solos são mais instáveis e mais propensos a deslizamentos. A construção de casas e prédios em vales, próximos a rios, também facilita as formação de enchentes. Em 1988, um temporal havia deixado 171 mortos em Petrópolis, na maior tragédia provocada pela chuva na região serrana até hoje.

Famílias inteiras morreram com a força da enchente ou com deslizamentos. Em alguns pontos, rios subiram até 5 metros e invadiram casas enquanto os moradores dormiam. Centenas de casas foram varridas pela terra que desceu as encostas, arrastando árvores e pedras.

Com ruas e estradas bloqueadas, equipes de buscas têm dificuldade para remover corpos ou tentar resgatar moradores presos sob escombros. A pedido do governador Sérgio Cabral, a Marinha colocou à disposição dois helicópteros para transportar homens e equipamentos do Corpo de Bombeiros para a região serrana. Partes das três cidades ficaram sem água, telefone e energia elétrica.

Teresópolis. Até agora, Teresópolis foi o município que registrou o maior número de mortes. A prefeitura decretou estado de calamidade pública e informou que mais de 2 mil pessoas tiveram que deixar suas casas. "É a maior catástrofe da história do município", declarou o prefeito Jorge Mário Sedlacek.

Segundo a Defesa Civil, 17 bairros foram atingidos por enchentes e deslizamentos. A área mais afetada foi a periferia da cidade, nas regiões conhecidas como Caleme, Poço dos Peixes, Posse e Granja Florestal. Cerca de 800 homens trabalham em equipes de resgate e atendimento aos desabrigados. Moradores tentavam encontrar parentes e carregavam corpos encontrados sob a terra. Uma igreja da cidade foi usada como local para que os mortos pudessem ser reconhecidos.

Nova Friburgo. No município de Nova Friburgo, três bombeiros que tentavam resgatar moradores de um prédio que havia desabado foram soterrados. A cidade ficou praticamente sem comunicação durante todo o dia de quarta-feira, com linhas de telefonia fixa danificadas e sistema precário de telefonia celular. Uma encosta do município desmoronou e a lama invadiu a Igreja de Santo Antônio. O teleférico de Nova Friburgo, um dos pontos turísticos da cidade, também foi tomado pela terra.

Petrópolis. Em Petrópolis, a região mais atingida foi o Vale do Cuiabá, no distrito de Itaipava. Condomínios de classe média-alta, pequenas casas e pousadas foram invadidos rapidamente pela água dos rios Santo Antônio e Cuiabá, que subiram até 4 metros acima do nível normal. Nesta região, só em um sítio, 14 pessoas morreram. A força da enxurrada derrubou construções e, segundo a prefeitura, o número de vítimas pode passar de 40 apenas no Vale do Cuiabá.

O vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, sobrevoou a região e visitou as áreas atingidas. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, também estiveram nas cidades. A presidente Dilma Rousseff anunciou que sobrevoaria os locais nesta quinta-feira. O governador Sérgio Cabral, que está fora do País, também deve visitar as cidades nesta quinta.

Em pouco mais de 24 horas, o volume de chuva na região - especialmente em Nova Friburgo - superou em 30% os índices pluviométricos registrados em todo o mês de janeiro do ano passado. A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia é de chuva moderada ou forte na região serrana até o fim da semana.

Fonte: O Estado de São Paulo

Assoreados, Tietê e Pinheiros transbordam

Governo admite que no ano passado pouco foi feito para a limpeza da calha e hoje os rios têm o equivalente a 350 mil caçambas de sedimentos e entulho, o que dificulta a vazão.

Os Rios Tietê e Pinheiros acumulam atualmente pelo menos 4,2 milhões de metros cúbicos de sedimentos, argila, areia e entulho, volume que corresponde a 350 mil caçambas de caminhão. O assoreamento dos dois principais rios da Bacia do Alto Tietê, que dificulta a vazão e reverte os efeitos das obras de aprofundamento das calhas do Tietê iniciada em 1998, foi uma das causas das enchentes ocorridas ontem em São Paulo.

No anúncio de medidas a serem tomadas para reduzir o impacto das chuvas, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) definiu ontem como medida urgente a retirada desses 4,2 milhões de m³ em detritos. Segundo o governador, 2,1 milhões de m³ estão no Tietê; mais 580 mil m³ ficam entre a Barragem da Penha e o Córrego Três Pontes, na zona leste. Já no Rio Pinheiros há 1,5 milhão de m³ em sedimentos. "O desassoreamento é eterno. Se passar um verão sem desassorear, tem 500 mil m³ de areia, sofá, geladeira, papel, sujeira dentro do rio. Todo verão tem 500 mil m³", disse o governador.

No ano passado, foi retirado dos rios só 1 milhão de m³, a um custo de R$ 64 milhões. Para alcançar uma meta quatro vezes maior até o fim deste ano, Alckmin pretende reduzir o custo do desassoreamento pela metade, com a negociação de areia (40% do material retirado dos rios) e a redução da distância dos depósitos que recebem os detritos.

Piscinões. Outra causa importante das enchentes que se repetem no verão da metrópole é a lentidão nos investimentos nos piscinões. Desde que o Plano de Macrodrenagem foi concebido no Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE), em 1998, foram construídos 45 piscinões dos 134 previstos para a Grande São Paulo, suficientes para armazenar 9,5 milhões de m³ de água.

Os piscinões funcionam como reservatórios de água artificiais - eles evitam que córregos transbordem e despejem água em excesso no Tietê. Em parceria com a Prefeitura, Alckmin prometeu construir mais dois piscinões: o Olaria, na Bacia do Pirajuçara, e o Jaboticabal, na divisa com São Caetano do Sul. A licitação do primeiro será feita neste ano e o segundo deve ser entregue até dezembro. Na divisa com Guarulhos, na margem direita da Via Dutra, estão previstos o desassoreamento e obras em canais para ampliar em 950 mil m³ a capacidade de reserva de águas na região. "Também autorizamos mais três bombas no Rio Pinheiros, que devem ser instaladas em dois anos com investimentos de R$ 190 milhões. Com isso, vamos aumentar em quase 60% a capacidade de bombeamento do Pinheiros para a Represa Billings", afirmou Alckmin.

Médio e longo prazo. Na coletiva de ontem, na sede do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), à qual compareceu em companhia do prefeito Gilberto Kassab (DEM), o governador se concentrou nas medidas de médio e longo prazos. E pouco avançou nas iniciativas urgentes, a serem tomadas para evitar as cheias ainda deste verão. Restringiu-se a anunciar a oferta de 50 caminhões para limpar bueiros e dez caminhões-pipas para retirar a lama que ficou pelas ruas. Em benefício das vítimas das chuvas, foi anunciado o plano Novo Começo, que prevê o pagamento de R$ 1 mil para famílias que vivem em área de calamidade e perderam seus bens em enchentes.

Para os próximos quatro anos, Alckmin promete atenção ao projeto do Parque das Várzeas do Tietê, que visa a diminuir a ocupação das margens do rio entre o município de Salesópolis e a Barragem da Penha, na zona leste. Serão investidos US$ 200 milhões - US$ 115 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O parque terá 75 km de extensão e 107 km² de área. "O BID aprovou. Só falta assinar o contrato", disse o governador.

Ainda entre as medidas de prazos mais longos, a urbanização excessiva e a consequente impermeabilização do solo são outros fatores presentes em qualquer análise sobre a causa das enchentes. "São Paulo está chegando no limite. A chuva trava no solo e passa a escorrer, sem ser absorvida", diz o engenheiro Júlio Cerqueira César Neto, do Instituto de Engenharia (IE). Os cálculos apontam que 90% do solo paulistano está urbanizado.

Ações como pisos que favorecem a drenagem e calçadas sustentáveis são apontadas como alternativas para a permeabilização, mas não para resolver o problema das enchentes como um todo. "Não dá para dizer que não é útil. Tudo o que se faça é bom e essas ações melhoram as condições. Mas são ineficientes em relação ao tamanho do problema. São Paulo está no limite."

MÚLTIPLAS CAUSAS

Assoreamento

Segundo o próprio governo, os rios estão cheios de areia e lixo. Os 70 principais córregos e galerias que deságuam no Rio Tietê, além de 569 galerias pluviais e de drenagem, contêm, juntos, pelo menos 368 mil toneladas de areia e lixo acumulados nos leitos

Ruas de concreto

A expansão contínua da mancha urbana da Grande São Paulo - que passou de 874 km em 1960 para 2,2 mil km - agrava a impermeabilização do solo e as enchentes

Falta de piscinões

Desde 1998, foram construídos 43 dos 134 piscinões previstos. A capacidade atual permite armazenar 8,5 milhões de metros cúbicos de água - o restante poderia quase quadruplicar a capacidade

Limpeza urbana

O volume do entulho descarregado nos aterros da Prefeitura chega a 2,6 mil toneladas todos os dias. No total, de forma regular ou clandestina, são 5,6 mil toneladas por dia. A Prefeitura tem dificuldade para fiscalizar e executar a limpeza urbana.

Fonte: O Estado de São Paulo

Ruralistas se mobilizam para aprovar novo Código Florestal

A bancada da agropecuária se mobiliza para ver aprovado o novo Código Florestal (PL 1876/99) no início da próxima legislatura, logo que o Congresso retornar do recesso em fevereiro. O substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) está pronto para ser votado no plenário da Câmara.

Vice-presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, o deputado Homero Pereira (PR-MT) lembra que diferentes líderes partidários já apresentaram requerimento de urgência (regime de tramitação que dispensa prazos e formalidades regimentais, para que a proposição seja votada rapidamente. Nesse regime, os projetos tramitam simultaneamente nas comissões - e não em uma cada de vez, como na tramitação normal. Para tramitar nesse regime é preciso a aprovação, pelo Plenário, de requerimento apresentado por: 1/3 dos deputados; líderes que representem esse número ou 2/3 dos integrantes de uma das comissões que avaliarão a proposta. Alguns projetos já tramitam automaticamente em regime de urgência, como os que tratam de acordos internacionais) para a proposta de mudança da legislação florestal brasileira.

"Em junho, vence o decreto presidencial (Decreto 7029/09) que torna obrigatória a recomposição da reserva legal (área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas. O tamanho da reserva varia de acordo com a região e o bioma: - Na Amazônia Legal: 80% em área de florestas, 35% em área de cerrado, 20% em campos gerais; - Nas demais regiões do País: 20% em todos os biomas) em todo o País, e isso vai ser uma catástrofe. Nós vamos diminuir a área plantada, vai aumentar o preço do alimento. É uma coisa inconsequente que nós temos de tentar superar”, alerta Pereira. “Daqui até maio, no máximo, esse projeto precisa estar sancionado para trazer mais segurança jurídica aos produtores rurais, assentados, pequenos produtores, enfim, a todas as pessoas que dependem da legislação ambiental", acrescenta.

Preservação

Defendido por ruralistas e criticado por ambientalistas, o relatório de Aldo Rebelo sobre a reforma do Código Florestal prevê que propriedades de até quatro módulos fiscais. É a unidade de medida em hectares definida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para cada município, para cobrança do Imposto Territorial Rural. As variações levam em conta qualidade do solo, relevo, acesso e capacidade produtiva. Na região Norte, um módulo fiscal varia de 50 a 100 hectares; no Nordeste, de 15 a 90 hectares; no Centro-Oeste, de 5 a 110 hectares; na região Sul, de 5 a 40 hectares; e na Sudeste, de 5 a 70 hectares. não precisarão cumprir os percentuais mínimos de preservação previstos para cada bioma. Em áreas maiores, o proprietário será obrigado a recompor apenas as parcelas de reserva que excedam a quatro módulos. No caso da Amazônia, por exemplo, os produtores deverão manter pelo menos 80% das suas terras cobertas com vegetação nativa.

Outro ponto polêmico refere-se à autorização para desmatamento. O relator prevê a proibição de abertura de novas áreas para agricultura e pecuária por cinco anos, com exceção daquelas com autorização para desmatar expedida ou protocolada até a data da promulgação da lei. Aldo Rebelo propõe, ainda, que as terras em uso até julho de 2008 sejam reconhecidas e regularizadas.

Na avaliação do líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), o texto estimula o desmatamento. "Há vários problemas. Ele anistia radicalmente todos os desmatadores até julho de 2008, dez anos depois da entrada em vigor da Lei de Crimes Ambientais. É uma proposta antipedagógica, que pune quem cumpre a lei e anistia o desmatador. Isso é uma questão gravíssima”, afirma Valente. “É uma flexibilização da lei nacional: querem que os estados e municípios tenham autonomia para fazer os seus códigos florestais, sob pressão de fazendeiros ou de qualquer agricultor que pressione o prefeito ou o governador", conclui.

Se for aprovado pela Câmara, o projeto de novo Código Florestal ainda precisará passar pelo Senado para virar lei.

Íntegra da proposta:

* PL-1876/1999 - http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=17338

Fonte: Envolverde/Agência Câmara

Ministra acerta renovação de acordo com a China

Ministra recebeu, no último dia do ano, o ministro dos Recursos Hídricos chinês, Chen Lei. No encontro foram acertadas as bases para a renovação do acordo de cooperação que os dois países mantêm desde 2003.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, fechou nesta sexta-feira (31/12), em Brasília, um novo acordo de cooperação com a China. Em reunião com o ministro chinês dos Recursos Hídricos, Chen Lei, ela destacou a importância da parceria com aquele país, detentor de 6% da água do planeta.

"Vamos definir uma nova agenda de trabalho bilateral, explorando o nosso potencial de cooperação", afirmou Izabella. Chen visita o Brasil na qualidade de chefe da missão diplomática e representante do presidente chinês, Hu Jintao, na posse da presidente Dilma Rousseff.

O novo entendimento prevê a ampliação da cooperação técnica em planejamento e gestão dos recursos hídricos, áreas onde o Brasil tem reconhecida excelência mundial. O ministro chinês afirmou que seu governo entende a parceria como estratégica e se colocou à disposição para o fortalecimento do intercâmbio bilateral.

Izabella lembrou o apoio da China em questões de relevante importância nos fóruns internacionais de biodiversidade e mudanças climáticas, as COPs 10 e 16, realizadas esse ano. Para ela, "não há dificuldades para o entendimento entre os dois países nas questões ambientais". Chen convidou a ministra brasileira a visitar seu país durante o 4° Fórum do Desenvolvimento Regional do Rio Yangtze, que concentra a principal bacia hidrográfica chinesa. A proposta é que a delegação brasileira possa fazer um relato da experiência em gestão de bacias e preservação dos recursos hídricos.

A ministra defendeu a definição da agenda bilateral de forma mais ampla no que diz respeito ao meio ambiente. Para ela, é possível um alinhamento político e estratégico de forma a assegurar os avanços nas questões que envolvem o aquecimento global e a preservação dos recursos hídricos. Já o ministro Chen afirmou que seu governo gostaria de aprofunda a cooperação, informando que a China já encaminhou ao Itamaraty uma proposta de renovação do memorando de cooperação. A expectativa é de que o governo brasileiro analise e aprove o documento até a próxima visita da delegação brasileira àquele país, prevista para o primeiro trimestre de 2011. A reunião será preparatória para o 6° Fórum Mundial da Água, que vai ocorrer em Marsélia, na França, em 2012.

Asfaltamento da BR 135 ameaça cavernas em São Desidério

O asfaltamento de uma das principais estradas que ligam o Sudeste ao Nordeste está ameaçando um patrimônio da natureza escondido debaixo do solo.

A BR-135 começa em São Luiz e termina em Belo Horizonte. A obra, incluída no PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, pretende concluir a parte que ainda não tem asfalto.

Mas o traçado da estrada esbarrou numa ameaça de crime ecológico. A obra foi interrompida depois de uma denúncia feita por pesquisadores especialistas em cavernas. Eles descobriram que na região a estrada passa por vários trechos que são ocos por baixo. Numa extensão de 12 km da pista existem 60 pequenas cavernas que formam um grande abismo subterrâneo.

Um dos especialistas em cavernas nos mostra a entrada de um outro abismo, a poucos metros da BR. “Ele vai de 18 a 20 metros na vertical. Na horizontal ele continua, vai a uns 200, 300 metros em direção à estrada. Então, significa que a estrada passa por cima da", contou o espeleólogo Jussyklebson de Souza.

O conjunto de cavernas do Município de São Desidério é considerado um dos mais importantes do país. A maior delas é conhecida como buraco do inferno. “É um ambiente meio suscetível, então, qualquer movimento lá em cima pode danificar toda a estrutura aqui embaixo”, explicou Jussyklebson de Souza.

Na última expedição, os pesquisadores chegaram ao trecho final do buraco do inferno, lugar de acesso muito difícil e que depois de uma chuva foi bloqueado, agora não dá para passar. Mas eles constaram sinais de abalos na caverna. “Blocos caindo do teto, se soltando do teto, caindo no chão”, afirmou o espeleólogo.

A expedição foi comandada pelo coordenador do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas. "Em toda a caverna, a gente não vê desmoronamento recente, somente onde a estrada intercepta”, explica Jocy Cruz, do Centro Nacional de Conservação de Cavernas.

Entre as preciosidades escondidas nas cavernas de São Desidério, está o maior lago subterrâneo do Brasil. Há também um rio que corre entre as galerias, forma uma espécie de sifão natural. Um compartimento de repente fica cheio de água. Logo em seguida, esvazia na mesma velocidade. “Parou de subir, agora ela vai começar a descer. A cada cinco minutos ela sobe e desce um metro”, mostrou Jussyklebson de Souza.

Na avaliação dos pesquisadores, se a estrada não for desviada da região das cavernas, essa raridade pode estar com os dias contados. O diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, o Dnit, diz que o Ibama autorizou a construção da estrada. "Uma vez que nós obtivemos as anuências e também o licenciamento, nós iniciamos a obra”, declarou o diretor do Dnit, Luiz Antonio Pagot.

O Ibama confirma o licenciamento, mas depois da denúncia embargou a obra. "Desautorizamos qualquer obra em todo o trecho da BR 135 e mandamos uma equipe técnica para uma vistoria”, explicou Gisela Forattini, diretora de licenciamento ambiental do Ibama.

A vistoria do Ibama ainda não foi concluída. As cavernas são importantes, entre mil motivos, porque elas ajudam inclusive a contar a história da humanidade, a contar a história do planeta, do mundo.

Fonte: G1.com