Dra. Ana Primavesi vai receber o principal prêmio internacional da agricultura orgânica, da Ifoam

Ana Primavesi - Um prêmio mais que merecido 

"Quando Ana Primavesi o comprou, há 32 anos, o solo estava degradado, infértil, cheio de voçorocas - a erosão em seu mais alto grau. E sem nenhuma nascente. Reportagem de 28 de outubro de 1980, no Jornal da Tarde, do jornalista Randau Marques, noticia quando Ana adquiriu o sítio de 96 hectares: "A doutora Ana Primavesi está deixando São Paulo por um pedaço de terra árida e marcada pela erosão. É a terra que ela transformará numa fazenda rica e produtiva, gastando pouco e sem usar agrotóxicos".

Dito e feito. Ao longo de três décadas, vivificou o solo, eliminou voçorocas e recuperou mata nativa e nascentes. "Hoje temos cinco nascentes ali", orgulha-se. Numa região cercada por cana e pasto, o solo vivo do sítio se destaca. "O café produzido ali, organicamente, atrai vários compradores, que dizem que os grãos dão uma bebida especial", comenta a filha de Ana, a psicopedagoga Carin Primavesi Silveira."

Dona Ana Primavesi, uma das pioneiras do movimento orgânico no Brasil, acaba de ser agraciada com uma importante homenagem. A Ifoam (International Federation of Organic Agriculture Movements) vai premiá-la com o One World Award, o mais importante prêmio da agricultura orgânica no mundo. Instituído em 2008, a Ifoam tem dado o One World Award, a cada dois anos, a ativistas da área orgânica em nível mundial.

São pessoas cujo trabalho voltado à agroecologia impacte positivamente a vida de agricultores, sobretudo os mais desfavorecidos. Em 2008, quem ganhou o prêmio foi o veterinário e professor alemão dr. Engelhard Boehncke, por seus trabalhos em relação à criação orgânica de animais e bem-estar animal. Há dois anos, o ganhador foi o indiano pioneiro em agricultura orgânica sr. Bhaskar H. Salvar, que, logo no início da década de 1950, se contrapôs à Revolução Verde, ensinando agroecologia aos agricultores em contraposição aos agroquímicos. Este ano, nossa querida doutora Ana Primavesi será a agraciada.

Dra. Ana, engenheira agronônoma especializada em solos, foi escolhida pelo grande impulso que deu aos movimentos agroecológicos não só no Brasil, como na América Latina, contribuindo, segundo os organizadores, para moldar um paradigma alternativo à agricultura industrial.

O prêmio é financiado pela Rapunzel, empresa alemã voltada ao processamento e à comercialização de produtos orgânicos, como cereais, chocolates, massas, molhos e frutas secas. A entrega da homenagem será feita na Alemanha, na cidade de Legau, sede da Rapunzel, em noite de gala no dia 14 de setembro. A celebração será testemunhada por mais de mil pessoas da região e do exterior, entre elas a Prêmio Nobel Alternativo da Paz a indiana Vandana Shiva – que esteve recentemente no Brasil, por ocasião da Rio+20.

Dra. Ana, informa sua filha, Carin, participará da entrega pessoalmente. Mas, em sua modéstia, respondeu com a seguinte frase: “Não é nada extraordinário. Simplesmente estão escolhendo uma pessoa de outro continente”. Realmente é muita modéstia da parte de quem fez tanto pelo meio ambiente e pela agroecologia.

Para o professor aposentado da Esalq-USP, Adilson Paschoal, especializado em agroecologia, “não poderia haver notícia mais alvissareira”. “Dra. Ana representa a luta em prol da natureza e de uma agricultura de fundamento ecológico e social acima dos interesses econômicos imediatistas”, disse. “Ela faz jus ao prêmio que receberá, pelo desempenho de décadas de trabalho incansável, de mestra de tanto conhecimento que, moldada pelo sentimento humanitário e de modéstia, sempre se apresentou em grandes e importantes eventos científicos como ‘agricultora’”, destaca o professor Paschoal. Parabéns à dra. Ana!

Fonte: Organicosbrasil

Agricultura familiar: investimento em educação rural triplicaria a produção, aponta estudo

Não é segredo que a cesta-básica é um dos parâmetros para medir o poder de compra do brasileiro. O que poucos sabem é que ela poderia ser muito mais barata do que é hoje. Atualmente, boa parte dos alimentos que compõem a cesta-básica brasileira provém da agricultura familiar. O setor é responsável, por exemplo, por 70% da produção nacional de feijão, 21% do trigo e 58% do leite, segundo o IBGE.

No entanto, o baixo grau educacional dos agricultores do setor faz com que a produção seja muito aquém do seu real potencial. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) revelou que a produção da agricultura familiar poderia, ao menos, triplicar, caso políticas de capacitação fossem implementadas e se o acesso à educação para a população rural não fosse tão difícil.

De acordo com o coordenador da pesquisa, José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho, apenas 5,2% dos estabelecimentos agropecuários são responsáveis por 63,5% de toda a produção da agricultura familiar. Por outro lado, mais da metade dos estabelecimentos (66,4%) geram apenas 10% do valor da produção. Segundo Vieira Filho, isso se deve à concentração dos recursos tecnológicos – apenas 16% dos estabelecimentos possuem um grau elevado de conteúdo tecnológico. “Se aumentássemos o grau de tecnologia e de acesso à educação em apenas 5% dos estabelecimentos atrasados, já dobraríamos a produção atual”, afirma.

Além disso, para o pesquisador do Ipea, muitos agricultores não tem acesso à tecnologia por não saberem manusear os equipamentos e insumos ou desconhecerem as ferramentas de acesso à crédito. “O analfabetismo elevado torna o aprendizado de novas técnicas e a absorção de tecnologia muito raro”, diz.

Desafio educacional

“Hoje, o agricultor não precisa ter terra para produzir, precisa de tecnologia e para usar tecnologia precisa de educação”, defende Vieira Filho. De acordo com ele, a redução do analfabetismo rural já seria um avanço para o aumento da produtividade e, consequentemente, propiciaria o aumento de renda do produtor e a diminuição das pressões sobre o meio ambiente.

Segundo um estudo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência, a taxa de analfabetismo na zona rural chega a 23,3%, entre a população de 15 anos ou mais, índice três vezes maior do que em áreas urbanas. Para contornar essa realidade, o pesquisador defende a implementação de instituições de ensino e extensão no campo para orientar os agricultores e agir, em curto e longo prazo, no desenvolvimento de conhecimento local.

“A Embrapa, as universidades locais e os órgãos de agricultura locais devem atuar na capacitação dessa população e trabalhar para diminiuir esse abismo de produção e renda entre as regiões brasileiras”, argumenta Vieira Filho. Hoje, 89,3% dos produtores familiares do Nordeste não possuem um elevado grau de tecnologia em suas propriedade e, por isso, representam apenas 19,1% da produção nordestina e recebem apenas dois salários-mínimos pelo o que produzem.

“Sem esse tipo de política pública educacional, os agricultores familiares continuarão com baixos sálarios e sendo incentivados a abandonar o campo e inflar as cidades grandes e médias”, conclui o pesquisador.

Fonte: Carta Capital

Novo presidente do Ibama quer excelência em política ambiental

Pouco mais de um mês depois de tomar posse como presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Volney Zanardi deixa clara sua missão de ampliar as atribuições do órgão e transformá-lo em um "depositório de dados ambientais".

"O Ibama começa a se posicionar em um novo patamar. Vamos fazer medição de acesso de recursos ambientais e produzir dados, informações e elementos para qualificar as políticas brasileiras", disse ele.

O engenheiro químico, que deixou a direção do Departamento de Gestão Estratégica do Ministério do Meio Ambiente para conduzir o órgão ambiental, explicou que a proposta é "organizar a casa".

A arrumação tem dois objetivos claros: garantir mais agilidade aos processos de licenciamento e autorizações e criar uma estrutura capaz de subsidiar as políticas e estratégias do governo para o setor.

Segundo ele, o país enfrenta uma mudança de paradigmas em relação à gestão ambiental.

Zanardi refere-se tanto à leis já aprovadas (como a Lei Complementar 140/2011, que estende as atribuições sobre licenciamento e proteção ambiental aos estados e municípios) quanto ao novo Código Florestal, cuja medida provisória publicada pelo governo federal em maio está sob a análise do Congresso Nacional.

"Continuaremos com uma série de competências. Mas, vamos além da fiscalização", disse ele.

Ao mencionar o CAR (Cadastro Ambiental Rural) que servirá como um instrumento para monitorar a situação de áreas de preservação permanente (APPs) em propriedades rurais do país, Zanardi explicou que o Ibama vai organizar informações sobre os processos de autorizações legais de desmatamento e criar uma base de dados que contribua com o projeto defendido pelo governo de tornar a questão florestal um ativo.

O presidente do Ibama ainda acrescentou que a proposta é fazer com que a contabilidade referente a informações gerais das florestas brasileiras supere as estatísticas que revelam o quanto aumentou ou diminuiu o desmatamento no país.

"Vamos criar dados que mostram o valor real de uma floresta em pé, desde o aproveitamento da biodiversidade até o aumento de concessões florestais", disse ele.

Para organizar o Ibama, Zanardi conta com um orçamento quase duas vezes maior do que o destinado aos investimentos em tecnologia da informação em 2011.

Este ano, o Ibama dispõe de mais de R$ 37 milhões para instalar redes, padronizar procedimentos e alimentar base de dados, por exemplo.

"Para ter o Ibama ágil e moderno como queremos, isso esbarra em procedimentos administrativos claros e informatização. Nosso objetivo é fazer com que o Ibama seja um órgão de excelência para implementar a política federal de meio ambiente e [ser] referência para os outros órgãos ambientais", disse ele.

Além dos investimentos para criação de sistemas e padronização de procedimentos, Zanardi reconhece ainda que é preciso capacitar servidores e criar melhores condições para a categoria.

Os agentes ambientais estão mobilizados há mais de um mês, reivindicando melhorias salariais e reestruturação da carreira.

"A carreira dos nossos servidores é um problema hoje. Para o nível de complexidade do trabalho, o nível de recrutamento é muito inicial", explicou.

Segundo ele, o Ministério do Meio Ambiente está conduzindo as discussões e negociações sobre a carreira dos agentes ambientais.

Fonte: Folha.com

Incra é o maior desmatador da Amazônia, diz MPF

Seis ações movidas nesta semana pelo Ministério Público Federal apontam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como o maior desmatador da região amazônica. As ações foram ajuizadas nos estados do Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre e Mato Grosso. A ação do MPF faz parte de nova etapa da atuação contra o desmatamento ilegal na região. Nelas estão reunidos dados inéditos sobre o desmatamento em assentamentos de reforma agrária, mostrando que cerca de um terço das derrubadas ilegais vêm ocorrendo nessas áreas.

“Os procedimentos irregulares adotados pelo Incra na criação e instalação dos assentamentos vêm promovendo a destruição da fauna, flora, recursos hídricos e patrimônio genético, provocando danos irreversíveis ao bioma da Amazônia”, dizem as ações iniciadas essa semana, resultado de investigação conjunta que demorou um ano para ser concluída.

A participação do Incra no volume total de desmatamento da região também vêm crescendo por conta da regularização ambiental da atividade pecuária. Historicamente, a criação de gado em áreas particulares era o principal vetor do desmatamento, mas dois anos depois dos acordos da carne legal, iniciados no Pará, as derrubadas em assentamentos estão ficando mais preocupantes. Elas representavam 18% do desmatamento em 2004, mas em 2010 atingiram um pico: somaram 31,1% de todo o desmatamento anual na Amazônia.

As ações relatam à Justiça Federal os danos em cada estado. Em comum, em todos os processos o MPF pede a interrupção imediata do desmatamento em áreas de reforma agrária, proibição de criação de novos assentamentos sem licenciamento ambiental e um plano para licenciar os assentamentos existentes, bem como para averbação de reserva legal e recuperação de áreas degradadas, com prazos que vão de 90 dias a um ano.

As ações judiciais foram elaboradas pelo Grupo de Trabalho da Amazônia Legal, que reúne procuradores da República de toda a região, e ajuizadas em seis dos nove Estados que compõem a Amazônia Legal. Amapá e Tocantins ficaram de fora por terem números inexpressivos de desmatamento nas áreas de reforma agrária. O Maranhão, que tem uma das situações mais graves nos assentamentos, está concluindo o inquérito sobre o assunto.

100 metrópoles - A área já desmatada pelo Incra corresponde a 20 anos de desmatamento se mantido o ritmo atual, de cerca de 6 mil km2 por ano. De acordo com a investigação, até 2010 o Incra foi responsável por 133.644 quilômetros quadrados de desmatamento dentro dos 2163 projetos de assentamento que existem na região amazônica.

Para se ter uma ideia do prejuízo, a área desmatada é cerca de 100 vezes o tamanho da cidade inteira de São Paulo. Só no ano passado, dentro de assentamentos já criados do Incra, foram perdidos 1 milhão e 668 mil hectares em floresta (um hectare é o tamanho médio de um campo de futebol). Entre 2000 e 2010, foram mais de 60 milhões de campos de futebol em florestas que vieram ao chão.

O MPF fez um cálculo com base no valor comercial dos produtos madeireiros e chegou a um valor total de R$ 38, 5 bilhões em danos ambientais causados pelo Incra em toda a Amazônia. O valor corresponde ao que foi desmatado entre 2000 e 2010 e calculado pelos valores mínimos do mercado.

Os números foram obtidos por três instituições distintas, a pedido do MPF, em análise das fotos de satélite dos assentamentos. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) chegaram às mesmas conclusões: o desmatamento está descontrolado nas áreas de reforma agrária. “Temos então que os assentamentos instalados pelo Incra responderam por 18% dos desmatamentos verificados na Amazônia Legal nos últimos 10 anos”, dizem os procuradores da República nas ações judiciais.

De acordo com o Imazon, os assentamentos mais desmatados estão no Pará, Maranhão e Mato Grosso. São 764 assentamentos (287 no PA, 207 no MA e 117 no MT) que juntos desmataram mais de 64 mil hectares até 2010. Para se ter uma ideia do tamanho do prejuízo. Nesses locais, entre 75% e 100% da cobertura vegetal foi derrubada ilegalmente, o que acrescenta a ausência da reserva legal na lista de infrações ambientais do Incra. Na Amazônia, o Código Florestal prevê reserva legal de 80% da cobertura vegetal, em propriedades privadas e também nas áreas de reforma agrária.

“No total de 2160 projetos válidos, o Inpe detectou que 1511 encontram-se com mais de 20% de sua área desmatada, o que corresponde a 70% dos Projetos de Assentamento”, diz a ação judicial. Mais da metade dos assentamentos na Amazônia – 1156 deles - devastaram a floresta de mais de 50% de seus territórios.

Regularização ambiental – São várias as causas que colocam o Incra como protagonista do desmatamento na Amazônia – negligência com a infraestrutura dos assentamentos, descontrole sobre a venda de lotes – mas pesa muito na balança a ausência quase total de licenciamento ambiental nos projetos. De acordo com o Tribunal de Contas da União, até 2003 tinham sido criados mais de 4 mil assentamentos sem licença ambiental no país.

Após essa data, ainda que não existam números totais, o TCU apontou em auditoria que a prática permaneceu inalterada: “o modo de criação, gestão e implantação de assentamentos em desrespeito à legislação ambiental deve-se à falta de ação do Incra, que sequer chega a protocolar os pedidos de licenciamento”, concluiu a auditoria. Para o MPF, “a ausência de protocolo é grave e enfraquece qualquer defesa do Incra no sentido de que a criação de tais assentamentos sem a devida licença ambiental decorre da falta de manifestação dos órgãos ambientais”.

Fonte: EcoAgência

Peru: Manifestações contra projeto Conga deixam quatro mortos e dezenas de feridos

A população do departamento de Cajamarca, no Peru, continua em resistência para defender suas fontes de água que estão ameaçadas pelo projeto mineiro Conga, da empresa estadunidense Newmont. Nesta semana, o enfrentamento entre policiais e manifestantes terminou com a morte de quatro pessoas e a prisão do ex-sacerdote Marco Arana, um dos principais líderes dos protestos.


As manifestações também culminaram no decreto supremo N°070-2012-PCM, que declarou estado de emergência nas províncias de Cajamarca, Celendín e Hualgayoc durante 30 dias. A medida foi tomada após a constatação de que as manifestações do início da semana haviam vitimado três pessoas e deixado dezenas de feridos.

Agora, as três províncias estão tomadas por um forte aparato policial e a população não tem mais asseguradas suas garantias constitucionais relacionadas à liberdade e segurança pessoal. Com o decreto, as Forças Armadas têm nas mãos o poder para "restabelecer a ordem” nas províncias.

O fato principal que motivou a imposição do estado de emergência foi um protesto, realizado na terça-feira (3) em frente à prefeitura de Celendín para cobrar do prefeito, Mauro Arteaga García, uma posição contrária ao projeto Conga. Os manifestantes também queriam que Arteaga García explicasse a reunião que teve com o presidente Ollanta Humala para assegurar apoio ao projeto mineiro.

Os/as manifestantes, que se encontram em greve geral há 34 dias, foram retirados do local pela polícia, que se utilizou de armas de fogo e bombas de efeito moral. A partir daí teve início um enfrentamento violento que terminou com a morte de três civis e deixou 15 pessoas feridas por arma de fogo e pelas bombas de gás.

A ação policial também culminou na detenção de Marco Arana, ex-sacerdote e líder da organização Terra e Liberdade. Arana foi preso por 12 policiais enquanto estava na praça de Armas de Cajamarca conversando com duas pessoas, apesar disso seu recolhimento foi decretado por que ele estava "causando distúrbios”. Mesmo não tendo oferecido resistência o ex-religioso foi detido com violência.

Após o fato, Arana disse por meio de sua conta no twitter que na delegacia foi insultado e agredido com socos no rosto e nos rins por autoridades peruanas. O ex-sacerdote foi alvo porque a organização Terra e Liberdade apoia as mobilizações sociais e o governo regional de Cajamarca na luta contra o projeto Conga, que pretende explorar ouro e cobre e com isso prejudicará de forma permanente o meio ambiente e o abastecimento de água para o departamento de Cajamarca.

Ontem (4), o dia também foi de tensão. Em Bambamarca, uma das localidades da região de Cajamarca, uma pessoa morreu e pelo menos sete ficaram feridas em manifestações que também resultaram em enfrentamento com a polícia. Após este fato, um grupo de manifestantes prendeu em uma escola Bambamarca cerca de 20 policiais.

Com os episódios desta semana, o governo de Ollanta Humala soma 15 mortos em conflitos sociais. Em contraposição ao que o mandatário vinha prometendo desde sua campanha presidencial, os problemas no país estão sendo resolvidos com repressão, criminalização dos movimentos e lutas populares, militarização e estado de emergência. Isto acontece para que os interesses dos investidores nas áreas de mineração, petróleo e gás sejam garantidos.

Diante desta situação de violência e vulneração dos direitos humanos de peruanos e peruanas, a Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (Caoi) exige que se investigue as mortes, se castigue os responsáveis e se liberte Marco Arana. "Que o mundo saiba: no Peru se está matando, se estão vulnerando os direitos humanos e coletivos, se estão militarizando províncias inteiras. Que o mundo se pronuncie: basta de repressão, respeito aos direitos, respeito à vida”, denunciam.

Organizações peruanas e andinas também uniram forças para pedir ajuda nacional e internacional a fim de conter a situação de violência, repressão e militarização no país a fim de que, por meio do diálogo, se possa aparar todas as arestas. "Sugerimos a necessidade de construir um diálogo que incorpore a todos os envolvidos no conflito, que a empresa mineira deixe de lado sua soberba e más práticas, e que o Estado mais além de impor condições, trate de escutar as diferentes partes e desenvolva capacidade de interlocução direta, sem violência ou repressão aos envolvidos”, demandam.

O projeto mineiro Conga de exploração de ouro e cobre vai exigir um investimento de US$ 4,8 bilhões. Sua execução recebeu apoio do governo nacional mesmo com as constantes e intensas recusas da população do departamento de Cajamarca

Fonte:EcoAgência