18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental vai discutir licenciamento, ética e sustentabilidade

Entre os dias 1º e 5 de junho, o Instituto O Direito por Um Planeta Verde vai promover a 18ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, com a temática "Licenciamento, ética e sustentabilidade". O evento vai ocorrer na Fundação Mokiti Okada, em São Paulo (Rua Morgado de Mateus, 77, Vila Mariana, São Paulo/SP) e será aberto com a conferência "Direito à informação, participação pública e acesso à justiça", no dia 3 de junho, às 9h.

Também será promovido, no mesmo período, o 8º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, com o tema “Direito à informação, participação pública e acesso à justiça”, o 8º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós - graduação em Direito Ambiental que vai tratar sobre “Instrumentos Jurídicos relevantes para a efetividade do direito ambiental no século XXI” e ainda a II Edição do Prêmio Jose Bonifácio de Andrada e Silva, destinado a valorizar produções acadêmicas na área do direito ambiental.

Os congressos vão contar com a participação de grandes especialistas internacionais e brasileiros. As conferências promovidas, pelo 18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, vão discutir o licenciamento ambiental sob diversas perspectivas, a compensação ambiental e as grandes obras de infraestrutura serão algumas delas.

Os eventos são realizações que ocorrem com o apoio várias instituições, entre elas a Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo, Procuradoria-Geral da República, União Internacional para a Conservação da Natureza, International Network for Environmental Compliance and Enforcement, Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, Associação dos Magistrados Brasileiros e a Associação dos Juízes Federais.

Prêmio José Bonifácio

O prêmio visa ao desenvolvimento e ao amadurecimento da pesquisa do direito ambiental. Neste ano, tem a temática "Instrumentos Jurídicos para Efetividade do Direito Ambiental no Século XXI", com sete categorias para inscrição, que vão do estudante de graduação ao doutor em direito ambiental. A comissão julgadora vai selecionar os melhores ensaios acadêmicos, que devem ser individuais e inéditos.

Os trabalhos selecionados vão ser publicados em volume específico na Revista de Direito Ambiental, Qualis A da Capes, e os proponentes ganhadores receberão concessão das taxas de inscrição em evento na Universidade Lusíada de Lisboa Portugal. As inscrições para o prêmio encerram-se no dia 10 de maio.

Mais informações, inscrições e programação no site:

http://www.planetaverde.org/congressos/index.php

Fonte: EcoAgência

“A poluição do ar está causando mais mortes que a AIDS e a malária juntas” (ONU)

A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial de Saúde (OMS) realizaram em conjunto um estudo para descobrir os maiores riscos à saúde das populações e o avanço das pandemias mais violentas a nível mundial. Segundo o relatório divulgado, a cada ano morrem no mundo aproximadamente 3,5 milhões de pessoas por contaminação do ar dentro de suas casas (fumaça de estufas), 3,3 milhões por contaminação ambiental e meio milhão por ambas. Se somamos estas cifras temos o horripilante número de 6,3 milhões de pessoas que morrem ao ano por contaminação do ar.

O diretor geral da ONU para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI), Kandeh Yumkella, admitiu: “A poluição do ar está causando mais mortes que a AIDS e a malária juntas”. Dados da ONU revelam que a AIDS mata cerca de 1,7 mihão de pessoas ao ano, enquanto que a malária tira a vida de 660 mil pessoas anualmente.

Maria Neira, diretora de Saúde Pública e Meio Ambiente da OMS, advertiu que a cada ano “isto irá piorando”, devido ao incremento do uso de combustíveis fósseis. A diretora disse ainda que se se “incrementasse o acesso às energias limpas, o benefício para a saúde humana seria enorme!". Os derivados de petróleo são hidrocarbonetos que em sua combustão geram como resíduo o dióxido de carbono.

Impactos na saúde

A poluição atmosférica causa impactos negativos na saúde humana, cujo grau de incidência e de periculosidade dependem do nível de poluição, assim como dos poluentes envolvidos. Os problemas com maior expressão são ao nível do sistema respiratório e cardiovascular. Estudos recentes mostram que crianças sujeitas a níveis elevados de poluição atmosférica têm maior prevalência de sintomas respiratórios, sofrem uma diminuição da capacidade pulmonar com um aumento de episódios de doença respiratória, podendo mesmo fazer aumentar o absenteismo nas escolas, assim como a capacidade de concentração.

Estudos efetuados em três países, Áustria, França e Suíça, demonstram que a poluição atmosférica é responsável por 6% das mortes ocorridas anualmente no conjunto desses países, sendo que metade dessas mortes deve-se à poluição rodoviária. Alerta ainda para o fato de 4 mil pessoas morrerem por ano devido aos efeitos da poluição atmosférica, e que cerca de 25 mil dos casos de ataque de asma anuais têm como origem precisamente na exposição aos poluentes atmosféricos. Tudo isto causa impactos nas finanças, sendo que os esforços do sistema de saúde rondam 1,7 % do seu PIB.

Já nas grandes cidades da Ásia e América do Sul, a poluição do ar provoca vítimas de problemas respiratórios e cardíacos, infecções pulmonares e cancro, sendo o número de vitimas mortais em torno de 2 milhões anuais. Estas cidades abrigam cerca de metade da população mundial, esperando-se que atinja os dois terços em meados de 2030.

*Publicada originalmente no portal La Red21. Complemento e tradução livre de Ulisses A. Nenê para a EcoAgência.