PRÉMIO ODAIR FIRMINO DE SOLIDARIEDADE para o Projeto “Veredas Vivas”

Comunidades Ponte de Mateus – São Desidério - BA 

No  dia  25  de  novembro  de  2010,  o  projeto  “Veredas  Vivas” – realizado  pela comunidades  geraizeira  “Ponte  de  Mateus” (Município  de  São  Desidério – BA), coordenado pela Agência 10envolvimento de Barreiras e financiado pelo Programa de  Pequenos Projetos  Ecossocias  do  Cerrado  – receberá  o  PRÊMIO ODAIR FIRMINO DE SOLIDARIEDADE, no auditório da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB em Brasília. O projeto “Veredas Vivas” conseguiu ser escalado em  primeiro  lugar,  no  meio  de  27 projetos  propostas. A  premiação  ocorre  por iniciativa da Cáritas Nacional, órgão vinculado à CNBB.  

Estarão presentes as representantes da Comunidade Maria de Souza Santos, Cristina da Cruz Silva e Edite Lopes de Souza, técnica da Agência 10envolvimento e coordenadora do Projeto “Veredas Vivas”. 

O  premio  Odair  Firmino  de  Solidariedade  foi  criado  pela Cáritas Nacional – organização não governamental da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).  

A premiação busca estimular ações de disseminação e  de divulgação da cultura de solidariedade, e faz  parte da programação da Semana da Solidariedade, promovida anualmente pela Rede Cáritas. 

Com o Premio a Cáritas pretende manter viva a chama da paz e da esperança que eram as principais características da luta de Odair Firmino, além de revelar ações libertadoras presentes nas contradições da história.  

Incentivando o surgimento e reconhecimento de experiências coletivas e solidárias de atividades produtivas que promovam a diversidade das culturas locais e das identidades, com atenção para as questões de gênero, raça, etnia e geração, bem como a recuperação de áreas degradadas pelos impactos ambientais e uso inadequados de recursos naturais. Também  reconhece  experiências que  dão  sustentação  pós –  consumo  de  produtos  e embalagens, que atuam com educação ambiental, com minimização de entradas e saídas do processo produtivo, com reciclagem, com responsabilidade sobre o ciclo da vida dos produtos e serviços, e ainda, promovam o consumo ético e solidário na perspectiva da mudança de padrões de comportamento que viabilizam novas relações entre produção, consumo e natureza. 

   

Além do troféu, as três experiências vencedoras receberão respectivamente R$ 10 mil para o primeiro colocado,  R$ 5 mil para o segundo e  R$ 3 mil para o projeto colocado em terceiro lugar. 

Projeto Veredas Vivas  

Objetivo: melhorar a qualidade de vida da comunidade Ponte de Mateus estimulando sua autenticidade cultural, seu relacionamento com o bioma cerrado, seu potencial de organização, tornando o referencial para as comunidades circunvizinhas.

Resumo: o Projeto Veredas Vivas incentiva e fomenta o empoderamento da organização sócio-econômica –ambiental da comunidade “Ponte  de  Mateus”, através  do aprimoramento de atividades extrativistas, da ampliação de iniciativas agroflorestais e de impulsos sistêmicos a cultura tradicional da comunidade geraizeira. 

Principais  atividades: artesanatos com capim  dourado, sementes, fibra de buriti; aproveitamento de frutas nativas, fitoterápicos com essências da vegetação do cerrado; resgate e valorização da cultura local e regional; organização comunitária.  

Entidade executora: Agência 10envolvimento. 

Financiado pelo Programa de Pequenos Projetos Ecossocias do Cerrado  –  do  Fundo Mundial  para o Meio Ambiente.  Entidades Financiadoras: SGP, GEF, PNUD, ISPN (Instituto Sociedade, População e Natureza). 

Entidades parceiras:  

1.  SEMA – Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (parceria informal),  

2.  IBAMA  –  Instituto  do  Meio  Ambiente  e  Recursos  Naturais  Renováveis 

(parceria informal),  

3.  EBDA – Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (parceria informal),  

4.  MPBA – NUSF (Ministério Público da Bahia – Núcleo de Revitalização do Rio 

São Francisco),  

5.  Diocese de Barreiras,  

6.  Paróquia de São Desidério,  

7.  Secretária do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Desidério,  

8.  CRAD  –  Centro  de  Referência  de  Áreas  Degradas  –  UFBA  (Universidade 

Federal da Bahia),  

9.  STR – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Desidério,  

10. Pastoral da Criança, 

11. Articulação Pacari de Plantas Medicinais. 

Cidadão já pode requerer outorga de recursos hídricos pela internet

A partir desta sexta-feira (12), a população já pode utilizar o módulo de Outorga Online, ferramenta disponível no portal do Sistema Estadual de Informações Ambientais (Seia), no endereço www.seia.ba.gov.br. O serviço permitirá a abertura e o processamento de pedidos de outorga de recursos hídricos para captação superficial e subterrânea, além do lançamento de efluentes. No início de 2011 também estarão disponíveis para a população, pela internet, os serviços de licenciamento ambiental e controle florestal.  

A iniciativa de implantação do Seia, pioneira no Brasil, está sendo realizada pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e estabelece um canal de comunicação unificado e integrado aos seus usuários e a sociedade, proporcionando agilidade no atendimento e gestão eficiente dos processos ambientais conduzidos pelo Governo no Estado. A outorga de recursos hídricos integra os processos de regularização ambiental e é concedida pelo Instituo de Gestão de Águas e Clima (Ingá), órgão da administração indireta vinculado à Sema.       

Para o secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, a implantação do serviço, além de agilizar os processos de solicitação da outorga de recursos hídricos, é um marco para a regularização ambiental. “A Bahia sai na frente ao implantar o sistema, que é uma iniciativa pioneira no Estado e referência para todo o país. Todas essas ações demonstram o comprometimento da Secretaria em avançar nas questões ambientais”, destacou o secretário.    

Responsável pela coordenação e implantação do Seia, a especialista em Políticas Publicas e Gestão Governamental da Sema, Tâmara Teles, falou sobre os avanços que serão trazidos com a implantação da Outorga Online. “O sistema Seia vai dar celeridade aos processos de regularização ambiental na Bahia, além de proporcionar ao cidadão a facilidade de acesso e maior transparência para acompanhamento dos requerimentos de serviços ambientais”, pontuou.

De acordo com Wanderley Matos, diretor geral do Ingá, a Outorga Online faz parte do programa institucional do Instituto, intitulado Transparência das Águas, que afirma o compromisso do governo do Estado em oferecer para a população o acesso a informações e serviços ligados a administração pública de forma eficiente. O serviço corresponde a integração entre o Seia e o Prohidros (Sistema de Gerenciamento de Processos dos Recursos Hídricos), desenvolvido por técnicos da Coordenação de Tecnologia, Informação e Comunicação (Cotic), do Ingá, baseado em plataforma de software livre.

Outorga Online – A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um ato administrativo pelo qual o poder público permite a um determinado usuário de água, por tempo determinado, o uso de recursos hídricos superficiais e subterrâneos de domínio do Estado. A implementação do sistema de Outorgas Online também permitirá a realização de pesquisa em tempo real pela internet. Antes do sistema, os pedidos de outorgas são feitos por meio de formulários impressos.       

Na visão de Eduardo Gabriel Palma, diretor de Monitoramento e Informação do Ingá, o Prohidros é uma ferramenta que marca a integração dos processos de outorga e fiscalização dos recursos hídricos, permitindo melhor controle dos recursos hídricos na Bahia. Lígia Almeida, coordenadora de Tecnologia do Ingá, ressalta que o Prohidros visa integrar os demais requerimentos ambientais que serão futuramente disponibilizados através do sistema Seia.

Implementada pela Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, a outorga é em instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos. Sua utilização é imprescindível para a legalidade e regularidade quanto ao uso de recursos hídricos. Por meio da outorga o usuário recebe uma autorização para fazer uso da água de uma determinada vazão ou fonte hídrica, em um local definido e para um determinado uso durante um tempo pré-estabelecido.      

Quem pode solicitar – Toda pessoa física ou jurídica que, direta ou indiretamente, utiliza as águas dos corpos hídricos (rios, lagos, lagoas, reservatórios e poços) da Bahia para captação ou lançamento de efluentes (esgotos domésticos ou industriais) deve solicitar outorga ao Ingá. O lançamento de águas residuais (águas que contém resíduos de materiais sólidos ou líquidos, rejeitados após utilização industrial) e de águas residuárias (qualquer despejo ou resíduo líquido com potencialidade de causar poluição) também é passível de outorga.       

No ato de emissão da outorga deverá constar a finalidade, o prazo de vigência, a vazão máxima outorgada, o seu regime de variação, o período de bombeamento e, no caso de lançamento de efluentes, seus parâmetros de qualidade. As outorgas de direito de uso de recursos hídricos são emitidas na modalidade de autorização, sempre por um prazo não excedente a 35 anos, renovável conforme diretrizes estabelecidas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh). 

Atividades sujeitas à outorga – Ficam sujeitos à outorga de direito de uso de recursos hídricos ou manifestação prévia do órgão gestor e executor da Política Estadual de Recursos Hídricos as atividades ou empreendimentos que captem ou derivem águas superficiais ou subterrâneas, para uso próprio ou para terceiros; atividades que possam alterar a quantidade, qualidade ou o regime das águas superficiais ou subterrâneas; interferências nos leitos dos rios e demais corpos hídricos para a extração mineral ou de outros materiais, conforme legislação específica; lançamento de esgotos e demais efluentes sólidos, líquidos ou gasosos, tratados ou não, em corpos d’água, com finalidade de diluição, transporte ou disposição final; e a perfuração de poços tubulares.

                 

Capacitação – No final do mês de outubro, 39 técnicos foram capacitados para utilização do módulo de Outorga Online. O treinamento contou com a execução da Coordenação Especial de Integração de Políticas Ambientais (CPA), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), e foi conduzido pela equipe da Cotic. Participaram da capacitação 22 técnicos de outorga lotados em Salvador, onze das Casas do Meio Ambiente (Feira de Santana e Barreiras) e seis da Unidade Ambiental SAC Barra.           

A solução tecnológica para o desenvolvimento do Seia foi implementada pela Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), em parceira com a Sema no projeto, que também será responsável pela produção e implantação das próximas funcionalidades, manutenção e melhoria do sistema. 

Fonte: Ascom/Sema 

Segunda fase do Plano Oeste Sustentável entra em operação

O Oeste da Bahia dá mais um passo em direção à regularização ambiental de suas propriedades rurais. Desde 1º de novembro, em uma parceria entre a Aiba (Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia) e a organização não governamental The Nature Conservancy (TNC), três profissionais (um geógrafo e dois agrônomos), passaram por um treinamento na sede da TNC, em Brasília (DF), para aprender a operar o software que será usado para efetuar o cadastro das propriedades rurais da região. Esse processo será realizado a partir da sede da Aiba, em Barreiras (BA).

“Após um período de estruturação, que envolveu questões políticas e de legislação, entramos na fase operacional do projeto. O Plano Oeste Sustentável, desdobramento regional do Plano Estadual de Adequação e Regularização dos Imóveis Rurais da Bahia, está indo para o campo”, diz o diretor executivo da Aiba, Alex Rasia. O trabalho de cadastramento das propriedades que aderiram ao Plano deve durar, aproximadamente, 12 meses e atingir 90% das propriedades da região oeste da Bahia.

Através desse sistema de georreferenciamento, é possível monitorar se a propriedade atende às exigências ambientais da legislação, como a Reserva Legal e a Área de Preservação Permanente (APP). Com isso, o produtor pode encaminhar ao Instituto do Meio Ambiente (IMA) o pedido para a obtenção da Licença Ambiental.  “Se houver divergências entre as imagens obtidas pelo programa e as informações fornecidas pelos produtores quanto ao uso do solo, temos como orientá-lo para a adequação às exigências legais”, conta Rasia.

De acordo com o diretor de Meio Ambiente da Aiba, Cisino Lopes, o produtor precisa entregar a documentação solicitada e as coordenadas geográficas da propriedade para que o monitoramento seja realizado. “Esse processo é fundamental para a obtenção de dados que comprovem a ações de caráter ambiental”, afirma.

O Plano é uma iniciativa sem precedentes no estado da Bahia, concebido e construído conjuntamente pelo Governo do Estado, através das secretarias de Meio Ambiente (Sema) e da Agricultura (Seagri), produtores rurais, representados pela Aiba, sociedade civil organizada, via TNC, e com a interveniência do Ministério do Meio Ambiente/IBAMA. O Plano envolve um conjunto de ações relacionadas à gestão ambiental, licenciamento de atividades vinculadas ao agronegócio, cadastramento de propriedades, uso do solo, recuperação de matas ciliares e definição e localização de reserva legal.

Fonte: Jornal Nova Fronteira

Ação de limpeza na Ilha do Rodeadouro marca aniversário do Rio São Francisco

Em comemoração ao dia nacional do Rio São Francisco foi realizado durante o dia desta segunda-feira (4), na ilha do Rodeadouro, um mutirão de limpeza e ações de conscientização e preservação ambiental realizado pela Prefeitura de Juazeiro, através das secretarias de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – SEADRUMA e de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos – SEIHASP. A ação contou com a participação de técnicos ambientais, agentes de limpeza e voluntários que coletaram uma grande quantidade de lixo por toda a ilha.

De acordo com Josefa Galdino, supervisora ambiental da SEADRUMA, o objetivo principal da ação foi realizar uma atividade concreta de recolhimento de resíduos sólidos na ilha e no povoado. “Mas é importante informar, que isso não é o suficiente, pois é apenas uma ação emergencial, e a ilha precisa de um programa de monitoramento. A vegetação está comprometida, o rio está assoreado e a erosão está danificando o local. Como a ilha está num espaço de competência nacional temos que buscar a parceira do IBAMA e da Marinha para que a localidade possa ser utilizada de forma adequada, efetivando um programa para que amenize a degradação ambiental”, observou Josefa.

O fiscal do setor de limpeza da SEIHASP, Cícero Guilherme da Silva, informou que a equipe de 23 homens foi distribuída para a realização da limpeza tanto da ilha quanto do povoado. “Já vínhamos realizando um trabalho diário que envolve cinco pessoas na limpeza da ilha e do povoado. Hoje em comemoração ao aniversário do rio, estamos fazendo este mutirão que não é a solução para todos os problemas, mas já é uma grande iniciativa. O importante é que todos se conscientizem e façam a sua parte, tanto os usuários como os comerciantes precisam preservar o local e manter o ambiente limpo”, observou Cícero.

Além da equipe da prefeitura o mutirão também contou com o apoio de voluntários. O estudante italiano de arquitetura sustentável e engenharia ambiental, Mateus Nigro, falou sobre a ação. “Faço parte de uma ONG em Nápoles - Itália, que trabalha com meninos de rua e a cada ano essa ONG envia um voluntário para desenvolver alguma atividade criativa no PETRAPE (Associação dos Pequenos Trabalhadores de Petrolina), além disso, também desenvolvo um trabalho sobre os direitos ambientais através de um projeto conjunto com a UNIVASF. Quando soube que hoje iriam realizar esse trabalho de limpeza, me dispus a ajudar, e contribuir de alguma forma para a preservação dessa maravilhosa ilha”, destacou Nigro.

Já a presidente da Associação dos Barraqueiros da Ilha, Marlucia Fernandes falou sobre os benefícios da ação. “Está é uma excelente iniciativa, a prefeitura se prontificou a nos ajudar ainda mais em relação à limpeza da ilha, pois esse trabalho já vinha sendo realizado, e agora será intensificado. Estamos trabalhando também em conjunto com os órgãos competentes na questão da segurança e da conscientização dos usuários para que não sujem a ilha. Existem tonéis distribuídos por todo o espaço, e agora a prefeitura também irá instalar lixeiras fixas para contribuir ainda mais para a limpeza do local”, observou Marlucia.

Vale destacar que o rio São Francisco que comemora 509 anos de descoberta, banha cinco estados brasileiros, e recebe água de 168 afluentes, sendo 99 deles perenes. É um rio de grande importância econômica, social e cultural para os estados que atravessa.

Por Lene Radina/SEADRUMA