Com o objetivo de orientar os gestores e conselheiros municipais de juventude no processo de mobilização e organização das Etapas Municipais da II Conferência Nacional de Políticas de Juventude que acontecerá entre os dias 09 e 12 de dezembro de 2011 em Brasília, o Conselho Estadual de Juventude (Cejuve), divulgou hoje (25) um manual com o passo a passo para realizar os encontros. Além das orientações, consta ainda no documento o modelo de decreto que deverá ser adotado pelos municípios.
Convocada pelo presidente Lula em 12 de agosto de 2010, a II Conferência é um espaço voltado para a participação da sociedade civil, especialmente dos jovens, no processo de afirmação, promoção e consolidação das políticas públicas. O encontro que irá reunir movimentos e organizações juvenis, redes e fóruns, entidades de apoio e conselhos de juventude de todo o país, será coordenado pela Secretaria e pelo Conselho Nacional de Juventude, ambos vinculados à Secretaria Geral da Presidência da República.
Divulgar, debater e avaliar os parâmetros e as diretrizes da Política Nacional de Juventude; Indicar prioridades de atuação do poder público na consecução da política nacional de juventude; Apresentar subsídios para a estruturação do Sistema Nacional de Juventude; Propor e fortalecer mecanismos de articulação e cooperação institucional entre os entes federativos e destes com a sociedade civil no âmbito das políticas públicas de juventude; Mobilizar a sociedade e os meios de comunicação para a importância das políticas de juventude para o desenvolvimento são os principais objetivo da II Conferência de Juventude.
De acordo com informações presentes no documento, as prefeituras têm até o dia 01 de julho para convocar as Conferências Municipais. O encontro deve ser convocado através de um decreto que, depois de publicado, deverá ser encaminhado à Comissão Organizadora Estadual (COE) e à Comissão Organizadora Nacional (CON). Caso o Poder Público Municipal não faça a convocação dentro do prazo estabelecido a sociedade civil poderá, por meio de requerimento enviado à CON, se habilitar para realizar a Conferência no município.
Etapas
A Conferência acontecerá em duas grandes modalidades: Preparatória, encontros realizados fora do prazo determinado pelo Regimento, que não elegerão delegados, mas, encaminhará sugestões de conteúdo para a proposta geral da Conferência de Juventude e as Eletivas que elegerão delegados que irão participar da etapa nacional bem como encaminhará sugestões de conteúdo para a proposta geral da Conferência.
As Conferências Livres são parte do processo preparatório, podem ser realizadas em qualquer âmbito, inclusive intermunicipal, interestadual ou nacional, contudo não são obrigatórias e não elegem delegados.
Calendário
As Conferências Livres acontecerão entre 01 de junho a 30 de setembro; as Conferências Municipais, Regionais e Territoriais: de 01 de junho a 31 de agosto de; as Conferências Estaduais e do Distrito Federal: de 01 de setembro a 31 de outubro e a Consulta Nacional aos Povos e Comunidades Tradicionais acontecerão até 31 de agosto de 2011.
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