Vídeo: O Veneno Está na Mesa

Reconhecimento das áreas indígenas gera desafios técnicos e políticos nos nove países da Bacia Amazônica

A propriedade das terras indígenas nos nove países da Bacia Amazônica e a divisão justa e igualitária dos recursos existentes nelas foram um dos temas discutidos em profundidade no terceiro dia do Grande Encontro Panamazônico, que ocorre desde o início desta semana em Manaus (AM), no Brasil. Por meio de um grupo de trabalho específico, várias organizações indígenas, ambientalistas e sociais debateram sobre como os povos tradicionais panamazônicos podem fazer valer seus direitos sobre as terras onde vivem há séculos.

O assessor técnico da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, (Coica), Valentim Muiba, explicou porque é importante defender os territórios indígenas. “Para nós, as terras são nossas casas, mercados e farmácias. É ali que nascemos, crescemos, conseguimos nosso almoço e extraímos nossos remédios. Sem seus territórios, os povos indígenas não vivem. Há uma identificação cultural muito forte entre o indígena e o lugar onde ele nasceu”, afirmou. 

Valentim moderou as exposições do grupo de trabalho e citou problemas em curso hoje na Bolívia e no Peru, onde os territórios indígenas são ameaçados por grandes empreendimentos. De modo geral, as populações indígenas da Panamazônia ainda enfrentam dificuldades no reconhecimento formal de seus territórios.

Já os territórios existentes e oficializados dispõem de pouca estrutura de proteção e defesa, virando alvo fácil para grandes projetos minerais, de infraestrutura e para a ocorrência de crimes ambientais. Casos como a Usina de Belo Monte, no Brasil; da estrada Vila Tanuria-Santo Ignacio de Moxos, na Bolívia; e do derramamento de óleo em áreas indígenas peruanas são exemplos concretos deste problema.

Contribuição a fazer

A Coica, assim como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), é a entidade organizadora da iniciativa inédita de promover o encontro de cerca de 110 lideranças indígenas dos nove países panamazônicos. Desde segunda-feira, 15 de agosto, por meio de painéis e grupos de trabalhos, são debatidos temas como mudanças climáticas, “REDD+”, mercado de carbono e saberes ancestrais.

Representando a Associação das Pessoas Ameríndidas da Guiana (APA, no original em inglês), Laurence Anselmo afirmou que em seu país existe uma indefinição que angustia os povos indígenas de seu país. “Cerca de 13,9% de nosso território é formado por áreas indígenas, mas o governo não reconhece isso. Embora estejamos vivendo nessas áreas há séculos, ainda não há uma definição jurídica sobre quem são os proprietários dessas terras e quem são os beneficiários de seus recursos. Queremos tomar parte neste debate. Temos uma contribuição a fazer e não abriremos mão dela", afirmou a liderança.

A Rede WWF esteve presente neste grupo de trabalho. O líder da Iniciativa Amazônia Viva, Cláudio Maretti, realizou uma explanação para os participantes. Ele apresentou a Iniciativa e compartilhou com os grupos propostas para consolidar o tema "territórios", em termos de suas funções de conservação da natureza, sob uma perspectiva panamazônica e em aliança com organizações ambientalistas.  

"As organizações indígenas precisam buscar parcerias. Este trabalho já existe, mas é preciso ir além do que está sendo feito. As organizações precisam ainda contribuir com as grandes questões ambientais como mudanças climáticas, água e biodiversidade", afirmou o especialista. 

Claudio Maretti aconselhou também os grupos indígenas a também se fazer presente e ter voz em grandes encontros internacionais, demonstrando suas contribuições a prioridades regionais globais, além de reivindicar seus direitos.  Ele sugeriu que as organizações indígenas mostrem pró-atividade e levem estudos e propostas, inclusive à Rio+ 20, a ocorrer em junho do ano que vem no Brasil, e ao Congresso Mundial de Conservação, que vai acontecer em 2012 na Coréia do Sul. 

Ainda segundo Maretti, a Iniciativa Amazônia Viva da Rede WWF gostaria de buscar as condições para apoiar estudos sobre o papel de conservação das terras indígenas e suas contribuições aos objetivos e metas das convenções mundiais. 

"Território Indígena de Conservação"

Gonzalo Oviedo, da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), afirmou que é preciso harmonizar as necessidades das áreas indígenas de toda a bacia amazônica. "Precisamos converter essas ações em atividades com um caráter mais amazônico e menos focado nas questões específicas de cada país", disse. 

Gonzalo lembrou também da necessidade de se "compreender melhor" a proteção de indígenas isolados. "é um fenômeno que ocorre muito, mas está pouco documentado", declarou. 

Ele também defendeu a ideia de que os indígenas sejam mais proativos na elaboração de projetos de seu interesse. "Os próprios indígenas deveriam criar protocolos e medidas especiais para servir como referência neste assunto", explicou.

Ainda neste grupo de trabalho, foi referendada a possibilidade de uso do conceito de "território indígena de conservação". Segundo Cláudio Maretti, esta é uma nova concepção de governança de áreas protegidas demandada por grupos indígenas, que surgiu em 2007, no Congresso Latinoamericano de Áreas Protegidas, em Bariloche (ARG), e formalizada no Congresso Mundial de Conservação, em Barcelona (ESP), 2008. 

Esta concepção considera integrados, num todo, os conceitos de gestão de recursos naturais e da natureza e a cosmovisão e reprodução sócio-cultural e econômica dos povos indígenas - e não trata desses tópicos em conjuntos separados, como existe nos modelos de governança aceitos hoje pelos sistemas de áreas protegidas dos países.

Segundo Maretti, as diretrizes de proteção da natureza, que orientam os programas nacionais e os acordos internacionais, não devem só se basear na identificação de prioridades com base na ciência oficial, mas devem também incorporar os interesses de conservação diferenciados de grupos específicos, como as comunidades locais e os povos indígenas. 

Fonte: WWF - Brasil

Governo anuncia melhorias para mulheres do campo

O Governo Federal vai ampliar a Produção Agroecológica Integrada Sustentável (Pais) e concluir até o final do ano o Plano Nacional da Agroecologia, iniciativas importantes na área ambiental para a agricultura sustentável. Essas ações fazem parte de uma série de melhorias anunciadas pela presidenta Dilma Roussef nesta quarta-feira (17/08) no encerramento da  4ª Marcha das Margaridas, em Brasília, da qual participaram a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, outros 10 ministros, representantes de movimentos do campo e o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.

No evento, que reuniu cerca de 70 mil trabalhadoras rurais, a presidenta entregou o caderno com as respostas às reivindicações das Margaridas e apresentou as ações do Governo na área da produção sustentável, saúde e educação. "Sabemos que o País precisa das trabalhadoras rurais para  construírem cidades solidárias e justas", ressaltou Dilma.

O primeiro pagamento do Bolsa Verde, programa coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, será realizado já em setembro. Serão R$ 300, a cada trimestre, para famílias que vivem e desenvolvem atividades sustentáveis em reservas extrativistas ou assentamentos sustentáveis. Até o final do ano, serão contempladas 25 mil famílias.

Para a presidenta, a igualdade de gênero é essencial para o crescimento econômico e social. O Governo Federal dará prosseguimento ao diálogo com a coordenação da Marcha para atender todas as demandas que ainda não tiveram resposta. Um grupo interministerial vai fiscalizar a implementação das reivindicações semestralmente. A primeira reunião está marcada para outubro.

Dilma ainda anunciou a criação de 16 unidades base de saúde fluviais - oito este ano e as outras no ano que vem. Também serão criados 10 centros de referência para saúde do trabalhador rural do campo e da floresta. "Vamos implementar a rede cegonha para reduzir a mortalidade materna e aprimorar o atendimento ao recém-nascido. Também vamos iniciar uma campanha nacional de prevenção ao câncer de colo de útero e mama para mulheres do campo e da floresta", disse.

Um dos principais itens na pauta de reivindicação das Margaridas, a violência contra as mulheres, teve destaque no discurso de Dilma. Ao anunciar a instalação de 10 unidades móveis de atendimento, a presidenta homenageou Margarida Alves, agricultora assassinada em 1983 por reivindicar os direitos dos trabalhadores rurais e que inspirou a marcha.

"Ser mulher brasileira, moradora do campo e militante popular exige coragem, altivez e um coração generoso. Exige grandeza de alma para enxergar longe e buscar realizar, aqui e agora, as transformações que o mundo rural e o Brasil tanto necessitam. Vocês são exemplos de garra, tenacidade e coragem. O Brasil, por isso, depende muito desse exemplo para alargar, ainda mais, os espaços de justiça social para nossos filhos e netos", finalizou Dilma.

Fonte: Ascom

"As Orelhas do Agrofúndio Brasileiro", por José Antonio Lobo

Com uma postura crítica sobre as contradições e controvérsias da questão agrária no Brasil o professor da USP, José de Souza Martins, vai nos dizer que duas questões ainda estão muito mal resolvidas no país. A primeira é a escravidão, a qual permanece no campo tendo a modalidade da dívida e do isolamento de trabalhadores como estratégias. A segunda é a permanência da estrutura latifundiária no campo, a qual nasce na semeadura das capitanias hereditárias, nas sesmarias e na Lei de Terras de 1850, porém, como nos diz Martins, são apenas sementes, pois o que vai consolidar de fato o agrofúndio brasileiro é o desenvolvimento de um padrão capitalista fortemente atrelado aos interesses de agentes classistas que Karl Marx vai chamar de proprietários fundiários.

Com base na idéia da permanência da escravidão e do latifúndio no Brasil como categorias de norteamento da exploração do trabalho é que vamos refletir um pouco sobre a velha cultura coronelista de decidir sobre a morte e a vida de trabalhadores rurais e urbanos que resolvem enfrentar o agrofúndio para manter a posse de suas terras e a dignidade do trabalho familiar. As últimas 4 mortes de camponeses registradas na região norte do país refletem a contraditória e conivente relação entre o Estado, o capital e o uso da terra como instrumento de poder.

Um fato que chama bastante a nossa atenção é que os covardes assassinatos estão acontecendo de forma paralela aos recordes de produção de grãos no Brasil e ao possível crescimento da participação do agrofúndio no PIB nacional. Somando-se a isso, também registramos o crescimento da bancada ruralista no Congresso Nacional e a modificação do código florestal. É muito coincidente registrar uma onda de assassinatos de camponeses justamente num momento em que o agrofúndio ganha espaço e se “territorializa” tanto nos estados, a exemplo, de Mato Grosso, Pará e oeste da Bahia quanto no Congresso Nacional.

O que fica claro é que para parte dos grileiros, madeireiros, sojicultores, criadores de gado e outros não basta assassinar uma família camponesa também tem que arrancar e trazer a orelha, essa orelha, certamente vai servir de recado para outras lideranças e famílias camponesas como também vai servir para alimentar e perpetuar a cultura do poder da terra de negócio e a conivência histórica do Estado Brasileiro diante dessas questões. Um Estado Nacional que se formou no seio do agrofúndio desde a colônia, passando pelo império até chegar na dita república atual.

Hanna Arendt vai nos trazer uma discussão muito fértil e atual sobre as formas terroristas de intimidação cujo uso é sempre voltado para os interesses dos agentes que querem controlar a terra, a água, a liberdade política e até mesmo as orelhas das pessoas. Atos terroristas, a exemplo, dos assassinatos de camponeses e a retirada das orelhas não acontecem somente para eliminar um representante popular, mais sim para espalhar o medo e o terror com o perverso objetivo de matar a ação política daqueles que não se curvam aos desmandos do agrofúndio. Atitudes arcaicas e coronelistas como essas mostram o quanto o nosso Brasil está mergulhado numa modernidade arraigada na exclusão e na perversidade social.

A resistência histórica dos camponeses que lutam para simplesmente poderem sobreviver na terra de trabalho é uma marca de vida que não será maculado muito menos apagada pela sede de orelhas do agrofúndio brasileiro, mesmo com a “territorialização” dos covardes atos totalitaristas materializados nos assassinatos e nas perseguições que a mais de 500 anos acontecem no Brasil.

É bom lembrar que as orelhas cortadas que servem como instrumento de poder para determinados agentes do agrofúndio também são as orelhas que captam os sons da vida e transformam isso em perseverança, luta e resistência na terra de cultura e de trabalho. Para os que pensam que vão sufocar os movimentos de luta pela terra de trabalho com práticas totalitárias e terroristas recomendo ter cautela porque quando se luta pela vida e a vida é a própria luta os limites desaparecem, e a resistência revolucionária emerge como elemento de construção de nossa própria história.

Camponeses na luta com enxada, facão e mãos calejadas resistindo e com suas orelhas ouvindo os sons da vida na construção de uma nova nação.

por José Antonio Lobo dos Santos

Professor assistente do Curso de Geografia do

Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável/UFBA.

Cadastro de famílias no Bolsa Verde começa em setembro

Gestores e coordenadores regionais de unidades de conservação (UC) de todo o País vão iniciar a partir de setembro o cadastramento das famílias que têm direito a receber os benefícios do Programa de Apoio à Conservação Ambiental (Bolsa Verde), criado pelo Governo Federal para atender pessoas em situação de extrema pobreza e que trabalham na proteção ambiental das áreas protegidas. O treinamento para divulgar o Programa envolveu 77 técnicos e foi realizado na terça e quinta-feira (9 e 10/08), em Brasília.

A meta é conseguir a adesão de mais de 14 mil famílias neste ano. Elas receberão R$ 300, a cada três meses, pelos serviços ambientais prestados nas unidades de conservação de uso sustentável e nos assentamentos de reforma agrária diferenciados. Em 2014, deverão ser atendidas 76 mil.

Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, o Bolsa Verde é um incentivo à conservação dos ecossistemas brasileiros. O Programa promove a cidadania e melhoria da qualidade de vida de quem vive na floresta.

Fonte: MMA

Municípios que têm nascentes poderão receber pelo uso da água

A Câmara analisa o Projeto de Lei 655/11, do deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), que destina parcela da cobrança do uso de recursos hídricos aos municípios onde se localizam as nascentes dos rios formadores da bacia hidrográfica em questão. A proposta altera a Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos (9.433/97).

O projeto determina também que sejam priorizados os municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixo. Não são fixados índices nem valores.

Atualmente, os fundos arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos são aplicados prioritariamente na bacia hidrográfica em que foram gerados e utilizados no financiamento de estudos, programas, projetos e obras incluídos nos planos de recursos hídricos; e no pagamento de despesas de implantação e custeio administrativo dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Marcelo Matos cita que os rios e as bacias hidrográficas são formados a partir de pequenas nascentes, localizadas em pequenos municípios, em geral muito pobres. Essas bacias são importantes fontes de água para cidades, indústrias, hidrelétricas. “Nada mais justo que parcela da cobrança pelo uso de recursos hídricos seja destinada a esses municípios”, sustenta o deputado.

Mais justo ainda, acrescenta ele, é a prioridade para os municípios de baixo IDH no recebimento desses recursos financeiros. “Eles vão se sentir estimulados a preservar as nascentes e riachos, com grande contribuição para o meio ambiente e para a manutenção das vazões dos rios”, argumenta o autor da proposta.

O projeto foi apensado ao PL 1616/09, do Executivo, que regulamenta o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, previsto na Constituição. Eles serão analisados em caráter conclusivo por uma comissão especial.

Fonte: Agência Câmara