Pouco mais de um mês depois de tomar posse como presidente do Ibama
(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis),
Volney Zanardi deixa clara sua missão de ampliar as atribuições do órgão e
transformá-lo em um "depositório de dados ambientais".
"O Ibama começa a se posicionar
em um novo patamar. Vamos fazer medição de acesso de recursos ambientais e
produzir dados, informações e elementos para qualificar as políticas
brasileiras", disse ele.
O engenheiro químico, que deixou a
direção do Departamento de Gestão Estratégica do Ministério do Meio Ambiente
para conduzir o órgão ambiental, explicou que a proposta é "organizar a
casa".
A arrumação tem dois objetivos
claros: garantir mais agilidade aos processos de licenciamento e autorizações e
criar uma estrutura capaz de subsidiar as políticas e estratégias do governo
para o setor.
Segundo ele, o país enfrenta uma
mudança de paradigmas em relação à gestão ambiental.
Zanardi refere-se tanto à leis já
aprovadas (como a Lei Complementar 140/2011, que estende as atribuições sobre
licenciamento e proteção ambiental aos estados e municípios) quanto ao novo
Código Florestal, cuja medida provisória publicada pelo governo federal em maio
está sob a análise do Congresso Nacional.
"Continuaremos com uma série de
competências. Mas, vamos além da fiscalização", disse ele.
Ao mencionar o CAR (Cadastro
Ambiental Rural) que servirá como um instrumento para monitorar a situação de
áreas de preservação permanente (APPs) em propriedades rurais do país, Zanardi
explicou que o Ibama vai organizar informações sobre os processos de
autorizações legais de desmatamento e criar uma base de dados que contribua com
o projeto defendido pelo governo de tornar a questão florestal um ativo.
O presidente do Ibama ainda
acrescentou que a proposta é fazer com que a contabilidade referente a
informações gerais das florestas brasileiras supere as estatísticas que revelam
o quanto aumentou ou diminuiu o desmatamento no país.
"Vamos criar dados que mostram o
valor real de uma floresta em pé, desde o aproveitamento da biodiversidade até
o aumento de concessões florestais", disse ele.
Para organizar o Ibama, Zanardi conta
com um orçamento quase duas vezes maior do que o destinado aos investimentos em
tecnologia da informação em 2011.
Este ano, o Ibama dispõe de mais de
R$ 37 milhões para instalar redes, padronizar procedimentos e alimentar base de
dados, por exemplo.
"Para ter o Ibama ágil e moderno
como queremos, isso esbarra em procedimentos administrativos claros e
informatização. Nosso objetivo é fazer com que o Ibama seja um órgão de
excelência para implementar a política federal de meio ambiente e [ser]
referência para os outros órgãos ambientais", disse ele.
Além dos investimentos para criação
de sistemas e padronização de procedimentos, Zanardi reconhece ainda que é
preciso capacitar servidores e criar melhores condições para a categoria.
Os agentes ambientais estão
mobilizados há mais de um mês, reivindicando melhorias salariais e reestruturação
da carreira.
"A carreira dos nossos
servidores é um problema hoje. Para o nível de complexidade do trabalho, o
nível de recrutamento é muito inicial", explicou.
Segundo ele, o Ministério do Meio
Ambiente está conduzindo as discussões e negociações sobre a carreira dos
agentes ambientais.
Fonte: Folha.com
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