segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Aviso de Consulta Pública - INEMA

No Estado da Bahia estão localizadas diversas áreas prioritárias, identificadas no Projeto de Conservação e Utilização Sustentável do desenvolvimento Biológico Brasileiro – PROBIO, para conservação reconhecida por sua alta importância ecológica.


Além disso, estas unidades, em vistas de seus atributos naturais, estado de conservação e riqueza de povos e costumes tradicionais, vêm despertando interesse de pesquisadores de diversas regiões do Estado da Bahia, do Brasil e de outros países.


Vale lembrar que estas áreas protegidas não são compostas somente de organismos vegetais, animais e recursos minerais.  Algumas unidades de conservação são tradicionalmente habitadas por grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, pois possuem formas próprias de organização social,  ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição. De certo, eles são guardiões de muitos saberes tradicionais que podem contribuir para as diversas áreas da ciência tais como a sociologia, antropologia, biologia e entre outros.


Atualmente, o grande impasse esta na falta de padronização da junção com a comunidade cientifica, isto é, o órgão gestor das áreas protegidas precisa fomentar mecanismos de articulação com a comunidade científica com o objetivo de desenvolver pesquisas nas Unidades de Conservação e sobre as diversas formas de uso sustentável dos recursos ambientais, valorizando e contribuindo para aumentar o conhecimento sobre a diversidade biológica, as peculiaridades dos ecossistemas protegidos, sua inter-relação com as diferentes formas de ocupação do entorno, bem como dos aspectos sociais, culturais e econômicos da região onde a UC está inserida.


Então, informo que O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – INEMA por meio da Diretoria de Unidades de Conservação, em observância ao disposto na Lei Federal n° 9.985, de 18.07.2000, e de acordo Lei Estadual 10.431, de 20 de dezembro de 2006, põe em consulta pública o texto da norma que regulamentará a autorização de pesquisa nas unidades de conservação estaduais da Bahia.




Certo de poder contar com o vosso apoio, solicito ampla divulgação.
Samantha Nery Grimaldi

Bióloga - Técnica
Diretoria de Unidade de Conservação - INEMA/BA

tel:(71)91229267 / 3116-3236

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