Brasil e Paraguai realizam encontro de políticas públicas e educação ambiental

Ponta Porã, cidade brasileira, e Pedro Juan Caballero, município paraguaio vizinho, sediam importantes debates sobre políticas públicas ambientais do Brasil e Paraguai. De 27 a 29 de maio acontece o *DiálogosTransfronteiriços do Apa – um olhar diferenciado para políticas públicas,educação e água*. Com a presença de autoridades de ambos países, acontecem palestras, mesas redondas, apresentações culturais e reuniões com objetivo de fortalecer e promover a continuidade de diversos projetos, programas e políticas de governo na bacia transfronteiriça do rio Apa.

Na pauta estão o Acordo de Cooperação entre Brasil e Paraguai para a gestão integrada da bacia do Apa, assinado em setembro de 2006, o Centro de Saberes Socioambiental da Bacia do Prata, uma rede de pesquisadores e educadores ambientais, a Política Estadual de Educação Ambiental de Mato Grosso do Sul, em fase final de consultas e diversas iniciativas sociais e ambientais que já ocorrem na fronteira.

O Projeto de Fortalecimento da Gestão Integrada da Bacia do Rio Apa para oDesenvolvimento Sustentável, por exemplo, prevê ações para recuperação e uso sustentável dos recursos naturais e é desenvolvido pelo governo de Mato Grosso do Sul, Departamentos de Concepción e Amambay e República do Paraguai. Também serão divulgados os resultados do Projeto de Gestão de Resíduos Sólidos, uma parceria entre Ponta Porã e Pedro Juan Caballero, as ações de educação ambiental desenvolvidas pela ONG Paz e Desarrollo, também de Pedro Juan e os resultados do Projeto de Fortalecimento de Políticas de Educação Ambiental para o Pantanal: o Caso da Bacia do Apa, executado pela ONG Mupan (Mulheres em Ação no Pantanal), uma das realizadoras do evento.

Estão programadas apresentações culturais com grupos de dança e folclore, não deixando faltar a harpa paraguaia, lançamento do livro Chão do Apa –contos e memórias da fronteira, de Brígido Ibanhes e do programa especial de rádio Boca da Mata, edição 33, produzida totalmente por educomunicadores da região. “Este é um dos primeiros encontros realizados na fronteira para fortalecer e dar continuidade a processos socioambientais de políticas, projetos e programas numa região onde as águas unem dois países”, afirma Áurea Garcia, presidente da Mupan, organização que realiza o Diálogos Transfronteiriços do Apa em parceria com a Rede Aguapé de Educação Ambiental do Pantanal, Prefeitura Municipal de Ponta Porã e Departamento de Amambay. O evento tem apoio do Núcleo de Ecomunicadores dos Matos (NEM), ONG Vida Pantaneira, Rede Pantanal de Ongs e Movimentos Sociais, Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa (Cidema), IBAMA, Programa de Pequenas Subvenções para Ecossistemas (EGP), ONG Paz e Desarrollo e União Européia.

*Autoridades*

Confirmaram presença no encontro o secretário municipal de Governo, Infraestrutura e Meio Ambiente de Ponta Porã, Hélio Peluffo Filho, o diretor-geral de Recursos Hídricos da Secretaria de Ambiente do Paraguay, Fernando Larosa, o representante da Câmara Técnica de Gestão de Recursos Hídricos Transfronteiriços do Conselho Nacional de Recursos Hídricos do Brasil, Franklin de Paula Junior (CTGRHT/CNRH/SRHU) e o secretário de meio ambiente do departamento de Concepción, Carmelo Rodriguez.

Também estarão presentes Rafaela Nicola, representante do Ponto Focal do Comitê Holandês da União Internacional para Conservação da Natureza na região Paraguai-Paraná (IUCN NL), a representante do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, Synara Broch, e o Pró-Reitor de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis da UFMS, Milton Mariani. Gestores, lideranças comunitárias e educadores de 12 municípios da bacia do Apa também participam das atividades do Diálogos Transfronteiriços do Apaque terá na sua abertura a presença da representante da Rede Brasileira de Educação Ambiental e da organização socioambiental Bioconex, Vivianne Amaral, de São Paulo, para fazer a conferência de abertura: Redes Ambientais– conversações para uma sociedade sustentável.

*Inédito*

*Estado da Arte da educação ambiental do Apa será divulgado*

Como é desenvolvida a educação ambiental nas escolas da bacia hidrográficado rio Apa? Quais são as dificuldades, as soluções e os desafios dos educadores brasileiros e paraguaios? As respostas serão conhecidas durante a programação do Diálogos Transfronteiriços do Apa, quando educadores de 12 municípios da região apresentam seus Projetos Político-Pedagógicos ou Enfoques Curriculares (termo utilizado no Paraguai), resultando numa primeira versão de um Estado da Arte (diagnóstico) da educação ambiental desenvolvida pelas escolas da bacia hidrográfica. Todas as escolas da bacia do Apa já atuam com educação ambiental, seja em temas como qualidade da água, lixo, saúde ou mesmo buscando alternativas de emprego e renda.

Em Porto Murtinho, por exemplo, uma das grandes preocupações é com a localização do lixão, que fica em área alagável em época de cheia pantaneira. Já na cidade vizinha, Carmelo Peralta, a escola atua como mobilizadora para a implantação de um sistema de captação, tratamento e distribuição de água doce para a população. Em San Carlos, fronteira com Caracol, os moradores lutam por sistemas de comunicação, melhoria das estradas e precisam tomar água da chuva, armazenada em cisternas, porque as águas dos poços são salobras.

No Brasil, educadores da cidade conhecida mundialmente pelo ecoturismo, Bonito, estão muito preocupados com o aumento da prostituição infanto-juvenil e uso do crack. As diversas realidades dos municípios da bacia do Apa e as ações de educadores, gestores públicos e lideranças para melhorar a qualidade de vida das populações com a educação ambiental são discutidas desde setembro de 2009 pelo Projeto de Fortalecimento de Políticas de Educação Ambiental parao Pantanal, coordenado pela Mupan e Rede Aguapé de Educação Ambiental do Pantanal, em parceria com diversas instituições.

Com financiamento de edital público do EGP (Ecosystem Grants Programme), do Comitê Holandês da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCNNL), o projeto incentiva a troca de experiências em rede, adequação dos Projetos Político-Pedagógicos das escolas para valorização da cultura e meio ambiente regional e forma novos educomunicadores ou comunicadores populares. Além de distribuir materiais didáticos em educação ambiental como o kit do Projeto Pé na Água na Bacia do Apa (UFMS/CNPq), composto de CD-Rom e cartilha ilustrada, e a Revista Aguapé, a Mupan realizou capacitações para cerca de 300 gestores, educadores, estudantes e lideranças, sob demanda dos municípios.

No Brasil, foram beneficiados os municípios de Jardim, Bonito, PortoMurtinho, Antonio João, Caracol, Bela Vista e Ponta Porã. No Paraguai, o projeto visitou Carmelo Peralta, San Lazaro, San Carlos, Bella Vista Norte e Pedro Juan Caballero.