Quais são os benefícios sociais e financeiros e os custos econômicos de umagestão de ecossistemas preocupada com a sustentabilidade? As respostas para estas questões poderão vir da nova iniciativa promovida pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) abriu um processo de consulta para coletar estudos, descrições e exemplos de projetos de conservação da biodiversidade do Brasil. O questionário on-line (Biodiversidade e Ecossistemas: Por que são Importantes para o Crescimento Sustentável e a Equidade ) pretende coletar informações sobre experiências públicas, privadas ou de ONGs que envolvam o tema.
*Faz sentido, o Brasil é o país com maior número de espécies nativas, entre15% e 20% de toda a diversidade biológica mundial.* O questionário tem 12 perguntas. Pede, por exemplo, que se mencionem políticas públicas no setor (federais, estaduais ou municipais) e se identifiquem impactos na produção, na produtividade, no emprego e na renda. Há também questões sobre áreas prioritárias para ações de conservação e mecanismos financeiros inovadores.
Um exemplo prático do que pode ser encontrado na consulta é o caso do Projeto Oásis, que remunera proprietários particulares de terras que conservam remanescentes de Mata Atlântica, em áreas de mananciais, contribuindo para manter a qualidade e a abundância da água.
Lançado pela* Fundação O Boticário de Proteção à Natureza *em 2006, o programa, atualmente, beneficia 13 proprietários de terras que historicamente preservam suas áreas naturais integram o projeto.
Ao todo, são conservados 657 hectares de áreas naturais, 45 mil metros de rios e 82 nascentes na grande São Paulo. A maioria das propriedades participantes possui mais de 70% de sua área coberta por vegetação natural.
“Isso (a consulta) será importante a curto prazo para embasar a posição brasileira na COP 10 da Convenção sobre Diversidade Biológica, que acontece em outubro, no Japão. Num segundo momento, será preciso um esforço conjunto de toda a sociedade para potencializar e replicar as boas ações que forem identificadas”, afirma diretora executiva da fundação, Malu Nunes.
Com esses elementos, avalia o biólogo Rodrigo Medeiros, consultor do PNUD, será possível fazer uma comparação entre a produção que desmata e a que não desmata. “Em geral, se diz que a produção predatória é mais barata e mais fácil de fazer. Há experiências, e pretendemos reunir outras, que mostram que não: que o manejo sustentável de gado, madeira e água, por exemplo, é viável e pode ser inclusive mais lucrativo”, afirma.
*Processo***
A iniciativa do PNUD está dividida em duas etapas. A primeira é o levantamento de informações, por meio da consulta que ficará aberta até meados de agosto. Mais tarde, nos dias 23 e 24 de agosto, o Programa realizará um encontro com especialistas e autoridades na área de meio ambiente, que analisará e complementará os dados colhidos pela pesquisa on-line.
Segundo o economista Carlos Eduardo Young, um dos assessores do PNUD e membro do comitê técnico da iniciativa, o objetivo é “consolidar informações sobre o que existe hoje que pode ajudar a dimensionar a importância da conservação da biodiversidade” .
O resultado final desse trabalho fará parte de um material Latino-Americano sobre meio ambiente: o “Biodiversidade e Ecossistemas: Por que são Importantes para o Crescimento Sustentável e a Equidade da América Latina e do Caribe”. Seguindo o mesmo princípio do que acontece agora no Brasil, países como México, Peru, Venezuela, Colômbia, Equador, Guatemala e Trinidade Tobago já fizeram sua “lição de casa”.
Todos os dados serão apresentados pelo PNUD no 10º Encontro da Conferenciadas Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, em Nagoia (Japão),entre 18 e 29 de outubro.
** 1. Apresentação*
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) convida os líderes políticos, acadêmicos, técnicos dos setores público, privado e do terceiro setor para participar do processo de consulta a stakeholders e lideranças nacionais no âmbito da Iniciativa “Biodiversidade e Ecossistemas: Por que são Importantes para o Crescimento Sustentável e a Igualdade da América Latina e do Caribe”.
* *A INICIATIVA PNUD RBLAC SOBRE BIODIVERSIDADE***
A Iniciativa Regional de Biodiversidade foi incluída como uma das áreas estratégicas do Programa Regional para América Latina e no Caribe do PNUD para o período entre 2008-2011. Ele irá interagir com os principais líderes políticos e econômicos da região para informar aos responsáveis políticos e tomadores de decisão da necessidade de incorporar a biodiversidade e serviços ambientais nas estratégias nacionais, destacando seu papel no desenvolvimento e equidade. Parceiros estratégicos do projeto incluem o PNUMA, o Secretariado da CDB e o CEPAL. O principal produto será um relatório de 200 páginas que apresentará concretamente quais os benefícios financeiros e econômicos e os custos decorrentes da gestão sustentável de ecossistemas para os países da região. Uma análise do "Business as Usual” em comparação com cenários de “Manejo Sustentável de Ecossistemas” será realizada, examinando a contribuição da biodiversidade e dos ecossistemas para a produção em diversos setores e para determinar seu valor econômico e papel na promoção do crescimento e equidade.
*O PROCESSO DE CONSULTA***
Como parte da iniciativa, um processo de consulta com os principais stakeholders na região foi idealizado para coletar informações valiosas junto aos setores público e privado, ONGs, comunidades indígenas e os membros da academia da região a respeito da contribuição da biodiversidade e dos serviços dos ecossistemas para a equidade e crescimento sustentável da América Latina e Caribe, através da identificação de experiências setoriais emblemáticas. Um total de sete reuniões para a consulta de stakeholders foram realizados até o momento em países megadiversos/ sub-regiões da América Latina e Caribe, incluindo México, Peru, Venezuela, Colômbia, Equador, Guatemala e Trinidad e Tobago. Para completar este processo, uma reunião de consulta final será realizada no Brasil no mês de agosto de 2010.
*A CONSULTA NACIONAL NO BRASIL***
A consulta será realizado em duas etapas a fim de coletar informações valiosas sobre estudos de casos, abordagens de políticas públicas e iniciativas inovadoras/efetivas de conservação que evidenciem a contribuição (potencial e/ou corrente) da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos para a economia brasileira e suas estratégias de desenvolvimento.O questionário a seguir faz parte da primeira etapa da consulta e visa identificar prioridades e barreiras à conservação e manejo sustentável da biodiversidade através da coleta de dados e estudos de caso feitos por experts na área que demonstrem o valor econômico e social da biodiversidade no Brasil.
A segunda etapa consistirá de um workshop onde especialistas que participaram da primeira fase discutirão sobre os avanços e necessidades e perspectivas para avanços no curto, médio e longo prazos.Todo o material obtido por essa consulta será avaliado pela Equipe Técnica da Iniciativa, e servirá de subsídio a elaboração do Informe Regional “Biodiversidade e Ecossistemas: Por que são Importantes para o Crescimento Sustentável e a Igualdade da América Latina e do Caribe".
Adm. prof. Jorge Barros
Educador e Gestor socioambiental
Prof. ETUS/UNISUAMMembro da Comissão de Desenvolvimento Sustentável do CRA/RJ e Membro do Conselho Deliberativo da APA Gericinó Medanha
Assessor-consultor da Superintendência da Agenda 21 SEA
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