Comissão especial do MMA – Ministério do Meio Ambiente está preparando uma contra-proposta para o texto do deputado Aldo Rebelo, do PCdoB-SP, que altera o atual Código Florestal brasileiro.
A proposta já vinha sendo prometida pelo MMA desde o início do segundo semestre de 2010, mas segundo a assessoria de imprensa do Ministério, desta vez, ela está mesmo em processo de elaboração e deve ficar pronta até o final de fevereiro.
Ainda segundo a assessoria, a nova proposta prevê, inclusive, mudanças nas APPs – Áreas de Proteção Permanente das regiões urbanas, a fim de evitar novas tragédias naturais como as que os brasileiros presenciaram esse início de ano.
Depois de concluída, a proposta será submetida à aprovação da presidente Dilma Rousseff para, em seguida, ser encaminhada para votação na Câmara e no Senado. Por enquanto, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, não se pronuncia sobre o assunto.
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