Conferência Municipal de Meio Ambiente de Barreiras

A Conferência Municipal de Meio Ambiente (CMMA) – Barreiras/BA, convocada pelo Decreto 143, de 30 de janeiro de 2012, acontecerá nos dias 13 e 14 de março de 2012, e será realizada pela Prefeitura Municipal de Barreiras, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com o apoio do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

Esta iniciativa temcomo objetivo debater com os diversos segmentos da sociedade, com vistas a elaborar propostas que intencionem o fortalecimento das políticas ambientais, a fim de contribuir para a consecução dos objetivos da III Conferência Estadual do Meio Ambiente da Bahia – III CEMA, a qual acontecerá em junho de 2012, em Salvador, sob coordenação da Secretaria Executiva dos Colegiados Ambientais – SECEX, vinculada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

A CMMA será realizada de maneira democrática, com a participação dos setores social, empresarial e público em um foro de debates sobre a temática ambiental, tendo como tema gerador:

“Integração das Políticas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos”

Os temas que estarão em discussão foram escolhidos a partir do Plano Estadual de Meio Ambiente (Pema) e das discussões participativas realizadas pelo Governo nos últimos anos, quando foram colhidas as demandas da sociedade civil.

Os pontos foram condensados em nove eixos temáticos. São eles:

I. Preservação, conservação e uso dos recursos naturais;

II. Melhoria da gestão e do acesso aos recursos hídricos;

III. Ampliação da oferta dos serviços de saneamento básico;

IV. Prevenção e enfrentamento às causas e efeitos das mudanças do clima, desertificação, seca e riscos e desastres ambientais;

V. Fortalecimento da educação ambiental e do exercício da cidadania;

VI. Elevar a capacidade institucional e estabelecer sistemas interativos de gestão e controle;

VII. Incentivo a estudos e pesquisas voltadas às práticas de uso sustentável dos recursos naturais;

VIII. Discussões e perspectivas da Conferência Rio+20;

IX. Controle e sustentabilidade ambiental rural.

Serão disponibilizadas 140 vagas para credenciados, com direito a voz e voto, e 60 para observadores, com direito a voz, mas sem direito a voto.

Os credenciados serão os representantes das Intuições dos três setores: Social, Público e Empresarial, os quais terão a seguinte composição:

1) Social:

a) Movimentos sociais da cidade, do campo e da floresta;

b) Trabalhadores formais e informais: associações, sindicatos, federações e confederações de trabalhadores, centrais sindicais;

c) Entidades Profissionais, acadêmicas, pesquisa e organizações não governamentais.

2) Público – Federal, Estadual e Municipal.

3 Empresarial – sindicatos patronais, federações, associações e cooperativas de empresários.

As Instituições que se interessarem em participar da Conferência poderão requerer a ficha de inscrição através do e-mail: semma.cmma@live.com, a qual deverá ser devidamente preenchida e apresentada com os seguintes documentos:

•Oficio do segmento devidamente assinado e carimbado pelo representante de maior nível hierárquico;

•Cópia do estatuto da entidade devidamente registrado; e

•Cópia do cartão de CNPJ.

Já as Instituições do setor público deverão somente apresentar ofício em papel timbrado, anexado à ficha de inscrição, indicando dois representantes: um titular e um suplente.

As inscrições já estão abertas e poderão ser efetuadas em horário comercial na sede da Secretaria de Meio Ambiente de Barreiras, na Rua das Turbinas, Parque de Exposições Eng.º Geraldo Rocha, s/n, até o dia 09 de março de 2012 e serão gratuitas.

Confira a PROGRAMAÇÃO:

Dia 13/03/2012

08h - 09h – Credenciamento dos representantes e observadores

08h30 - Lanche

09h - Abertura solene

10h - Leitura da Proposta de Regimento Interno e Aprovação

12h - Almoço

13h30 - Palestra I

15h - Palestra II

16h30 - Palestra III

18h - Definição da composição dos grupos de trabalho

18h - Lanche

18h30 - Encerramento

Dia 14/03/2012

08h - Grupos de trabalho

08h - Lanche nas salas que ocorrerão as reuniões dos grupos de trabalho

12h - Almoço

13h30 - Plenária Final

16h30 - Eleição dos delegados que representarão o município na instância Territorial

17h - Encerramento e confraternização

17h30 - Entrega de Certificado

17h30 –Lanche

Fonte: Janaína de Oliveira - Assessora Técnica do COMDEMA