O Ministério Público Federal
(MPF), em parceria com a Justiça Federal em Irecê (BA), vai realizar
quatro audiências públicas para discutir as ações necessárias para a
preservação do Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD). As reuniões
acontecerão entre os dias 1º e 4 de abril, respectivamente, nos
municípios de Andaraí e Mucugê e nos Distritos de Guiné (Mucugê) e Caeté
de Açu (Palmeiras/BA). A finalidade é colher, junto às comunidades
locais e aos agentes administrativos envolvidos, informações sobre a
atual situação de conservação do parque e os danos historicamente
causados pelos incêndios que vêm ocorrendo no local.
O procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior também visa obter informações sobre os as ações e os procedimentos adotados pela União, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para estruturação e conservação do PNCD, além dos resultados alcançados. A adoção dessas medidas foram determinadas, em caráter liminar, pela Justiça Federal em Irecê, em atendimento ao pedido do MPF em ação civil pública proposta em outubro de 2009.
Além das audiências públicas, será realizada uma inspeção judicial no Vale do Pati, de 5 a 7 de abril, para verificação das ações implementadas pela administração do parque, do estado de preservação e dos prejuízos causados pelos incêndios ao patrimônio histórico e paisagístico da unidade. Na ocasião, a comunidade local será visitada pela equipe do MPF.
Cronograma:
O procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior também visa obter informações sobre os as ações e os procedimentos adotados pela União, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para estruturação e conservação do PNCD, além dos resultados alcançados. A adoção dessas medidas foram determinadas, em caráter liminar, pela Justiça Federal em Irecê, em atendimento ao pedido do MPF em ação civil pública proposta em outubro de 2009.
Além das audiências públicas, será realizada uma inspeção judicial no Vale do Pati, de 5 a 7 de abril, para verificação das ações implementadas pela administração do parque, do estado de preservação e dos prejuízos causados pelos incêndios ao patrimônio histórico e paisagístico da unidade. Na ocasião, a comunidade local será visitada pela equipe do MPF.
Cronograma:
| Data | Horário | Local |
| 01/04/13 | Audiência pública às 14h | Câmara Municipal do Município de Andaraí |
| 02/04/13 | Audiência pública às 9h | Câmara Municipal do Município de Mucugê |
| 03/04/13 | Audiência pública às 10h | Associação Municipal do Distrito de Guiné (Mucugê) |
| 04/04/13 | Audiência pública às 10h | Coreto do Distrito de Caeté Açu (Palmeiras) |
| 05 a 07/04/13 | Inspeção Judicial | Travessia do Vale do Pati |
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