A relação das APPs e as enchentes nordestinas

As chuvas continuam a castigar Alagoas e Pernambuco, o que torna a instabilidade maior em cidades afetadas pelas enchentes. O flagelo que atinge cidadãos dos municípios desses estados são importantes estudos de caso, que podem ser colocados em remissão implícita ao atual parecer sobre a reformulação do Código Florestal (Lei nº 4.771/65), divulgado pelo relator da Comissão Especial dos Códigos Ambiental e Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB), no último dia 9, ao que se refere a Áreas de Proteção Permanente (APPs). Afinal, a questão é a seguinte: qual é a segurança proporcionada pelo parecer, quando defende uma faixa inicial menor (15 metros) para cursos d´água com menos de cinco metros de largura...?

A indagação se pauta em constatações da realidade: distanciar-se das margens de corpos d`água não significa somente levantar bandeiras de conservação da natureza, mas a promoção da qualidade de vida. Não é por acaso, que autoridades de algumas localidades afetadas pela tragédia da última semana afirmaram hoje que reconstruirão as moradias em outros terrenos, que estão sendo desapropriados (longe das margens de rios, como o Mundaú, AL). Afinal, seria um crime realocar essas pessoas novamente nas áreas de risco. Aí, me pergunto: e as centenas de milhares de ribeirinhos que vivem por este país, literalmente em palafitas sobre as águas (independente da legislação vigente)?

As cenas de destruição não mentem. As águas ultrapassaram, e muito, os telhados das casas e transformaram bairros em front de guerras e focos de doenças endêmicas. Algumas horas de chuvas torrenciais foram suficientes para fazer com que campos de refugiados climáticos emergissem. Respostas à intensa precipitação podem ser muitas ao lado da deficiência de infraestrutura e planejamento urbano. Assoreamento, destruição de matas ciliares, falta de esgotamento sanitário e, acima de tudo, de política pública próativa em consonância com a visão multidisciplinar. 

A estrutura habitacional está profundamente interligada à área ambiental e de saúde. Não é preciso ser catedrático para observar essa teia de relações. O problema que assola o Nordeste demonstra que é preciso fazer essas conexões. E isso implica alinhavar o Estatuto das Cidades com o Código Florestal, com as Políticas Nacionais de Saneamento e de Recursos Hídricos e com a futura Política Nacional de Resíduos Sólidos (que continua parada no Senado).

por Sucena Shkrada Resk 

Municípios Baianos participantes do PEAMSS recebem oficinas em julho

As primeiras oficinas do Projeto de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento – o PEAMSS começam no dia 28 de julho em cinco municípios baianos: Cícero Dantas, Teofilândia, Iramaia, Ibirapuã e Rafael Jambeiro.

As inscrições estão abertas e haverá dois momentos de formação em cada localidade inserida no projeto (13 municípios do Estado). O primeiro momento é uma oficina de educação ambiental e educomunicação, realizada no período de quatro dias e meio de atividades.

Entre os temas que serão trabalhados estão: saneamento, políticas públicas, trabalho em rede e coletivos, comunicação e produção de jornal comunitário. No último dia o grupo de alunos irá promover uma intervenção socioambiental no município – ação rápida, que será planejada durante a oficina. Já o jornal, que será planejado durante a semana a partir do conhecimento adquirido nas atividades, vai ser construído pelos alunos após a formação e lançado em agosto de 2.010.

Uma oficina sobre legislação ambiental é o segundo momento no calendário de formações. Alunos do curso de Direito da UNEB (Universidade do Estado da Bahia) irão trazer informações sobre direito ambiental, leis específicas da área e de saneamento em um dia de atividades por município.

Para ambas as formações estão sendo oferecidas, ao todo, 60 vagas para gestores, professores e alunos de escolas e universidades, e representantes de movimentos sociais locais (ongs, associações, sindicatos, comitês de bacia hidrográfica, fóruns). As primeiras vagas serão preenchidas por participantes dos seminários de abertura do projeto e por quem faz parte do GAPEAMSS – Grupo de Acompanhamento do PEAMSS.

Acompanhe o calendário dos municípios e confira como participar dos cursos e de outras atividades do PEAMSS nos blogs das 13 localidades. Clique aqui para acessar os blogs dos municípios:

Oficinas de educação ambiental e educomunicação 

28 de junho a 2 de julho 

(2ª a 5ª – 8h/17h30, 6ª 8h/12h)

Teofilândia, Cícero Dantas, Rafael Jambeiro, Iramaia

13 a 17 de julho 

(3ª a 6ª – 8h/17h30, sáb 8h/12h)

Encruzilhada, Uauá, Camamu, Morro do Chapéu

20 a 24 de julho

(3ª a 6ª – 8h/17h30, sáb 8h/12h)

Seabra, Palmas de Monte Alto, Formosa do Rio Preto, Coronel João Sá

Oficinas de legislação

17 de julho (8h/17h30)

Iramaia

24 de julho (8h/17h30)

Encruzilhada, Uauá, Morro do Chapéu

31 de julho (8h/17h30)

Camamu, Seabra, Palmas de Monte Alto

7 de agosto (8h/17h30)

Formosa do Rio Preto, Coronel João Sá 

Mais informações:

www.peamssbahia.blogspot.com (que vai mudar nos próximos dias para www.peamssbahia.com) e www.aguaparatodospeamss.ning.com.

Oficina Nas Ondas do São Francisco

No dias 8 a 10 de junho foi realizada a Oficina de Avaliação Nas Ondas do São Francisco em Pirapora, Minas Gerais.

Os representantes das regiões da Bacia do São Francisco (Alto, Médio, Submédio e Baixo) se reuniram para validar as matrizes dos problemas de cada região a serem encaminhadas ao Ministério do Meio Ambiente e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF).

Estiveram presentes no evento autoridades locais, os técnicos do Ministério do Meio Ambiente (organizadores do evento), o Diretor do departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Claudison Rodrigues de Vasconcelos, o Diretor do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas,  Julio Kettelhut, o Presidente do Comitê da BHSF, Thomaz da Matta, os Orientadores da Oficina Técnica de Rádio Claudio Salles e Ubiracy Tomé de Souza.

A região fisiografica do Médio São Francisco (nossa região) não validou a matriz divulgada no evento pois faltou acrescentar problemas importantes como Desmatamentos, Carvoarias, a falta de Reserva Legal, Queimadas, dentre outros. Ficamos de mandar a matriz para o Ministério depois das correções necessárias.

Na Oficina, os participantes receberam os Spots desenvolvidos nas oficinas anteriores para serem veiculados nas rádios parceiras. Eles estão disponíveis no blog nasondasdosaofrancisco.blogspot.com .

Vamos divulgar! Educação Ambiental é um dos caminhos para a preservação do nosso Cerrado!

Resultado da Festa das Águas e do Riacho da Tabua

FESTA DAS ÁGUAS E DO RIACHO DA TABUA

03 de junho de 2010 - Corpus Christi

Pelo quinto ano consecutivo celebramos a Festa das Águas e do Riacho da Tabua – município de Baianópolis / BA. Contamos com a participação de cerca de 2.000 pessoas entre os moradores da Tabua e comunidades circunvizinhas: Roça Velha, Capim de Raiz, Cocos, Bebedouro, Água Boa, Várzeas, Sumidouro, Mandacaru, Queimado, Canto, Ponte de Mateus – Municípios de Angical, Cristópolis, Barreiras, Baianópolis, Brasília, São Desidério, Santa Maria da Vitória e Tabocas do Brejo Velho.

O objetivo da “Festa das Águas” é fortalecer a luta das comunidades tradicionais do Gerais (Cerrado) na defesa de sua forma de ser e viver, evitando que empreendimentos inviabilizem sua cultura, tradições e modo de conviver com os recursos ambientais existentes. E  chamar a atenção das autoridades para com a defesa do meio ambiente, seus povos e suas águas.

Fizemos a caminhada da Igreja Nossa Sra. do Perpetuo Socorro até as Mangueiras localizadas as margens do riacho. A Missa foi celebrada pelo Padre Jaime Alves de Melo, Pároco de Cristópolis e o Diácono Martín Mayr.

Após a missa, houve troca de experiências do Movimento de Mulheres Camponesas do município de Tabocas do Brejo Velho – Projeto mulheres resgatando suas raízes em busca da transformação; Cooperativa de Crédito Solidário ECOSOL dos municípios de Baianópolis, Brejolândia, Serra Dourada e Tabocas, Cooperativa de Produção de São Desidério, Escola Família Agrícola de Tabocas e Brejolândia e o Projeto Veredas Vivas da Comunidade Ponte de Mateus – município de São Desidério.

Estavam presentes autoridades: Maurício Lelis - Gerente Interino da EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola); Manoel Rocha do INGA (Instituto de Gestão das Águas e Clima da Bahia), Biraci – Vereador de São Desidério, Jassionildo José de Souza, Weube Febrônio dos Santos Vereadores de Baianópolis e a Prefeita Jandira da Silva Xavier de Baianópolis.

Houve várias apresentações artísticas locais destacando a música do Canto da Ema cantada por Eric da pastoral da Juventude, o lançamento da música do carvão do Geru da Tabua, dois grupos de reisados das comunidades do Queimado e do Bebedouro de Baianópolis, entre sambas, chulas, apresentações de peças teatrais, paródias, cantos e cantigas populares.

Durante o resto da tarde ficou por conta do forró arrasta-pé, finalizando às 19 horas.

Organização:

Comunidade da Tabua – Baianópolis/BA

Agência 10envolvimento

IV Caminhada pela Paz

IV CAMINHADA DA PAZ -

Vamos participar da IV Caminhada da PAZ na qual solicitaremos maior atenção com a segurança pública no Território Oeste da Bahia. Vamos clamar por SEGURANÇA PÚBLICA!

Dia 17.06.2010, quinta-feira, às 16 horas, saída da Câmara de Vereadores, em Barreiras, Bahia.

Paulo Baqueiro

Membro da Comissão Voluntária pela Segurança e Paz de Barreiras

British Council abre inscrições para o programa Climate Generation

08 de Junho de 2010 - 100 jovens ativistas da América Latina e Caribe serão selecionados, sendo 25 do Brasil.

O British Council, a organização internacional do Reino Unido para oportunidades educacionais e relações culturais, está com inscrições abertas até 8 de julho de 2010 para o programa Climate Generation.

O programa Climate Generation convida jovens ativistas, de 16 a 35 anos de idade, a fazer parte de sua rede internacional de Climate Champions, que reúne jovens de todo o mundo que compartilham o interesse pela busca de soluções sustentáveis para os impactos das mudanças climáticas.

Como Climate Champions, os participantes do programa têm acesso ao conhecimento necessário para promover o debate sobre o tema em suas comunidades e elaborar projetos de adaptação e mitigação das mudanças climáticas. Também têm a oportunidade de solicitar apoio financeiro para seus projetos e candidatarem-se para participar de eventos nacionais e internacionais, como por exemplo, a conferência das Nações Unidas sobre o clima, COP16, que, em 2010, será realizada no México.

O programa Climate Generation, realizado em 60 países de todo o mundo, conta com uma rede de mais de 3000 pessoas, das mais variadas áreas da sociedade, como governos, empresas, universidades, escolas, meios de comunicação, ONGs, entre outras. Alguns exemplos dos participantes da rede incluem um cineasta independente da Finlândia, um músico do Nepal e uma estudante de engenharia civil de Bangladesh.

"A América Latina é uma das regiões mais preocupadas com as mudanças climáticas. Os jovens têm um grande interesse no futuro e representam os líderes do amanhã, mas necessitam dos recursos, conhecimento e oportunidades para desempenhar este papel. Através de nosso programa Climate Generation, oferecemos aos jovens a capacitação em habilidades de comunicação e negociação que podem ajudá-los a colocar seus projetos em prática e a disseminar as preocupações de sua geração" comentou Huw Jones, Diretor do Programa Climate Generation para a América Latina.

"Minha vida mudou de curso completamente após me tornar uma Climate Champion. Adquiri mais confiança e desenvolvi minha liderança para inspirar a mudança em outras pessoas. Participar da COP15, na Dinamarca, em 2009, junto com outros Champions de vários países, foi uma oportunidade incrível de mostrar a voz dos jovens para o mundo" - conta a Climate Champion de 16 anos Sofia Carvalho, de Brasília, DF, que fundou o MEMA - Mobilização Estudantil em prol do Meio Ambiente, para encorajar outros jovens a se unirem para promover a aplicação de práticas sustentáveis em suas escolas e comunidades.

Para participar, os candidatos devem ter entre 16 e 35 anos e estar engajados ativamente em algum projeto para combater as alterações climáticas. Ainda deverão fazer o upload de um vídeo no Youtube, preencher um formulário de inscrição e anexar duas cartas de referência que recomendem seu compromisso e entusiasmo com a busca de soluções para as mudanças climáticas.

No Brasil, o programa Climate Generation é realizado em parceria com a Escola Parque, uma renomada instituição educacional, com forte compromisso com a responsabilidade socioambiental em todos os projetos em que atua. 

Para mais informações sobre o projeto e como participar, acesse: www.britishcouncil.org/BR/brasil-climate-generation <http://www.britishcouncil.org/BR/brasil-climate-generation> . O prazo para recebimento das inscrições é 08 de julho de 2010. 

Sobre o British Council:

O British Council é a organização internacional do Reino Unido para promover oportunidades educacionais e relações culturais. Busca estabelecer a troca de experiências e fortalecer laços que resulte em benefícios mútuos entre o Reino Unido e os países onde está presente, atuando em: Educação, Língua Inglesa, Ciências, Esportes, Arte e Mudanças Climáticas. O British Council é uma organização não-governamental com 75 anos de história e presente em mais de 100 países. 

Amanhã não tem programa.

Por conta da cobertura da Copa do Mundo, o Programa A Voz do Rio Grande não irá ao ar amanhã, 12 de Junho.

Voltaremos com a programação normal no dia 19 de junho, não perca!

Hoje é o Dia Mundial do Meio Ambiente!

No dia 05 de junho comemora-se o dia do meio ambiente. A criação da data foi em 1972, em virtude de um encontro promovido pela ONU (Organização das Nações Unidas), a fim de tratar assuntos ambientais, que englobam o planeta, mais conhecido como conferência das Nações Unidas.

A conferência reuniu 113 países, além de 250 organizações não governamentais, onde a pauta principal abordava a degradação que o homem tem causado ao meio ambiente e os riscos para sua sobrevivência, onde a diversidade biológica deveria ser preservada acima de qualquer possibilidade.

Nessa reunião, criaram-se vários documentos relacionados às questões ambientais, bem como um plano para traçar as ações da humanidade e dos governantes diante do problema.

A importância da data é devido às discussões que se abrem sobre a poluição do ar, do solo e da água; desmatamento; diminuição da biodiversidade e da água potável ao consumo humano, destruição da camada de ozônio, destruição das espécies vegetais e das florestas, extinção de animais, dentre outros.

A partir de 1974, o Brasil iniciou um trabalho de preservação ambiental, através da secretaria especial do meio ambiente, para levar à população informações acerca das responsabilidades de cada um diante da natureza.

Mas em face da vida moderna, os prejuízos ainda estão maiores. Uma enorme quantidade de lixos é descartada todos os dias, como sacos, copos e garrafas de plástico, latas de alumínio, vidros em geral, papéis e papelões, causando a destruição da natureza e a morte de várias espécies animais.

A política de reaproveitamento do lixo ainda é muito fraca, em várias localidades ainda não há coleta seletiva; o que aumenta a poluição, pois vários tipos de lixos tóxicos, como pilhas e baterias são descartados de qualquer forma, levando a absorção dos mesmos pelo solo e a contaminação dos lençóis subterrâneos de água.

É importante que a população seja conscientizada dos males causados pela poluição do meio ambiente, assim como de políticas que revertam tal situação.

E cada um pode cumprir com o seu papel de cidadão, não jogando lixo nas ruas, usando menos produtos descartáveis e evitando sair de carro todos os dias. Se cada um fizer a sua parte o mundo será transformado e as gerações futuras viverão sem riscos.

Por Jussara de Barros

Graduada em Pedagogia

Equipe Brasil Escola

Ministério Público notifica prefeito de Niterói sobre a tragédia do Morro do Bumba

O prefeito de Niterói, Jorge Roberto da Silveira (PDT), e o secretário municipal de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes, José Roberto Mocarzel, foram notificados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), e poderão ser responsabilizados criminalmente por homicídio culposo caso seja comprovada negligência do governo municipal com relação à tragédia causada pelas chuvas de abril. Na ocasião, o temporal matou 165 pessoas no município, sendo 47 na ocupação conhecida como Morro do Bumba, em Niterói.

A iniciativa partiu do subprocurador-geral de Justiça Antonio José. A investigação aberta pelo MPRJ concluiu que há indícios de omissão do governo municipal, que mesmo tendo sido alertado, não tomou medidas preventivas para evitar a permanência de moradores nas áreas de risco.

O processo investigatório analisou documentos e depoimentos. O mais contundente é o do ex-secretário municipal de Integração Comunitária João Batista Medeiros Júnior que, ao depor, afirmou ter alertado Silveira e Mocarzel por e-mail, entre janeiro e março de 2010, sobre os riscos de deslizamento em diferentes regiões, incluindo o Morro do Bumba. A afirmação foi dada à Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Niterói.

O MP afirma que teve acesso às cópias dos e-mails que foram lidos na presidência da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa). O Ministério Público cita também um estudo técnico da Universidade Federal Fluminense (UFF), chamado Relatório Final da Comissão Especial de Políticas Públicas de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município de Niterói, da Câmara Municipal, datado de setembro de 2003, e ainda reportagens que teriam alertado para os riscos no local do deslizamento.

“Se ficar comprovada a relação de casualidade entre eventual negligência do prefeito e do secretário e a tragédia ocorrida, ambos poderão ser responsabilizados criminalmente por homicídios culposos que teriam vitimado os moradores da comunidade”, diz o subprocurador-geral de Justiça Antonio José.

O prefeito Jorge Roberto Silveira está temporariamente afastado do cargo por questões de saúde. A assessoria informou que ele e o secretário não darão declarações à imprensa sobre o caso.

Reportagem da Agência Brasil