A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) sinalizou nesta
quinta-feira (26) que a presidente Dilma Rousseff vai vetar no Código
Florestal aprovado ontem pela Câmara a anistia concedida aos
desmatadores. Segundo Ideli, a presidente vai avaliar o texto mos
próximos 15 dias para dar a palavra final sobre o possível veto.
"Aquilo que representar anistia não terá respaldo do governo. Qualquer
questão que signifique anistia tem grandes chances de sofrer o veto",
afirmou.
Outro ponto que deve ser vetado, segundo Ideli, são os artigos que
prejudicam os pequenos agricultores. "Eles representam a grande maioria
dos empregos rurais", afirmou.
A ministra disse que a decisão será "soberana" da presidente Dilma, mas
não escondeu a insatisfação com o fato da Câmara ter modificado o texto
aprovado pelo Senado. Mesmo afirmando que o projeto dos senadores não
era "perfeito", Ideli disse que ele reunia avanços para a legislação
ambiental do país.
"O Senado produziu um texto equilibrado, buscando equacionar
divergências entre a produção e a preservação. A gente lamenta porque em
muitas reuniões tivemos a participação de deputados", afirmou.A ministra negou falhas na articulação política que resultaram na
aprovação do texto da Câmara. "Fizemos muitas reuniões, inclusive na
secretaria. Fizemos apelo aos líderes porque era mais adequado o que foi
aprovado no Senado. O que estava ao nosso alcance temos convencimento
que foi feito."
CÓDIGO
Por 274 votos a favor, 189 contrários e 2 abstenções, os deputados
acolheram ontem o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) com 21
modificações no texto aprovado pelo Senado em dezembro, que era
defendido pelo Palácio do Planalto. Ainda serão analisados 13 destaques
que podem modificar o texto.
Apesar da derrota e com uma manobra regimental, o governo conseguiu
devolver ao texto a exigência de recomposição de 15 metros de APPs
(Áreas de Preservação Permanente) em beira de rios pequenos. Os
ruralistas rejeitavam qualquer obrigação de recuperação dessas áreas.
O relator também suprimiu do projeto partes que obrigam a ocupação
urbana em margens de rios a respeitar as regras gerais para APPs. A
definição dos casos nas cidades ficará a cargo de planos diretores.
Fonte: Folha.com
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