A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) lança nesta sexta-feira (12),
edital no valor de R$660 mil para seleção de projetos de educação ambiental não
formal. A iniciativa do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente
(Ferfa), vinculado à Secretaria, é inédita e destina-se a apoiar experiências
sociais voltadas à sustentabilidade. Poderão participar da seleção instituições
sem fins lucrativos.
Os
projetos a serem apoiados deverão abordar o enfrentamento de uma problemática
socioambiental ou a valorização de uma potencialidade existente no local onde
serão desenvolvidos. “Esta é uma iniciativa pioneira na Bahia, que visa
fortalecer a Política de Educação Ambiental do estado, com recorte para os
biomas, pois sabemos que existem problemas diferentes para cada um deles”,
explica o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler.
De acordo
com a coordenadora da Gestão dos Fundos (Cogef) da Sema, Tatiany Oliveira, o
edital visa apoiar experiências sustentáveis, registrando e divulgando
diversas ações para que elas sejam replicadas. “Queremos contribuir para a
melhoria da realidade socioambiental na Bahia, de forma democrática de acesso
aos recursos públicos e fortalecer as iniciativas desenvolvidas nos territórios
de identidade e biomas da Bahia”, destaca.
Os recursos para a celebração dos convênios
serão distribuídos entre cinco categorias voltados ao enfrentamento da
problemática em três biomas (Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica) e em dois
Territórios de Identidade (Região Metropolitana de Salvador e Chapada
Diamantina). “Serão selecionados, em cada categoria, projetos com valores
mínimos de R$33 mil e máximos de R$66 mil. As instituições poderão concorrer
com apenas um projeto em cada uma das categorias especificadas no Edital”,
ressalta Tatiany Oliveira.
Fundo
Estadual – O
Ferfa é vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e foi criado
pela Lei nº 10431/2006, cujo objetivo é oferecer suporte financeiro à Política
Estadual do Meio Ambiente. Administrado por um Conselho Deliberativo, o Fundo
conta com a seguinte composição: secretário estadual do Meio Ambiente;
representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da
Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb); além de
um representante do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram).
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