Outras quatro finalidades, juntamente com a irrigação, concentraram mais de 80% das outorgas de 2012.
Segundo o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2012, a irrigação responde por 72% da água consumida no Brasil. A importância do setor no uso da água do País também se reflete no percentual das outorgas de direito de uso de recursos hídricos emitidas pela Agência Nacional de Águas (ANA): 57,2%. Das 843 outorgas, 522 foram para usos relacionados à irrigação. O número supera as 518 outorgas de 2011 para o setor, ano em que foram outorgados 1137 usos.
Outras quatro finalidades, juntamente com a irrigação, concentraram mais de 80% das outorgas de 2012. A mineração, a indústria, o abastecimento público/esgotamento e a aquicultura receberam respectivamente 81, 72, 46 e 42 outorgas.
Em 2012 a ANA regularizou 191 irrigantes do rio Mampituba, que fica entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O mesmo aconteceu com o Potencial Hidrelétrico Colíder, no rio Teles Pires, no Pará. Além disso, a Agência Nacional de Águas regularizou 62 usuários em diversas finalidades de uso na bacia do rio Doce, entre Minas Gerais e Espírito Santo.
O total de usos regularizados – que incluem os outorgáveis e os que independem de outorga – foi de 912 no ano passado, pois 69 pedidos independiam da autorização. Em 2011 houve 1358 regularizações. Os seguintes usos independem do instrumento: serviços de limpeza e conservação de margens (incluindo dragagem) e obras de travessia de corpos de água, desde que em ambos os casos não alterem o regime, a quantidade ou qualidade da água existente no corpo hídrico.
Também independem de outorga usos com vazões de captação máximas instantâneas inferiores a 1 litro por segundo, quando não houver deliberação diferente por parte do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) ou um critério diferente expresso no plano da bacia hidrográfica em questão.
Fonte: ANA/EcoAgência
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