Por Redação ANA
Dos 5.565 municípios brasileiros, 55% poderão ter déficit no abastecimento de água. Desses, 84% necessitam de investimentos para adequação de seus sistemas produtores e 16% precisam de novos mananciais.
Levantamento inédito em todo o País coordenado pela Agência Nacional de Águas, o Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água reúne informações detalhadas sobre a situação dos 5.565 municípios brasileiros com relação às demandas urbanas, à disponibilidade hídrica dos mananciais, à capacidade dos sistemas de produção de água e dos serviços de coleta e tratamento de esgotos.
O Atlas revela que 3.059, ou 55% dos municípios, que respondem por 73% da demanda por água do País, precisam de investimentos prioritários que totalizam R$ 22,2 bilhões. As obras nos mananciais e nos sistemas de produção são fundamentais para evitar déficit no fornecimento de água nas localidades indicadas, que em 2025 vão concentrar 139 milhões de habitantes, ou seja, 72% da população. Concluídas até 2015, as obras podem garantir o abastecimento até 2025.
O Atlas Brasil consolida o planejamento da oferta de água em todo o País a partir do diagnóstico dos mananciais e da infraestrutura hídrica existente (sistemas de captação de água, elevatórias, adutoras e estações de tratamento) e da identificação das melhores alternativas técnicas. É o resultado do trabalho feito em articulação com órgãos do governo federal, estaduais e municipais.
O Norte e o Nordeste possuem, relativamente, as maiores necessidades de investimentos em sistemas produtores de água (mais de 59% das sedes urbanas). Chama a atenção a precariedade dos pequenos sistemas de abastecimento de água do Norte, a escassez hídrica no Semiárido e a baixa disponibilidade de água das bacias hidrográficas litorâneas do Nordeste. No Sudeste, os principais problemas decorrem da elevada concentração urbana e da complexidade dos sistemas produtores de abastecimento, que motivam, muitas vezes, disputas pelas mesmas fontes hídricas.
"O intenso trabalho que resultou no Atlas Brasil ajuda o país a identificar os gargalos e carências de várias regiões, os conflitos vivenciados nos grandes centros urbanos pelas mesmas fontes mananciais e a avaliar suas infraestruturas para atender adequadamente ao abastecimento público.
Cada um dos 5.565 municípios brasileiros, um a um, foi avaliado. Dessa forma, é uma ferramenta indispensável para a tomada de decisões e para a racionalização de investimentos em todo o País.", disse a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira. "O que estamos propondo é a ação articulada e integrada entre União, Estados e Municípios, e entre os setores de recursos hídricos e de saneamento, para o sucesso das alternativas, das quais dependem, em grande parte, a sustentabilidade urbana, econômica e ambiental das cidades, grandes e pequenas. A experiência adquirida na construção do Atlas Brasil de Abastecimento Urbano de Água leva-nos a pensar em propostas ainda mais ousadas, como um Atlas da Universalização do Abastecimento de Água, atendendo também as comunidades isoladas dos nossos municípios, em sintonia com as diretrizes da Presidente Dilma Rousseff, de priorizar o combate à miséria extrema no Brasil", completou a ministra.
Investimentos
Juntos, Nordeste e Sudeste demandam 74% do total dos investimentos necessários, que equivalem a R$ 16,5 bilhões que seriam destinados a 2.076 municípios. Essas duas regiões requerem grande volume de investimentos devido ao maior número de aglomerados urbanos e por causa do Semiárido, que demanda grandes esforços para a garantia hídrica do abastecimento de água.
Do total dos recursos, 51% correspondem à adoção de novos mananciais (R$ 11,3 bilhões para 703 municípios), incluindo a conexão de atuais sistemas isolados a sistemas integrados, enquanto 49% restantes (R$ 10,9 bilhões) destinam-se à ampliação de sistemas de produção de água existentes (isolados ou integrados) para 2.356 sedes urbanas.
"O Atlas Brasil é estudo alicerçado na garantia de que as informações e propostas apresentadas são fruto de amplo consenso, alinhado entre representantes dos prestadores de serviços de abastecimento de água, órgãos de gestão dos recursos hídricos, Comitês e Agências de Bacias Hidrográficas, entre outras entidades municipais, estaduais e federais vinculadas aos setores de recursos hídricos e saneamento, que traz não apenas as soluções, mas formas de financiamento das obras propostas", disse o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu.
Esgotos
A universalização dos serviços de saneamento é a meta básica de longo prazo a ser alcançada pelo País. O Atlas, porém, propõe a implantação de redes coletoras e Estações de Tratamento de Esgotos – ETE em municípios onde o lançamento de efluentes (esgotos sanitários) tem potencial para poluir mananciais de captação. Para isso, seriam necessários investimento adicionais de R$ 47,8 bilhões, sendo R$ 40,8 bilhões em sistemas de coleta e R$ 7 bilhões em tratamento de esgotos. Portanto, os investimentos necessários no longo prazo somariam R$ 70 bilhões, considerados os gastos de R$ 22, 2 bilhões para evitar déficit de abastecimento até 2015, e os R$ 47,8 bilhões necessários para manter a qualidade dos mananciais no futuro.
Os problemas associados à poluição hídrica são mais evidentes nos grandes aglomerados de municípios, devido à pressão das ocupações urbanas sobre os mananciais de abastecimento público. Os lançamentos de esgotos sem tratamento dos municípios localizados rio acima influenciam diretamente na qualidade das águas das captações rio abaixo.
Principais conceitos:
As soluções propostas pelo ATLAS visam: 1) ampliar ou adequar o sistema de produção de água; 2) adotar novo manancial, conforme o diagnóstico de cada sistema.
O sistema de produção de água compreende a captação da água em rio ou poço, a elevação através de bombas até a Estação de Tratamento de água ou Reservatório, a condução da água por meio de adutoras e o tratamento da água para torná-la potável.
A adoção de novo manancial se dá quando, após a verificação através de estudos hidrológicos, constata-se que a quantidade de água em período de estiagem é ou será insuficiente para atender a demanda atual ou futura de água.
Entende-se por sistema isolado, o sistema de abastecimento que atende a uma sede municipal somente. Assim também, convencionou-se chamar sistema integrado àquele sistema de abastecimento de água que abastece 2 (dois) ou mais municípios.
Fonte: Envolverde
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